{"id":31628,"date":"2014-11-20T11:14:29","date_gmt":"2014-11-20T13:14:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=31628"},"modified":"2014-11-20T11:14:29","modified_gmt":"2014-11-20T13:14:29","slug":"iptu-diante-de-muitas-duvidas-camara-adia-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/iptu-diante-de-muitas-duvidas-camara-adia-votacao\/","title":{"rendered":"IPTU: Diante de muitas d\u00favidas, C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

As entidades que formam a Alian\u00e7a Pelotas pediram o apoio do Legislativo para analisar, com um prazo maior, o projeto da planta de valores do munic\u00edpio \u2013 o IPTU 2015 \u2013 que a Prefeitura encaminhou \u00e0 C\u00e2mara e que pretendia ver aprovado at\u00e9 hoje.<\/h2>\n

A proposta do governo suscitou tantas d\u00favidas entre parlamentares, entidades de classe e popula\u00e7\u00e3o, que o presidente da C\u00e2mara, Ademar Ornel (DEM) <\/b>aceitou adiar a vota\u00e7\u00e3o, e deve anunciar a nova data para que o projeto v\u00e1 ao plen\u00e1rio, nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Ademar Ornel fez um dos seus discursos mais veementes na manh\u00e3 de ontem, a respeito das corre\u00e7\u00f5es pretendidas pelo Executivo \u00e0 tabela do Imposto Predial Territorial Urbano. Segundo o presidente do Legislativo, os vereadores n\u00e3o devem esquecer que o voto que cada um dar\u00e1 \u201cdeve ser em cima de quest\u00f5es reais, do interesse da cidade, para n\u00e3o sairmos maculados\u201d.<\/p>\n

Ele lembrou que o projeto do governo tem muitos problemas, e que as realidades sociais s\u00e3o diferentes de um munic\u00edpio para outro. \u201cN\u00e3o podemos comparar Pelotas com outras cidades. Quem elaborou o projeto n\u00e3o tem compromisso de responder \u00e0 sociedade, muitos nem s\u00e3o daqui. O compromisso deles \u00e9 com as quest\u00f5es legais. O compromisso maior \u00e9 do Legislativo\u201d.<\/p>\n

\"OF\u00cdCIO<\/a>

OF\u00cdCIO do prefeito sobre taxa do lixo gera mais discuss\u00e3o<\/p><\/div>\n

Na reuni\u00e3o com os representantes da Alian\u00e7a Pelotas, Ornel reafirmou o que havia dito da tribuna. \u201cA C\u00e2mara n\u00e3o pode votar algo que vai contra os interesses da cidade, n\u00e3o pode virar as costas para o setor produtivo\u201d.<\/p>\n

Segundo os empres\u00e1rios, a mudan\u00e7a brusca dos valores, como est\u00e1 programado no projeto da Prefeitura, pode ocasionar, inclusive, a inadimpl\u00eancia em janeiro. \u201cAs pessoas se programam para os pagamentos de janeiro, como os impostos e o col\u00e9gio dos filhos\u201d, lembrou o representante da C\u00e2mara de dirigentes Lojistas, Daniel Medina Curi Hallal.<\/p>\n

LIXO \u2013 <\/b>Mais uma vez, foi a taxa do lixo que causou os maiores debates na manh\u00e3 de quarta. Ao iniciar a sess\u00e3o, o vereador Luiz Henrique Viana (PSDB), l\u00edder do governo, leu of\u00edcio do prefeito em que este afirma que destinar\u00e1 \u201cparte da receita pr\u00f3pria do Munic\u00edpio para a indeniza\u00e7\u00e3o dos gastos suportados pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento de Pelotas (Sanep) no recolhimento, transbordo e destina\u00e7\u00e3o final do lixo…\u201d.<\/p>\n

Para os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o, se o governo aplicar os recursos do IPTU com a autarquia, faltar\u00e1 verba para a manuten\u00e7\u00e3o da cidade. Em resposta, Viana explicou que o prefeito quer destinar \u201cparte da receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio e n\u00e3o do IPTU\u201d, ao que Ademar Ornel respondeu: \u201ca receita pr\u00f3pria inclui o IPTU que \u00e9 a maior receita pr\u00f3pria do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Os vereadores Anderson Garcia (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Vicente Amaral (PSDB) e Edmar Campos (DEM) defendem o projeto, por entender que a aprova\u00e7\u00e3o da taxa do lixo seria mais onerosa para a popula\u00e7\u00e3o. Mas parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, como Ivan Duarte (PT), Anselmo Rodrigues (PDT) e Marcus Cunha (PDT), lan\u00e7aram d\u00favidas sobre a proposta, pelas d\u00favidas suscitadas. Segundo Ivan Duarte o PT j\u00e1 fechou quest\u00e3o contra o projeto enquanto a quest\u00e3o do Sanep n\u00e3o estiver esclarecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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