{"id":3237,"date":"2013-10-11T16:09:28","date_gmt":"2013-10-11T19:09:28","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=3237"},"modified":"2013-10-12T21:14:36","modified_gmt":"2013-10-13T00:14:36","slug":"mortes-por-acidente-de-trabalho-aumentaram-114","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mortes-por-acidente-de-trabalho-aumentaram-114\/","title":{"rendered":"Mortes por acidente de trabalho aumentaram 11,4%"},"content":{"rendered":"

Dados s\u00e3o do \u00faltimo Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes do Trabalho, realizado pelo INSS<\/b><\/em><\/p>\n

\"Oper\u00e1rio<\/a>

Oper\u00e1rio ignora o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n

O n\u00famero de acidentes de trabalho continua alto e a maior parte das v\u00edtimas \u00e9 de jovens entre 25 e 29 anos. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho \u2013 OIT, os acidentes de trabalho s\u00e3o respons\u00e1veis pela morte de tr\u00eas pessoas a cada minuto no mundo todo.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do advogado especialista em Direito do Trabalho, F\u00e1bio Maciel Ferreira, o significado desses n\u00fameros mundiais \u00e9 que as empresas em geral n\u00e3o est\u00e3o investindo, como deveriam, na preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho. \u201cNo Brasil, depois da cria\u00e7\u00e3o do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o – FAP, o qual reduz ou aumenta a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria destinada a custear benef\u00edcios decorrentes de acidentes ou doen\u00e7as do trabalho (as empresas que apresentam menor n\u00famero de acidentes t\u00eam a al\u00edquota reduzida enquanto que aquelas que apresentam maior n\u00famero de acidentes t\u00eam a al\u00edquota aumentada), tem se verificado uma diminui\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de acidentes nas empresas em geral. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social informou que em 2013 aproximadamente 1 milh\u00e3o de empresas ter\u00e3o suas al\u00edquotas reduzidas. Portanto, a nossa cultura de preven\u00e7\u00e3o de acidentes, a qual fica a cargo principalmente das Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipa) que as empresas est\u00e3o obrigadas a constituir e manter em funcionamento, est\u00e1 se desenvolvendo de forma satisfat\u00f3ria, por\u00e9m, ainda h\u00e1 muito o que fazer\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo F\u00e1bio Maciel Ferreira, a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das condi\u00e7\u00f5es e riscos do trabalho por parte dos empregadores, das Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes – Cipas, e dos Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho \u2013 SESMT, e mesmo dos trabalhadores, \u00e9 fator primordial para que haja redu\u00e7\u00e3o dos acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho, que muitas vezes s\u00e3o fatais: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os empregadores, as Cipa, o SESMT sejam atuantes, treinando os empregados, exigindo o uso correto dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, individual e coletivos, realizando o Programa de Controle M\u00e9dico e Sa\u00fade Ocupacional – PCMSO, o Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais – PPRA, entre outros.\u201d.<\/p>\n

De acordo com os dados do \u00faltimo Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Acidentes do Trabalho, realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – as notifica\u00e7\u00f5es de acidentes de trabalho diminu\u00edram em 2010, de 701.496, ante 733.365 no ano anterior. Contudo, o n\u00famero de mortes cresceu 11,4% de um ano para o outro, saltando de 2.650 para 2.712. Os n\u00fameros referentes aos acidentes de trabalho de trajeto tamb\u00e9m tiveram aumento e passaram de 90.180 no ano de 2009 para 94.789, em 2010.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o considerados acidentes do trabalho n\u00e3o s\u00f3 o acidente sofrido no exerc\u00edcio direto da atividade, como por exemplo: na opera\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, na manipula\u00e7\u00e3o de produtos qu\u00edmicos, movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias, no trabalho em altura, mas tamb\u00e9m em decorr\u00eancia do acometimento de doen\u00e7a profissional, aquela produzida ou desencadeada pelo exerc\u00edcio do trabalho peculiar a determinada atividade, ou doen\u00e7a do trabalho, adquirida ou desencadeada em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es especiais em que o trabalho \u00e9 realizado e com ele se relaciona diretamente. Assim, por exemplo, um motorista de caminh\u00e3o pode desenvolver problemas emocionais e psicol\u00f3gicos em virtude das condi\u00e7\u00f5es de estresse, ansiedade e press\u00e3o excessiva a que \u00e9 submetido.\u201d afirma o advogado.<\/p>\n

A primeira coisa a ser feita na ocorr\u00eancia de acidente do trabalho \u00e9 encaminhar a v\u00edtima ao atendimento m\u00e9dico, conforme orienta o especialista em direito trabalhista, F\u00e1bio Maciel Ferreira: \u201cO empregado v\u00edtima de acidente do trabalho tem direitos assegurados. Portanto \u00e9 importante comunicar imediatamente ao empregador a ocorr\u00eancia do acidente. Caso a v\u00edtima esteja impossibilitada de fazer a comunica\u00e7\u00e3o, outra pessoa pode faz\u00ea-lo\u201d. A empresa \u00e9 obrigada a comunicar o fato \u00e0 Previd\u00eancia Social at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil seguinte ao da ocorr\u00eancia, ainda que o acidente n\u00e3o tenha acarretado o afastamento do empregado das suas atividades. Em caso de morte, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o acima, dever\u00e1 proceder a comunica\u00e7\u00e3o de imediato \u00e0 autoridade policial competente.<\/p>\n

\u201cNos casos de afastamento das atividades, a empresa ter\u00e1 que efetuar o pagamento relativo aos primeiros 15 dias de aus\u00eancia do empregado. Passado esse per\u00edodo, os segurados da Previd\u00eancia Social t\u00eam direito ao benef\u00edcio de aux\u00edlio doen\u00e7a acident\u00e1rio a ser pago pela Previd\u00eancia Social. Nesse caso, a empresa ter\u00e1 que continuar recolhendo o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o \u2013 FGTS – durante todo o per\u00edodo de benef\u00edcio\u201d, informa F\u00e1bio Ferreira.<\/p>\n

O aux\u00edlio-doen\u00e7a decorrente de acidente do trabalho ser\u00e1 devido aos segurados empregado urbano ou rural (exceto o dom\u00e9stico), trabalhador tempor\u00e1rio, trabalhador avulso, e segurado especial. Os segurados contribuinte individual (empres\u00e1rio, aut\u00f4nomo e equiparado), facultativos, e empregado dom\u00e9stico n\u00e3o t\u00eam direito \u00e0s presta\u00e7\u00f5es decorrentes de acidente do trabalho. Contudo, caso fiquem incapacitados para o trabalho, far\u00e3o jus ao aux\u00edlio-doen\u00e7a previdenci\u00e1rio, desde que atendam aos demais requisitos exigidos por lei. \u201cAp\u00f3s ficar afastado por mais de 15 dias e receber alta m\u00e9dica do INSS, o empregado acidentado tem estabilidade no emprego por 12 meses, contados a partir do encerramento do aux\u00edlio-doen\u00e7a\u201d, finalizo o advogado.<\/p>\n

Fotos de H\u00e9lio Freitag J\u00fanior\/DM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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