{"id":35066,"date":"2015-02-11T10:35:04","date_gmt":"2015-02-11T12:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=35066"},"modified":"2015-02-11T10:35:04","modified_gmt":"2015-02-11T12:35:04","slug":"ufpel-reitor-anuncia-fim-de-programas-irregulares-e-mostra-relatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/ufpel-reitor-anuncia-fim-de-programas-irregulares-e-mostra-relatorio\/","title":{"rendered":"UFPEL : Reitor anuncia fim de programas irregulares e mostra relat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de refor\u00e7ar o compromisso com a transpar\u00eancia, com as boas pr\u00e1ticas administrativas e com a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 comumidade, o reitor da UFPel, Mauro Del Pino, concedeu entrevista coletiva \u00e0 imprensa, na manh\u00e3 de ontem, no Lyceu.<\/h2>\n

Na entrevista, Del Pino anunciou o fim de programas considerados irregulares pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, apresentou resultados do relat\u00f3rio da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) sobre bolsas pagas pelas funda\u00e7\u00f5es e listou a\u00e7\u00f5es implantadas em sua gest\u00e3o de transpar\u00eancia e de acesso democr\u00e1tico a recursos.<\/p>\n

\u201cColocar a Gest\u00e3o no caminho das boas pr\u00e1ticas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o permanente da Administra\u00e7\u00e3o da UFPel. Procuramos sempre zelar pela divulga\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter positivo\u201d, afirmou o reitor, no come\u00e7o de sua manifesta\u00e7\u00e3o. Ele disse que assumiu a Reitoria com o firme prop\u00f3sito de sanear a Universidade, levando em conta as orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como a CGU, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), para que tudo na Universidade funcione de acordo com a lei.<\/p>\n

Na primeira parte de sua fala, Del Pino anunciou o fim de conv\u00eanios classificados pelos \u00f3rg\u00e3os de controle como irregulares, que s\u00e3o os programas Moderniza\u00e7\u00e3o, Pires (do restaurante escola), e Pista. O reitor garantiu que o saneamento ocorre progressivamente, com a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o deixar a Universidade sem atendimento em \u00e1reas estrat\u00e9gicas. \u201cTemos de ser respons\u00e1veis e n\u00e3o podemos deixar de oferecer os servi\u00e7os. N\u00e3o se reconstr\u00f3i em dois anos o que n\u00e3o teve aten\u00e7\u00e3o em 20 anos\u201d, asseverou.<\/p>\n

Os conv\u00eanios estar\u00e3o finalizados at\u00e9 mar\u00e7o. Conforme Del Pino, os programas foram usados para mascarar a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal sem concurso p\u00fablico. \u201c\u00c9 um problema hist\u00f3rico que tem a ver com a falta de pessoal e com o crescimento da Universidade. A partir da\u00ed n\u00e3o teremos mais nenhum projeto irregular\u201d, disse.<\/p>\n

RELAT\u00d3RIO DA CGU<\/strong><\/p>\n

O reitor relatou os pontos principais do Relat\u00f3rio Final da CGU sobre relat\u00f3rio da Auditoria Interna da UFPel sobre bolsas pagas pelas funda\u00e7\u00f5es. A UFPel solicitou o relat\u00f3rio \u00e0 CGU em julho de 2014 e o documento foi entregue \u00e0 Universidade neste fim de janeiro.<\/p>\n

No documento, a CGU registra que a Auditoria Interna da UFPel deveria ter cumprido apenas com as suas fun\u00e7\u00f5es e com o que determina o Manual das Auditorias. O relat\u00f3rio interno da Audin da UFPel n\u00e3o ouviu todos os citados na quest\u00e3o das bolsas.<\/p>\n

Conforme a CGU, n\u00e3o houve qualquer irregularidade com os bolsistas e todos tinham qualifica\u00e7\u00e3o para atuar no projeto, desde o servidor que recebia a bolsa para fotografar at\u00e9 o coordenador do trabalho. A CGU apontou que h\u00e1 uma regulamenta\u00e7\u00e3o deficiente pelo Conselho Universit\u00e1rio da UFPel sobre pagamento de bolsas, recomendando a necessidade desta normatiza\u00e7\u00e3o. O assunto j\u00e1 est\u00e1 na pauta do Consun e deve ser apreciado em mar\u00e7o, atrav\u00e9s de proposta apresentada por uma comiss\u00e3o especialmente formada para este fim.<\/p>\n

A auditoria feita pela CGU revela que n\u00e3o h\u00e1 irregularidades quanto aos valores pagos nas bolsas e na bolsa recebida pelo diretor-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio Universit\u00e1rio (FAU) da \u00e9poca. A Controladoria viu problemas apenas no pagamento de sal\u00e1rio ao presidente da FAU. O tema foi enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para an\u00e1lise.<\/p>\n

Ainda conforme a CGU n\u00e3o houve duplicidade de pagamentos aos bolsistas. O fato de um professor receber valores acima do teto do funcionalismo est\u00e1 em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a e se for o caso haver\u00e1 pedido de ressarcimento dos recursos.<\/p>\n

\"DEL<\/a>

DEL Pino relatou a\u00e7\u00f5es durante entrevista coletiva<\/p><\/div>\n

Quanto a di\u00e1rias, o relat\u00f3rio diz que houve a comprova\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de nove pessoas em Natal, enquanto que reportagem publicada na m\u00eddia falava em apenas uma pessoa. O grupo realizou defesas de trabalhos de conclus\u00e3o de curso. Quanto \u00e0 sele\u00e7\u00e3o dos bolsistas, a UFPel j\u00e1 est\u00e1 regulamentando o tema atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o do Consun.<\/p>\n

A CGU n\u00e3o registrou problemas em palestras realizadas no projeto em conv\u00eanio com a FAU. Foram 30 semin\u00e1rios, feitos ao longo de 70 dias.<\/p>\n

Confira o relat\u00f3rio da CGU sobre as bolsas no arquivo\u00a0RA_201410490 CGU<\/a>\u00a0 e o relat\u00f3rio do TCU com an\u00e1lise da Audin da UFPel no arquivo\u00a0Ac\u00f3rd\u00e3o 3.464-2014 TCU- Plen\u00e1rio.xps<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0 .<\/p>\n

MEDIDAS DA GEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A UFPel vem tomando v\u00e1rias medidas para garantir transpar\u00eancia plena de a\u00e7\u00f5es. O reitor fez refer\u00eancia aos editais para disponibilizar recursos \u00e0 comunidade, como nos casos das vagas de professores substitutos e titulares para as unidades; de recursos para a participa\u00e7\u00e3o de estudantes em eventos acad\u00eamicos (a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por comiss\u00e3o de alunos); para a distribui\u00e7\u00e3o de vagas de bolsistas e estagi\u00e1rios; de recursos para dotar as unidades acad\u00eamicas com equipamentos e livros (Programa Proequip j\u00e1 destinou mais de R$ 4 milh\u00f5es para este fim); e a elabora\u00e7\u00e3o de matrizes or\u00e7ament\u00e1ria e de distribui\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnico-administrativos para as unidades acad\u00eamicas.<\/p>\n

Mauro Del Pino citou tamb\u00e9m as resolu\u00e7\u00f5es que visam normatizar o funcionamento da Universidade que passam pelo Consun e a frequ\u00eancia com que o Conselho se re\u00fane. Foram 28 encontros em dois anos, que recentemente passaram a ter transmiss\u00e3o pela Internet. At\u00e9 2012, houve per\u00edodos em que Conselho foi convocado pelo Reitor da \u00e9poca apenas uma vez por ano.<\/p>\n

Temas importantes para a Institui\u00e7\u00e3o foram regulamentados atrav\u00e9s de portarias, lembrou o reitor, como foi o caso da Regulamenta\u00e7\u00e3o do Processo de Conv\u00eanios. A cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Conv\u00eanios foi frisada por Del Pino.<\/p>\n

O dirigente fez men\u00e7\u00e3o ainda \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria; \u00e0 feitura da Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o; ao fortalecimento da Auditoria Interna da UFPel, com a chegada de tr\u00eas novos auditores e adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos; \u00e0 maior transpar\u00eancia nas Funda\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s dos sites e licita\u00e7\u00f5es; e \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es feitas no Portal da Universidade, com divulga\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea dos processos e not\u00edcias.<\/p>\n

NOVO CHEFE DA AUDIN<\/strong><\/p>\n

O novo chefe da Auditoria Interna da UFPel, Carlos Artur Saldanha Dias, acompanhou o reitor na entrevista. Ele disse que o setor est\u00e1 focado no fortalecimento da Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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