O contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a ONG SOS Animais, para castra\u00e7\u00e3o de animais de rua em Pelotas (c\u00e3es e gatos) foi suspenso por falta de pagamento. A entidade informa que estavam previstas 300 castra\u00e7\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
\u201cDe abril a setembro a SOS Animais j\u00e1 executou 5 lotes de 300 castra\u00e7\u00f5es cada, e est\u00e1 prestes a finalizar o 6\u00ba lote. Por\u00e9m, s\u00f3 foram pagos 3 lotes at\u00e9 o momento, sendo que o \u00faltimo pagamento foi efetuado no m\u00eas de agosto\u201d.<\/p>\n
A SOS Animais denuncia o n\u00e3o cumprimento do compromisso assumido e celebrado em conv\u00eanio e informa que as castra\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas at\u00e9 que o pagamento seja regularizado.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 estamos em d\u00edvida com os profissionais contratados para a execu\u00e7\u00e3o do programa e n\u00e3o podemos assumir o risco de nos endividarmos tamb\u00e9m com os fornecedores\u201d, diz o comunicado da ONG.\u00a0A Prefeitura avisou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem mais dinheiro para pagar pelos servi\u00e7os.<\/p>\n
Falando em nome da Prefeitura, o assessor de comunica\u00e7\u00e3o Luiz Ant\u00f4nio Caminha diz que o problema \u00e9 or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cN\u00e3o \u00e9 falta de dinheiro. \u00c9 preciso fazer uma realoca\u00e7\u00e3o de recursos e isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por meio de um Projeto de Lei, que precisa do aval da C\u00e2mara de Vereadores. O projeto j\u00e1 foi enviado faz aproximados dez dias e deve ser apreciado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23)\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 para o vereador Ivan Duarte (PT), a culpa pelo n\u00e3o pagamento \u00e0 ONG SOS Animais \u00e9 exclusiva da Prefeitura. \u201cA responsabilidade \u00e9 da Prefeitura, o (Luiz Ant\u00f4nio) Caminha est\u00e1 fazendo jogo de empurra\u201d, segundo o vereador petista.<\/p>\n
\u00c9 com imenso pesar que a SOS Animais vem a p\u00fablico comunicar a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos no munic\u00edpio de Pelotas.<\/p>\n
Isso se deve ao reiterado descumprimento, por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal, de uma de suas obriga\u00e7\u00f5es essenciais previstas no conv\u00eanio celebrado com a SOS Animais, qual seja a de \u201crepassar, mensalmente, mediante a entrega de relat\u00f3rio mensal atestando a efetiva realiza\u00e7\u00e3o de procedimento, o valor de R$70,00 (setenta reais) por cirurgia\u201d (cl\u00e1usula terceira, al\u00ednea \u201ca\u201d do par\u00e1grafo primeiro).<\/p>\n
Conforme foi amplamente divulgado quando da celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, a SOS Animais comprometeu-se a realizar, no primeiro ano de execu\u00e7\u00e3o do programa, 300 castra\u00e7\u00f5es por m\u00eas, totalizando um custo mensal de R$21.000,00 \u00e0 Prefeitura. No custo de cada procedimento de castra\u00e7\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos a m\u00e3o-de-obra das m\u00e9dicas veterin\u00e1rias e respectivo(a)s auxiliares, o material cir\u00fargico e a medica\u00e7\u00e3o utilizados nas cirurgias, al\u00e9m dos servi\u00e7os de transporte e limpeza. Em abril\/2014 demos in\u00edcio \u00e0s atividades ligadas ao conv\u00eanio, apresentando regularmente \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade as notas fiscais de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, os relat\u00f3rios de procedimentos realizados e as respectivas fichas de autoriza\u00e7\u00e3o das cirurgias, contendo o n\u00famero do chip que cada animal recebeu ao ser castrado. De abril a setembro a SOS Animais j\u00e1 executou 5 lotes de 300 castra\u00e7\u00f5es cada, e est\u00e1 prestes a finalizar o 6\u00ba lote. N\u00e3o obstante, conforme \u00e9 poss\u00edvel visualizar no Portal da Transpar\u00eancia do site da Prefeitura de Pelotas, s\u00f3 foram pagos 3 lotes at\u00e9 o momento, sendo que o \u00faltimo pagamento foi efetuado no m\u00eas de agosto. Na semana passada, para nossa surpresa, recebemos a not\u00edcia de que o munic\u00edpio n\u00e3o tem mais dinheiro para pagar pelos servi\u00e7os prestados por nossa associa\u00e7\u00e3o, a despeito do compromisso assumido ao celebrar o conv\u00eanio conosco. Diante desse impasse, n\u00e3o nos resta alternativa a n\u00e3o ser a suspens\u00e3o das atividades relativas ao conv\u00eanio, ao menos at\u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o municipal regularize os pagamentos em atraso e honre o compromisso assumido, uma vez que j\u00e1 estamos em d\u00edvida com as profissionais contratadas para a execu\u00e7\u00e3o do programa e n\u00e3o podemos assumir o risco de nos endividarmos tamb\u00e9m com os fornecedores.<\/p>\n
A SOS Animais continuar\u00e1 trabalhando como sempre trabalhou, fazendo tudo o que for poss\u00edvel para dar continuidade \u00e0 sua campanha de controle populacional de c\u00e3es e gatos atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o, por\u00e9m novamente dentro dos restritos limites or\u00e7ament\u00e1rios da pr\u00f3pria entidade e somente atendendo \u00e0 demanda encaminhada atrav\u00e9s de seus associados.<\/p>\n
Pedimos desculpas \u00e0queles que, assim como n\u00f3s, contavam com esse importante servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica, por ora interrompido. As castra\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam agendadas para outubro ser\u00e3o desmarcadas por meio do e-mail controlepopulacionalpelotas@gmail.com<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Pelotas, 18 de setembro de 2014.<\/p>\n Helena Lima Aldrighi \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Paula Soares Ferro<\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Presidente \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a01\u00aa Secret\u00e1ria<\/p>\n SOS Animais Pelotas<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a ONG SOS Animais, para castra\u00e7\u00e3o de animais de rua em Pelotas (c\u00e3es e gatos) foi suspenso por falta de pagamento. A<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27934"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27934"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28057,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27934\/revisions\/28057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}