{"id":35233,"date":"2015-02-18T10:35:48","date_gmt":"2015-02-18T12:35:48","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=35233"},"modified":"2015-02-18T10:35:48","modified_gmt":"2015-02-18T12:35:48","slug":"plano-contra-informalidade-elevara-arrecadacao-em-r-10-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/plano-contra-informalidade-elevara-arrecadacao-em-r-10-bilhoes\/","title":{"rendered":"Plano contra informalidade elevar\u00e1 arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 10 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Medidas anunciadas por Manoel Dias (Trabalho) visam apertar o cerco \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de pagamentos ao FGTS, combater trabalho informal e elevar receitas para incrementar caixa do governo.<\/b><\/h2>\n

O Ministro do Trabalho e Emprego,\u00a0Manoel Dias, lan\u00e7ou em Bras\u00edlia a segunda fase do Plano Nacional de Combate \u00e0 Informalidade \u2013 composto por uma s\u00e9rie de medidas\u00a0destinadas ao\u00a0fortalecimento do combate \u00e0 informalidade e da sonega\u00e7\u00e3o do recolhimento do\u00a0Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com eleva\u00e7\u00e3o de receitas.<\/p>\n

“Trabalhadores informais n\u00e3o t\u00eam acesso a benef\u00edcios e outros direitos trabalhistas. Hoje o Brasil\u00a0tem 14 milh\u00f5es de trabalhadores informais. Cerca de R$ 92 bilh\u00f5es deixam de ser arrecadados com essa informalidade”, afirmou\u00a0Dias.<\/p>\n

Al\u00e9m do combate \u00e0 informalidade e \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), as medidas pretendem elevar as receitas da Previd\u00eancia Social. O aperfei\u00e7oamento do sistema possibilitar\u00e1 “elevar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 10 bilh\u00f5es neste ano”, afirmou o ministro em\u00a0entrevista coletiva, transmitida pela TV NBR, da EBC (Empresa Brasileira de Comunica\u00e7\u00e3o). Embora, o ministro tenha dito que o montante da arrecada\u00e7\u00e3o \u00a0(decorrente da aplica\u00e7\u00e3o das medidas) seja de R$ 10 bilh\u00f5es, a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MTE informa que arrecada\u00e7\u00e3o para o ano ser\u00e1 de R$ 5,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\"\"<\/a>

Ministro defendeu as medidas que devem elevar receitas em R$ 5,2 bilh\u00f5es este ano<\/p><\/div>\n

O plano faz parte de um esfor\u00e7o conjunto do governo federal para elevar as receitas federais e reduzir despesas, com o objetivo de fazer um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1,2% do Produto Interno Bruto. Para isso, j\u00e1 est\u00e3o sendo colocado em pr\u00e1tica o ajuste fiscal prometido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.<\/p>\n

Um dos pontos centrais das medidas anunciadas agora \u00e9 melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos e direitos trabalhistas pelas empresas brasileiras, para assim fortalecer o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o FGTS. Para isso, o ministro informou que\u00a0750 auditores fiscais do Trabalho foram capacitados em 2014, com o intuito de combater \u00e0 informalidade.<\/p>\n

Segundo o minist\u00e9rio, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o dos auditores, tamb\u00e9m foram\u00a0aperfei\u00e7oados os sistemas informatizados, foram criadas novas ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e foi elaborado um plano de fiscaliza\u00e7\u00e3o por estado.<\/p>\n

O minist\u00e9rio informa que o projeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica teve in\u00edcio ainda em 2013, com projetos pilotos em quatro estados. Em 2014, 750 auditores fiscais foram capacitados e a estrutura de equipamentos de inform\u00e1tica foi modernizada para permitir a execu\u00e7\u00e3o da tarefa em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

Dados da pasta informam que a sonega\u00e7\u00e3o m\u00e9dia do FGTS pelas empresas \u00e9 de 7% ao ano. Isso representa R$ 7,3 bilh\u00f5es se levado em considera\u00e7\u00e3o que a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo no ano passado foi de R$ 104,5 bilh\u00f5es. \u201cN\u00f3s vamos em busca dessa diferen\u00e7a, e esperamos ultrapassar a meta de R$ 2,6 bilh\u00f5es, j\u00e1 que temos a recolher FGTS n\u00e3o apenas do ano passado\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Na segunda fase do Plano Nacional de Combate \u00c0 Informalidade, a meta \u00e9 formalizar 400 mil trabalhadores brasileiros.\u00a0Segundo Dias, o Nordeste \u00e9 a regi\u00e3o com o maior n\u00famero de trabalhadores informais, enquanto o Sul tem o menor contingente de trabalhadores sem direitos.<\/p>\n

No dia 22 de maio do ano passado, o plano foi lan\u00e7ado pelo ministro e\u00a0previa “gerar cerca de R$ 50 bilh\u00f5es em recursos \u00e0 Previd\u00eancia Social.” Na ocasi\u00e3o, o ministro informou que o Pa\u00eds tinha 17,1 milh\u00f5es de trabalhadores informais, n\u00famero que hoje est\u00e1 14 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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