{"id":29224,"date":"2014-10-13T10:43:59","date_gmt":"2014-10-13T13:43:59","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=29224"},"modified":"2014-10-13T13:58:23","modified_gmt":"2014-10-13T16:58:23","slug":"iluminacao-publica-prefeito-negocia-divida-historica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/iluminacao-publica-prefeito-negocia-divida-historica\/","title":{"rendered":"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA : Prefeito negocia d\u00edvida hist\u00f3rica"},"content":{"rendered":"

O prefeito Eduardo Leite e o procurador geral do Munic\u00edpio Carlos Sica Diniz reuniram-se na manh\u00e3 de sexta com a diretoria do Banrisul, em Porto Alegre, para dar in\u00edcio a negocia\u00e7\u00f5es com vista a um acordo judicial para o acerto financeiro de uma d\u00edvida do Munic\u00edpio junto \u00e0 CEEE. Esse foi o primeiro encontro entre ambos sobre o tema.<\/p>\n

As perspectivas para um final positivo da quest\u00e3o s\u00e3o otimistas pelas duas partes. \u201cH\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o tanto do Banco quanto da prefeitura para um acerto que defina de vez o montante do d\u00e9bito e as formas de pagamento\u201d, disse Eduardo. \u201cSe for homologado judicialmente no final do processo, esse acordo possibilitar\u00e1 uma forma vi\u00e1vel de saldar essa conta e n\u00e3o deixarmos uma heran\u00e7a negativa para as pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

No encontro, ficou combinado que a prefeitura far\u00e1 uma proposta oficial para a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, dos R$ 34 milh\u00f5es atuais para R$ 16 milh\u00f5es. A conta foi contra\u00edda em governos anteriores e renegociada na administra\u00e7\u00e3o Fetter.<\/p>\n

\"Banrisul<\/a>

Banrisul quer ir \u00e0 Justi\u00e7a para cobrar R$ 34 milh\u00f5es. Eduardo tenta acordo com o banco.<\/p><\/div>\n

ENTENDA MELHOR<\/h2>\n

No governo Marroni, houve uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de contas atrasadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte da Companhia Estadual de Energia El\u00e9trica (CEEE), que foi negociada em R$ 34 milh\u00f5es. Durante o governo Fetter, o valor foi renegociado para R$ 16 milh\u00f5es, e as parcelas come\u00e7aram a ser pagas em 2011.<\/p>\n

Durante o Governo Eduardo Leite, as parcelas continuaram a ser pagas, e o valor da d\u00edvida j\u00e1 havia sido reduzido para R$ 9,8 milh\u00f5es quando, nas negocia\u00e7\u00f5es para o financiamento de aproximados R$ 100 milh\u00f5es via\u00a0PAC Pavimenta\u00e7\u00e3o 2, a Secretaria do Tesouro\u00a0 Nacional (STN) questionou o acordo com o Banrisul, \u00e0 luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeitura, ent\u00e3o, sem outra alternativa, cancelou a opera\u00e7\u00e3o financeira, com a anu\u00eancia do pr\u00f3prio banco.<\/p>\n

Mesmo assim, o Banrisul continuou com a obriga\u00e7\u00e3o legal de ir \u00e0 Justi\u00e7a e promover uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do valor integral da d\u00edvida, de R$ 34 milh\u00f5es. Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse, e faz\u00ea-la retornar ao valor anteriormente acertado, descontando o que j\u00e1 havia sido pago (em torno de R$ 9,8 milh\u00f5es), a prefeitura recorreu \u00e0 Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que apontou como possibilidade um acordo homologado judicialmente.<\/p>\n

\u00c9 sobre esse tema que as duas institui\u00e7\u00f5es debru\u00e7aram-se nesta sexta-feira. As principais preocupa\u00e7\u00f5es do prefeito Eduardo Leite s\u00e3o fazer com que a d\u00edvida fique em valores poss\u00edveis de serem pagos sem prejudicar decisivamente as finan\u00e7as municipais e n\u00e3o onerar as pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es com contas inesperadas: \u201cPoder\u00edamos ignorar o tema, fazer vistas grossas e deixar que isso viesse \u00e0 tona quando n\u00e3o mais estiv\u00e9ssemos no comando da prefeitura, mas essa n\u00e3o \u00e9 a nossa forma de agir; por isso vamos levar o assunto at\u00e9 o final e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o justa.\u201d<\/p>\n

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