{"id":30407,"date":"2014-10-31T10:20:07","date_gmt":"2014-10-31T12:20:07","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=30407"},"modified":"2014-10-31T10:20:07","modified_gmt":"2014-10-31T12:20:07","slug":"licenciamentos-prefeitura-tenta-agilizar-liberacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/licenciamentos-prefeitura-tenta-agilizar-liberacoes\/","title":{"rendered":"LICENCIAMENTOS : Prefeitura tenta agilizar libera\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Parcerias com institui\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o de novos t\u00e9cnicos e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema est\u00e3o entre as provid\u00eancias.<\/i><\/h2>\n

A prefeitura est\u00e1 tomando medidas para agilizar os processos de licen\u00e7as para empreendimentos. A parceria com o Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil e Mobili\u00e1rio de Pelotas e Regi\u00e3o (Sinduscon) e Alian\u00e7a Pelotas \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Membros dessas entidades ligados ao Conselho Municipal do Plano Diretor (Conplad) e ao Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Compam) far\u00e3o um mutir\u00e3o com os t\u00e9cnicos da Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) para analisar os processos mais complexos, a fim de identificar os principais entraves e criar uma rotina mais \u00e1gil de an\u00e1lise.<\/p>\n

A parceria foi firmada na \u00faltima quinta-feira (23\/10\/2014), durante reuni\u00e3o entre a secret\u00e1ria Joseane Almeida (SGMU), o secret\u00e1rio da Qualidade Ambiental (SQA), Luiz Fernando van der Laan, o presidente do Sinduscon, Ricardo Ferreira, o diretor do Sinduscon, Pedro Brito, e membros da Alian\u00e7a Pelotas, Ricardo Vinhas e Rodrigo Costa.<\/p>\n

\"MUNIC\u00cdPIO<\/a>

MUNIC\u00cdPIO busca modernizar o sistema para melhorar o servi\u00e7o<\/p><\/div>\n

MEDIDAS INTERNAS<\/b><\/p>\n

A partir de 1\u00b0 de novembro de 2014, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir o alvar\u00e1 expresso via internet. \u201c\u00c9 uma primeira medida em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o do processo. Dessa forma, a consulta de viabilidade para abertura de empreendimentos n\u00e3o precisar\u00e1 passar por protocolo\u201d, explica Joseane.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Leite para a contrata\u00e7\u00e3o de mais t\u00e9cnicos para analisar os processos de emiss\u00e3o de alvar\u00e1s e licenciamentos dever\u00e1 aumentar a capacidade de trabalho do setor, reduzindo o tempo de espera para libera\u00e7\u00e3o desses documentos.<\/p>\n

\u00a0O CONTEXTO DE PELOTAS<\/b><\/p>\n

Mesmo sabendo que o problema \u00e9 nacional, a prefeitura de Pelotas vem trabalhando para melhorar o sistema local. Desde o in\u00edcio do governo Eduardo Leite, ouve um incremento na fiscaliza\u00e7\u00e3o, a equipe de fiscais dobrou de 20 para 40 agentes.<\/p>\n

Joseane avalia que com um maior controle fiscal, aumenta simultaneamente o n\u00famero de processos. Al\u00e9m do volume de novos empreendimentos que cresce visivelmente em Pelotas. E neste cen\u00e1rio, atualmente a SGMU est\u00e1 com um quadro reduzido de t\u00e9cnicos, por licen\u00e7as, f\u00e9rias ou outro tipo de afastamentos funcionais.<\/p>\n

\u201cEstamos trabalhando de todas as formas, com parcerias com institui\u00e7\u00f5es, com contrata\u00e7\u00e3o de novos t\u00e9cnicos e com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema para que possamos avan\u00e7ar para o crescimento da cidade por meio da implanta\u00e7\u00e3o dos novos empreendimentos\u201d, concluiu Joseane.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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