{"id":31423,"date":"2014-11-18T09:44:20","date_gmt":"2014-11-18T11:44:20","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=31423"},"modified":"2014-11-18T09:44:20","modified_gmt":"2014-11-18T11:44:20","slug":"acesso-a-justica-comunidade-advogados-e-magistrados-prestigiam-lancamento-de-nova-obra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/acesso-a-justica-comunidade-advogados-e-magistrados-prestigiam-lancamento-de-nova-obra\/","title":{"rendered":"ACESSO \u00c0 JUSTI\u00c7A : Comunidade, advogados e magistrados prestigiam lan\u00e7amento de nova obra"},"content":{"rendered":"
\"EM<\/a>

EM Porto Alegre, Vice-Presidente a AJURIS, Gilberto Ch\u00e4fer, no lan\u00e7amento do livro<\/p><\/div>\n

Advogados, Magistrados, acad\u00eamicos de Direito, professores universit\u00e1rios e comunidade prestigiaram o lan\u00e7amento da obra \u201cA Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: conte\u00fado, estrutura, limites e restri\u00e7\u00f5es\u201d, de autoria do Magistrado Marcelo Malizia Cabral, eventos ocorridos nas Feiras do Livro de Porto Alegre e Pelotas nos \u00faltimos dias 14 e 15 de novembro.<\/p>\n

No livro, Malizia defende a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica nacional de tratamento adequado de conflitos, que contemple a concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o, a justi\u00e7a restaurativa e a arbitragem como servi\u00e7os p\u00fablicos ofertados aos cidad\u00e3os para a solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias, reservando-se a utiliza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio aos casos em que aqueles meios n\u00e3o frutifiquem.<\/p>\n

SOBRE A OBRA – Organizada por Sergio Antonio Fabris Editor, a obra compreende disserta\u00e7\u00e3o elaborada pelo Magistrado como condi\u00e7\u00e3o para a conclus\u00e3o do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Lisboa, orientada pelo Professor Doutor Jos\u00e9 Alberto de Melo Alexandrino, apresentada na capital portuguesa e aprovada com distin\u00e7\u00e3o e recomenda\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o pelo J\u00fari, presidido pelo Professor Doutor Fausto de Quadros e integrado pelos Professores Doutores Cl\u00e1udio Monteiro e Miguel Assis Raimundo.<\/p>\n

\"ACAD\u00caMICA<\/a>

ACAD\u00caMICA de Direito da UCPel, Corina Zuchetto, prestigiou o professor Malizia<\/p><\/div>\n

O livro, prefaciado por Jos\u00e9 Alberto de Melo Alexandrino, examina a garantia fundamental de acesso aos tribunais sob o prisma dos direitos fundamentais, estabelecendo o seu conte\u00fado e estrutura, bem como os limites e restri\u00e7\u00f5es que comporta, passando, ap\u00f3s, a discutir a conveni\u00eancia de sua regula\u00e7\u00e3o como forma de otimiza\u00e7\u00e3o do acesso ao Poder Judici\u00e1rio, agora com o enfoque da ci\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria.<\/p>\n

\"EM<\/a>

EM Pelotas, Ju\u00edzes Jo\u00e3o Garcez de Moraes Neto e Denise Dias Freire prestigiaram o lan\u00e7amento<\/p><\/div>\n

No texto, Malizia apregoa o est\u00edmulo e at\u00e9 mesmo a obrigatoriedade, em alguns casos, do direcionamento de determinados conflitos aos meios autocompositivos (concilia\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a restaurativa) como requisito ao acesso aos tribunais, bem como a desjudicializa\u00e7\u00e3o de conflitos massificados e de pequeno valor econ\u00f4mico, com seu direcionamento para a arbitragem obrigat\u00f3ria como forma de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso \u00e0 justi\u00e7a e aos direitos fundamentais no Brasil.<\/p>\n

SOBRE O AUTOR \u2013 Malizia \u00e9 Juiz de Direito no RS e Coordenador do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administra\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas\/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Poder Judici\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas\/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas e professor convidado dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul \u2013 UFRGS e de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pampa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogados, Magistrados, acad\u00eamicos de Direito, professores universit\u00e1rios e comunidade prestigiaram o lan\u00e7amento da obra \u201cA Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: conte\u00fado, estrutura, limites e restri\u00e7\u00f5es\u201d, de autoria do Magistrado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31423"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31423"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31423\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31428,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31423\/revisions\/31428"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31423"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31423"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31423"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}