A proposta possui dois atributos valiosos para o atual momento do Rio Grande do Sul: reduz o problema do \u201cimposto de fronteira\u201d, que onera os pequenos neg\u00f3cios, e estimula o desenvolvimento do Estado a um custo fiscal relativamente reduzido. O mecanismo apresentado \u00e9 capaz de reduzir os pre\u00e7os dos produtos ga\u00fachos destinados \u00e0 ind\u00fastria e ao com\u00e9rcio, aumentando seu grau de competitividade em rela\u00e7\u00e3o aos produzidos em outros estados brasileiros.<\/p>\n
\u201cEm nossa vis\u00e3o, que prima pela livre concorr\u00eancia e pelo fortalecimento da economia interna em detrimento da guerra fiscal, entendemos como necess\u00e1ria a isonomia da carga tribut\u00e1ria entre opera\u00e7\u00f5es interestaduais e internas que, atualmente, se faz atrav\u00e9s da cobran\u00e7a do diferencial de al\u00edquotas\u201d, pondera o presidente da Fecom\u00e9rcio-RS, Luiz Carlos Bohn.<\/p>\n
O documento entregue ao governador Sartori e assinado pelos presidentes da Fiergs, Farsul, FCDL-RS, Fecom\u00e9rcio-RS e Federasul, sugere a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo nas etapas de industrializa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, de modo a igualar a carga tribut\u00e1ria interna \u00e0quela relativa \u00e0 opera\u00e7\u00e3o interestadual. Al\u00e9m disso, afasta a necessidade de recolhimento do diferencial de al\u00edquotas pelas empresas ga\u00fachas que adquirem mercadorias em outros estados, sendo transferida a tributa\u00e7\u00e3o pela al\u00edquota \u2018cheia\u2019 \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de venda ao consumidor final.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o, ainda conforme a proposta, deve ser estabelecida de forma a zerar o recolhimento da antecipa\u00e7\u00e3o em todas as entradas de mercadorias provenientes de outros estados, sejam elas destinadas ao com\u00e9rcio, \u00e0 ind\u00fastria, bem como \u00e0s empresas do Simples Nacional. A sugest\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es \u00e9 que a modifica\u00e7\u00e3o ocorra de forma escalonada, diminuindo 1% trimestralmente, alcan\u00e7ando a tributa\u00e7\u00e3o interna de 12% em um ano.<\/p>\n
O objetivo, de acordo com Luiz Carlos Bohn, \u201c\u00e9 o desenvolvimento sustentado como um todo, no qual o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o se dar\u00e1 por meio de uma elevada carga tribut\u00e1ria\u00a0\u00a0imposta ao setor empresarial, mas sim como decorr\u00eancia do crescimento econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os presidentes das cinco maiores federa\u00e7\u00f5es empresariais do Rio Grande do Sul entregaram ao governador Jos\u00e9 Ivo Sartori, uma proposta conjunta para o aprimoramento do regime tribut\u00e1rio estadual, notadamente no<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35119,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35117\/revisions\/35119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}