{"id":3063,"date":"2013-10-09T19:17:24","date_gmt":"2013-10-09T22:17:24","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=3063"},"modified":"2013-10-11T09:59:33","modified_gmt":"2013-10-11T12:59:33","slug":"aulas-da-rede-estadual-em-2014-comecam-em-24-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/aulas-da-rede-estadual-em-2014-comecam-em-24-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Aulas da rede estadual em 2014 come\u00e7am em 24 de fevereiro"},"content":{"rendered":"
\"Escola<\/a>

Escola Estadual Monsenhor Queiroz<\/p><\/div>\n

O ano letivo na rede estadual, em 2014, come\u00e7ar\u00e1 em 24 de fevereiro e tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino para 19 de dezembro. Nas redes municipais e privada o in\u00edcio das aulas poder\u00e1 oscilar entre os dias 17 e 24 de fevereiro. O recesso escolar de inverno ser\u00e1 entre 19 de julho e 3 de agosto.<\/p>\n

O calend\u00e1rio proposto cumpre a carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de mil horas no Ensino M\u00e9dio. N\u00e3o haver\u00e1 f\u00e9rias durante o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de futebol. Os dias de jogos do Brasil, quando ser\u00e1 decretado feriado nacional, dever\u00e3o ser recuperados pelas redes de ensino.<\/p>\n

O Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio escolar 2014 ser\u00e1 assinado ainda em outubro por representantes da Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), Associa\u00e7\u00e3o de C\u00edrculos de Pais e Mestres (ACPM Federa\u00e7\u00e3o), Sindicato dos Estabelecimentos de ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe\/RS), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro\/RS), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do RS (Famurs), Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime\/RS) e Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEEd).<\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura do documento, a Seduc vai construir o Caderno de Orienta\u00e7\u00f5es sobre o Calend\u00e1rio Escolar 2014 para distribui\u00e7\u00e3o \u00e0s Coordenadorias Regionais de Educa\u00e7\u00e3o, as quais repassar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es para as escolas da rede estadual.<\/p>\n

Copa do Mundo<\/strong>
\nA libera\u00e7\u00e3o de aulas durante a Copa do Mundo est\u00e1 expressa no Parecer n\u00ba 21\/2012 do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), homologado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e, tamb\u00e9m, no Parecer 270\/2013 do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEEd\/RS). O documento ga\u00facho\u00a0<\/a> responde consulta do Sinepe\/RS.<\/p>\n

A homologa\u00e7\u00e3o do MEC est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 15 de mar\u00e7o passado (se\u00e7\u00e3o Despachos do Ministro). A homologa\u00e7\u00e3o especifica que o art. 64 da Lei Geral da Copa (n\u00ba 12.663\/2012) n\u00e3o se aplica em detrimento do art. 23, \u00a7 2\u00ba da LDB, porque “n\u00e3o o revogou e nem \u00e9 norma espec\u00edfica do processo educacional brasileiro”. Assim, diz o despacho do ministro Alo\u00edzio Mercadante, “os sistemas de ensino dever\u00e3o estabelecer seus calend\u00e1rios escolares nos termos do que se encontra disposto no \u00a7 2\u00ba do art. 23 da Lei 9.394\/96 (LDB)”.<\/p>\n

No texto, o MEC recomenda “eventuais ajustes nos calend\u00e1rios escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei n\u00ba 12.663 de 2012”. O Parecer recomenda que as escolas decidam se v\u00e3o ajustar ou n\u00e3o o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares com a dura\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo em 2014. At\u00e9 ent\u00e3o, a Lei Geral da Copa sugeria que n\u00e3o houvesse aulas durante a Copa do Mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ano letivo na rede estadual, em 2014, come\u00e7ar\u00e1 em 24 de fevereiro e tem previs\u00e3o de t\u00e9rmino para 19 de dezembro. Nas redes municipais e privada o in\u00edcio das<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3063"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3063"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3063\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3065,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3063\/revisions\/3065"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3063"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3063"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3063"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}