{"id":3450,"date":"2013-10-15T10:04:20","date_gmt":"2013-10-15T13:04:20","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=3450"},"modified":"2013-10-15T18:24:50","modified_gmt":"2013-10-15T21:24:50","slug":"conselho-superior-da-agergs-pauta-para-quinta-feira-17-processo-de-tarifas-da-travessia-rio-grande-sao-jose-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/conselho-superior-da-agergs-pauta-para-quinta-feira-17-processo-de-tarifas-da-travessia-rio-grande-sao-jose-do-norte\/","title":{"rendered":"Conselho Superior da AGERGS pauta para quinta-feira (17), processo de tarifas da travessia Rio Grande \/ S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte"},"content":{"rendered":"
\"Balsa<\/a>

Valor cobrado pela travessia \u00e9 um dos pontos que ir\u00e3o ser discutidos<\/p><\/div>\n

O Conselho Superior (CS) da Agergs (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do RS) ir\u00e1 tratar na Sess\u00e3o de quinta-feira, 17\/10, a data da retomada das tarifas da travessia hidrovi\u00e1ria de ve\u00edculos entre os Munic\u00edpios de Rio Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte. Cumprindo prazo regimental para os procedimentos de reajuste tarif\u00e1rio, a vota\u00e7\u00e3o acontece em Sess\u00e3o p\u00fablica do CS, realizada sempre \u00e0s 14h de ter\u00e7as e quintas-feiras na sede da Ag\u00eancia, em Porto Alegre, na avenida Borges de Medeiros, 649\/14\u00ba andar. A defini\u00e7\u00e3o encerra a etapa do processo referente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da barca durante os trabalhos de dragagem do Canal Miguel da Cunha, pela SPH (Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias), Poder Concedente do servi\u00e7o.<\/p>\n

Desde fevereiro de 2013, com o in\u00edcio dos trabalhos de dragagem do canal, o servi\u00e7o \u00e9 prestado por uma via alternativa, aumentando os transtornos aos usu\u00e1rios. O percurso maior, com menor quantidade de travessias di\u00e1rias, acarretou um aumento no custo do servi\u00e7o, que foi calculado pela Ag\u00eancia e gerou um aumento tempor\u00e1rio da tarifa, devidamente aprovado pelo Conselho Superior. Neste procedimento, j\u00e1 foi inclu\u00edda uma penalidade \u00e0 empresa F. Andreis Ltda., prestadora do servi\u00e7o, por um aumento ilegal e unilateral aplicado ao ingresso logo que o tra\u00e7ado foi alterado. Com a volta das duas barcas ao trajeto original, a entidade reguladora ir\u00e1 determinar a data em que as tarifas retornar\u00e3o ao valor anterior.
\nSer\u00e3o chamadas, e ter\u00e3o oportunidade de se manifestar na Sess\u00e3o, todas as partes envolvidas, sendo elas a empresa F. Andreis Ltda., o Poder Concedente, as Prefeituras, C\u00e2maras Municipais e entidades de usu\u00e1rios do servi\u00e7o. Ainda este ano acontece o processo de Revis\u00e3o das Tarifas da travessia, caso a delegat\u00e1ria apresente a documenta\u00e7\u00e3o exigida pela Ag\u00eancia. A Agergs analisa, juntamente com a SPH, o edital para licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que garantir\u00e1 maior qualidade do servi\u00e7o para o usu\u00e1rio e seguran\u00e7a regulat\u00f3ria para a empresa realizar os investimentos exigidos, possibilitando uma a\u00e7\u00e3o mais precisa da Agergs na atividade de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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