Uma coletiva de imprensa na manh\u00e3 desta quarta-feira marcou o lan\u00e7amento do t\u00e3o esperado edital, na modalidade Concorr\u00eancia, da licita\u00e7\u00e3o para Concess\u00e3o do Transporte P\u00fablico em Pelotas. Representantes de diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o compareceram para ouvir a explana\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Leite sobre os benef\u00edcios, as a\u00e7\u00f5es, as diretrizes e as melhorias que ser\u00e3o viabilizadas com o processo licitat\u00f3rio e depois tiveram espa\u00e7o para sanar suas d\u00favidas. A abertura das propostas acontece do dia 15 de abril, \u00e0s 14h, na Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP).<\/p>\n
Com o objetivo de proporcionar mais facilidade nos deslocamentos da popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria do transporte p\u00fablico, com conforto e seguran\u00e7a, a Prefeitura de Pelotas lan\u00e7a o edital que proporcionar\u00e1 que este servi\u00e7o, concedido a empresas privadas, tenha regras e penalidades no caso do n\u00e3o cumprimento das mesmas. \u201cAtualmente n\u00e3o podemos exigir nada das empresas, pois n\u00e3o existem regras, diretrizes, direitos e deveres estabelecidos. Esperamos, a partir de dezembro, ter um novo cen\u00e1rio no transporte coletivo em Pelotas\u201d, salientou Eduardo.<\/p>\n
Diversas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo planejadas e executadas visando melhorias na mobilidade urbana na cidade. Corredores exclusivos, os novos abrigos \u2013 100 deles implantados em 2014 e outros 100 que t\u00eam licita\u00e7\u00e3o prevista para o m\u00eas de mar\u00e7o -, a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias atrav\u00e9s do PAC Pavimenta\u00e7\u00e3o, PAC Mobilidade e da usina de asfalto do Munic\u00edpio, os novos sem\u00e1foros que proporcionar\u00e3o entre outros benef\u00edcios a sincroniza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica e, por fim, a licita\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo.<\/p>\n
Entre as diretrizes da execu\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o est\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o \u00fanica concedida a uma empresa ou a um cons\u00f3rcio delas, sendo o crit\u00e9rio principal o da menor tarifa. A(s) vencedora(s) do certame ter\u00e1 prazo de 15 anos para a explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sem prorroga\u00e7\u00e3o, e o valor m\u00e1ximo de tarifa base, admitido para fins de proposta financeira, \u00e9 de R$ 2,886 (a tarifa escolar ser\u00e1 40% da tarifa base). O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer seis meses ap\u00f3s a assinatura do contrato.<\/p>\n
Entre as melhorias previstas est\u00e3o a integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria \u2013 com pagamento \u00fanico, mesmo que sejam utilizados dois ve\u00edculos para o deslocamento -; tarifa rural igual \u00e0 urbana; monitoramento de ve\u00edculos atrav\u00e9s de GPS e v\u00eddeos; idade m\u00e9dia da frota de seis anos e m\u00e1xima de dez anos; e as empresas ter\u00e3o layout padronizado.<\/p>\n
Outro assunto abordado na coletiva foi o projeto de lei (PL) que desonera as empresas concession\u00e1rias do transporte coletivo no Munic\u00edpio do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas que atualmente oferecem os servi\u00e7os. A Prefeitura encaminhou ontem (24) o PL \u00e0 C\u00e2mara dos Vereadores. A isen\u00e7\u00e3o valeria a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o at\u00e9 1\u00ba de dezembro, data que, se transcorrida normalmente, a licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar finalizada e a nova empresa ou cons\u00f3rcio entrar\u00e1 em atividade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da coletiva a vice-prefeita Paula Mascarenhas e representantes da UGP e da e Superintend\u00eancia de Tr\u00e2nsito da Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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