{"id":29902,"date":"2014-10-23T10:17:22","date_gmt":"2014-10-23T12:17:22","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=29902"},"modified":"2014-10-23T10:17:22","modified_gmt":"2014-10-23T12:17:22","slug":"saude-sancionadas-leis-que-criam-gratificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/saude-sancionadas-leis-que-criam-gratificacao\/","title":{"rendered":"SA\u00daDE : Sancionadas leis que criam gratifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A nova legisla\u00e7\u00e3o concede adicionais por m\u00e9rito a servidores da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e a todos os especialistas e auxiliares de sa\u00fade bucal do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) Sorrir.<\/i><\/h2>\n

O prefeito Eduardo Leite sancionou, ter\u00e7a-feira, no sal\u00e3o nobre do Pa\u00e7o Municipal, as Leis Municipais n\u00ba 6.157 e 6.162, de 7 de outubro de 2014, que criam, respectivamente, a Gratifica\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 (GPMAQ-AB) e a Gratifica\u00e7\u00e3o do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas (GPMAQ-CEO). A primeira \u00e9 voltada a equipes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade que se destacarem por meritocracia e a segunda, aos profissionais do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) Sorrir.<\/p>\n

O PMAQ \u00e9 um\u00a0programa que visa valorizar os servidores da Sa\u00fade, no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), ao mesmo tempo em que estimula o trabalho de equipes multiprofissionais. \u201cO maior m\u00e9rito desta lei \u00e9 que ela vai valorizar o servidor que se empenha na realiza\u00e7\u00e3o do seu trabalho e trata bem a popula\u00e7\u00e3o. Assim ganham todos\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n

Recebem a gratifica\u00e7\u00e3o as equipes que tiverem desempenho considerado \u201cbom\u201d ou \u201c\u00f3timo\u201d, de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o semestral das metas pr\u00e9-determinadas pela Secretaria de Sa\u00fade (SMS) e pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS). \u201cCom esta assinatura n\u00e3o comemoramos apenas a gratifica\u00e7\u00e3o que teremos, mas a possibilidade que existe de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em nossa cidade\u201d, comemorou Arita Bergmann, secret\u00e1ria de sa\u00fade (SMS).<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o, feita por uma Comiss\u00e3o Municipal constitu\u00edda especialmente para os fins desta lei, ser\u00e1 efetuada por meio de uma ficha, com base em crit\u00e9rios e fatores que reflitam a compet\u00eancia, a efici\u00eancia, a qualidade, as metas e o resultado apresentado pelo servidor avaliado, aferidas no desempenho individual das tarefas e das atividades a ele atribu\u00eddas.\u00a0Entre os itens avaliados est\u00e3o o cumprimento das metas da sa\u00fade, assiduidade do funcion\u00e1rio, cumprimento de hor\u00e1rio, efici\u00eancia e qualidade do servi\u00e7o prestado e opini\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

INCENTIVO CEO<\/b><\/p>\n

Inaugurado em setembro deste ano, o CEO Sorrir funciona no segundo andar do Centro de Especialidades, na rua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, 1.428. Cada dentista que atua em uma das especialidades ofertadas no Centro (cirurgia, periodontia, endodontia e pacientes especiais) receber\u00e1 um adicional de R$ 1.067,00 e os auxiliares em sa\u00fade bucal receber\u00e3o adicional de R$ 900,00. \u201cReconhecemos a qualidade dos nossos dentistas, servidores municipais, trouxemos eles para o novo CEO, onde podem n\u00e3o s\u00f3 desempenhar as atividades de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas desenvolverem suas especialidades\u201d salientou o prefeito.<\/p>\n

As gratifica\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s duas leis ser\u00e3o pagas com recursos oriundos do Incentivo Financeiro do PMAQ\/AB e do PMAQ\/CEO, os quais ser\u00e3o transferidos, fundo a fundo pelo MS, denominado Componente de Qualidade do Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Vari\u00e1vel, institu\u00eddo pela Portaria n\u00b0 1.654, de 19 de julho de 2011, definido atrav\u00e9s da Portaria n\u00b0 1.089, de 28 de maio de 2012, ambas do MS.<\/p>\n

\"gratifica\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

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