{"id":34044,"date":"2015-01-09T11:11:26","date_gmt":"2015-01-09T13:11:26","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=34044"},"modified":"2015-01-09T11:11:26","modified_gmt":"2015-01-09T13:11:26","slug":"piso-do-magisterio-estados-mostram-dificuldades-para-cumprir-a-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/piso-do-magisterio-estados-mostram-dificuldades-para-cumprir-a-nova-lei\/","title":{"rendered":"PISO DO MAGIST\u00c9RIO : Estados mostram dificuldades para cumprir a nova lei"},"content":{"rendered":"

Os estados brasileiros relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015.<\/h2>\n

O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da infla\u00e7\u00e3o e superior, segundo o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), \u00e0 receita do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que o cumprimento da medida depende de ajuda federal. O estado \u00e9 um dos que n\u00e3o conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738\/2008), que estabelece que o valor m\u00ednimo deve ser pago no vencimento e n\u00e3o com gratifica\u00e7\u00f5es ou complementa\u00e7\u00f5es, como \u00e9 feito no Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\"SECRET\u00c1RIO<\/a>

SECRET\u00c1RIO Vieira da Cunha garante que pagamento s\u00f3 com ajuda do governo federal<\/p><\/div>\n

O estado n\u00e3o est\u00e1 sozinho. \u201cComo o reajuste tem sido superior \u00e0 receita do Fundeb, a conta em algum momento n\u00e3o vai fechar. H\u00e1 estados e munic\u00edpios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante dif\u00edcil\u201d, explica o presidente em exerc\u00edcio do Consed, Eduardo Deschamps, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutir\u00e1, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais sal\u00e1rios, com o plano de carreira.<\/p>\n

Os secret\u00e1rios n\u00e3o negam a import\u00e2ncia do piso, essencial para a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes e tamb\u00e9m para o cumprimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que estabelece prazo de seis anos para a equipara\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Atualmente, o rendimento m\u00e9dio dos docentes representa aproximadamente 60% dos sal\u00e1rios m\u00e9dios dos demais profissionais.<\/p>\n

Ainda em in\u00edcio de mandato, os governos se organizam para avaliar o novo valor. No Paran\u00e1, por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o informa que vai tratar do assunto \u201cdentro da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Salarial, que foi criada pelo Decreto 31\/2015. No momento, n\u00e3o temos ainda uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa\u201d. Na Bahia, \u201ca Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Estado est\u00e1 fazendo a an\u00e1lise para verificar os impactos na folha de pagamento dos professores da ativa, aposentados e pensionistas com o novo piso nacional\u201d.<\/p>\n

A Lei do Piso estabelece o valor m\u00ednimo a ser pago aos professores com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste \u00e9 feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.<\/p>\n

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os estados brasileiros relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":34049,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34044"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34050,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34044\/revisions\/34050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}