{"id":35558,"date":"2015-02-27T10:24:51","date_gmt":"2015-02-27T13:24:51","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=35558"},"modified":"2015-02-27T16:53:20","modified_gmt":"2015-02-27T19:53:20","slug":"liminar-determina-a-desobstrucao-das-rodovias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/liminar-determina-a-desobstrucao-das-rodovias\/","title":{"rendered":"Liminar determina a desobstru\u00e7\u00e3o das rodovias"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o da Cosulati contra Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios, teve liminar concedida<\/h2>\n

A Ju\u00edza Fabiana Fiori Hallal, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Pelotas, concedeu liminar determinando que o Sindicato dos Transportes Rodovi\u00e1rios de Pelotas e as pessoas envolvidas com o movimento de paralisa\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros desobstruam as vias federais, estaduais e municipais que estejam sendo bloqueadas dentro dos limites da Comarca.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Cooperativa Sul-Riograndense de Latic\u00ednios. Foi estabelecida multa de R$ 5 mil por caminh\u00e3o da parte autora impedido de trafegar.<\/p>\n

O CASO<\/b><\/p>\n

A COSULATI ajuizou a\u00e7\u00e3o contra o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodovi\u00e1rios de Pelotas e pessoas incertas e desconhecidas que estejam ocupando, obstruindo ou dificultando a passagem nas rodovias. Pediu que o direito de ir e vir de seus caminh\u00f5es fosse assegurado. Argumentou que os ve\u00edculos est\u00e3o sendo impedidos de trafegar devido \u00e0s paralisa\u00e7\u00f5es realizadas por caminhoneiros nas estradas da regi\u00e3o, acarretando enorme preju\u00edzo no com\u00e9rcio de leite.<\/p>\n

\"SECA<\/a>

SECA nos postos com os bloqueios nas estradas<\/p><\/div>\n

A cooperativa requereu a desobstru\u00e7\u00e3o das rodovias federais, estaduais e municipais da zona sul do estado. E que os r\u00e9us desocupem rodovias e abstenham-se de impedir o tr\u00e2nsito e sua condena\u00e7\u00e3o por danos materiais devido aos preju\u00edzos sofridos pela empresa.<\/p>\n

DECIS\u00c3O<\/b><\/p>\n

A magistrada apontou que a autora n\u00e3o indiciou rodovias e trechos que est\u00e3o sendo bloqueados. Em raz\u00e3o da compet\u00eancia, a ju\u00edza estabeleceu os limites territoriais da Comarca de Pelotas como objeto da a\u00e7\u00e3o, uma vez que j\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal determinando a desobstru\u00e7\u00e3o de rodovias federais.<\/p>\n

Para a Ju\u00edza, mostra-se evidente o dano de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o \u00e0 autora caso permane\u00e7am os bloqueios nas rodovias, tendo em vista que os produtos transportados pela empresa s\u00e3o essenciais e perec\u00edveis<\/i>. Citou tamb\u00e9m que a\u00a0<\/i>empresa autora desempenha atividade empresarial que envolve diversos produtores e comerciantes, devendo obedecer hor\u00e1rio sob pena de ser penalizada pelo descumprimento dessas obriga\u00e7\u00f5es<\/i>.<\/p>\n

Diante disso, estabeleceu que os r\u00e9us se abstenham de impedir, obstaculizar, ou dificultar a passagem dos caminh\u00f5es que estejam trafegando por conta e ordem da autora nas rodovias dos limites territoriais da Comarca, sob pena de multa de R$ 5 mil por caminh\u00e3o impedido de prosseguir.<\/p>\n

Proc. 022\/1.15.000.2003-4<\/p>\n

CAMINH\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL<\/b><\/p>\n

Ontem, o Juiz Felipe Marques Dias Fagundes, da 5\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Pelotas, deferiu outro pedido liminar exigindo que seja permitida a passagem de um caminh\u00e3o que se encontra bloqueado na av. Viscondessa da Gra\u00e7a, no munic\u00edpio.<\/p>\n

O ve\u00edculo pertence ao Posto Laranjal Rosa e Perez Ltda., com\u00e9rcio varejista de combust\u00edveis para ve\u00edculos automotores. De acordo com o Juiz, \u00e9\u00a0evidente o preju\u00edzo de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o que sofre<\/i> autor\u00a0<\/i>por conta de seu caminh\u00e3o parado, sem a possibilidade de reabastecimento na refinaria.<\/i><\/p>\n

Sem adentrar na legitimidade, ou n\u00e3o, dos protestos, fato \u00e9 que aos manifestantes n\u00e3o \u00e9 dado o direito de cercear a ningu\u00e9m seu direito de ir e vir<\/i>, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o da Cosulati contra Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios, teve liminar concedida A Ju\u00edza Fabiana Fiori Hallal, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Pelotas, concedeu liminar determinando que o Sindicato dos Transportes<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":35413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35558"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35559,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35558\/revisions\/35559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}