{"id":36230,"date":"2015-03-20T09:40:45","date_gmt":"2015-03-20T12:40:45","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=36230"},"modified":"2015-03-23T09:28:18","modified_gmt":"2015-03-23T12:28:18","slug":"estado-quebrado-governador-abre-as-contas-publicas-para-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estado-quebrado-governador-abre-as-contas-publicas-para-a-populacao\/","title":{"rendered":"ESTADO QUEBRADO : Governador abre as contas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O rombo para 2015 est\u00e1 projetado em R$5,4 bilh\u00f5es \u2013 o equivalente a tr\u00eas folhas de pagamentos mensais do Estado<\/h2>\n

Um retrato das finan\u00e7as p\u00fablicas foi apresentado na manh\u00e3 desta quinta-feira (19) pelo governador Jos\u00e9 Ivo Sartori e pelo secret\u00e1rio da Fazenda, Giovani Feltes, no Pal\u00e1cio Piratini. O rombo nas contas para 2015 est\u00e1 projetado em R$ 5,4 bilh\u00f5es – o equivalente a tr\u00eas folhas de pagamento mensais do Estado.<\/p>\n

Para se ter uma ideia da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, neste ano, o Estado disp\u00f5e de R$ 25,5 bilh\u00f5es e precisa desembolsar R$ 30,8 bilh\u00f5es para cumprir todos os seus compromissos. H\u00e1 ainda R$ 663 milh\u00f5es de despesas realizadas e n\u00e3o pagas, as chamadas despesas de prateleira – s\u00f3 para os hospitais chegam a R$ 255,1 milh\u00f5es.<\/p>\n

A d\u00edvida com a Uni\u00e3o \u00e9 duas vezes o valor da receita do Estado, chegando a R$ 54,8 bilh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais porque as fontes para financiar esse d\u00e9ficit est\u00e3o praticamente esgotadas: infla\u00e7\u00e3o, recursos do Caixa \u00danico, dos dep\u00f3sitos judiciais e capacidade de contrair empr\u00e9stimos.<\/p>\n

\"SARTORI:<\/a>

SARTORI: \u201cVamos fazer o poss\u00edvel para preservar os sal\u00e1rios\u201d<\/p><\/div>\n

“\u00c9 um momento importante do governo para com a sociedade ga\u00facha. N\u00e3o \u00e9 miss\u00e3o para um homem s\u00f3 nem para um governo s\u00f3. Nem \u00e9 miss\u00e3o s\u00f3 do governo. O enfrentamento precisa ser compartilhado por todas as esferas federativas, por todos os poderes, por todos os partidos, por toda a sociedade”, disse o governador em seu pronunciamento. “Mas tem uma mensagem que eu quero deixar muito clara aos ga\u00fachos: o Rio Grande do Sul \u00e9 grande demais para aceitarmos que essa situa\u00e7\u00e3o nos derrube. N\u00f3s vamos plantar a semente dessas mudan\u00e7as. Mas, para isso, preciso da ajuda de todas as ga\u00fachas e de todos os ga\u00fachos”, completou.<\/p>\n

De acordo com Sartori, desde o primeiro dia da atual gest\u00e3o, o governo vem tomando medidas para buscar o equil\u00edbrio fiscal. O decreto de 2 de janeiro projeta uma economia de R$ 600 milh\u00f5es. Nos dois primeiros meses de sua vig\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o chegou a R$ 85 milh\u00f5es. O governador reafirmou que, apesar das dificuldades financeiras, o Estado vai trabalhar para que os servi\u00e7os sejam eficientes e cheguem aos que mais precisam. “Vamos fazer todo o poss\u00edvel para preservar sal\u00e1rios, dar suporte \u00e0s a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, ao custeio das escolas e ao atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade”, afirmou.<\/p>\n

REALISMO FINANCEIRO –<\/strong> Ao detalhar os n\u00fameros das finan\u00e7as do Estado, os secret\u00e1rios M\u00e1rcio Biolchi (Casa Civil), Giovani Feltes (Fazenda) e Carlos B\u00farigo (Secretaria Geral de Governo), ressaltaram que a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas est\u00e1 sendo tratada com realismo e responsabilidade. Em 44 anos, foram apenas sete em que as receitas estaduais foram superiores \u00e0s despesas.<\/p>\n

Entre as medidas j\u00e1 implementadas, est\u00e3o o corte de 35% nos cargos em comiss\u00e3o; cria\u00e7\u00e3o de comit\u00ea permanente de avalia\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no gasto p\u00fablico; grupo de trabalho especial de agiliza\u00e7\u00e3o e intensifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa nas esferas administrativa e judicial; revis\u00e3o da pol\u00edtica de incentivos fiscais; intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o (intelig\u00eancia fiscal e a\u00e7\u00f5es setoriais); agiliza\u00e7\u00e3o do trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o patrimonial do Estado; contingenciamento de investimentos em publicidade. Em outra frente, o Executivo vai buscar junto ao governo federal o resgate de cr\u00e9ditos retidos pela Uni\u00e3o, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 148\/14 (renegocia& ccedil;\u00e3o da d\u00edvida), compensa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e ressarcimentos da Lei Kandir.<\/p>\n

Conforme o secret\u00e1rio Giovani Feltes, o governo tem uma s\u00e9rie de despesas obrigat\u00f3rias – pagamento de pessoal (75,5%) e da parcela da d\u00edvida (11,4%) – que compromete quase tudo o que foi arrecadado. O Estado tem parte de suas receitas vinculadas e compartilhadas com munic\u00edpios, repassando 25% do ICMS \u00e0s prefeituras. Al\u00e9m disso, houve uma despesa crescente com pessoal, com o pagamento de reajustes na ordem de 14%, enquanto a infla\u00e7\u00e3o foi de 6,4% e o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio alcan\u00e7ou R$ 7,25 bilh\u00f5es. Na \u00e1rea da Seguran\u00e7a, os aumentos j\u00e1 concedidos e que ter\u00e3o impacto at\u00e9 2019 ir\u00e3o gerar uma despesa adicional de R$ 3,9 bilh\u00f5es, sem que haja fontes financeiras para sua cobertura.<\/p>\n

O secret\u00e1rio citou ainda outras situa\u00e7\u00f5es que contribuem para o agravamento do quadro financeiro: os gastos com pagamento de Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs) s\u00e3o crescentes – foram R$ 446,4 milh\u00f5es acima do valor programado (R$ 450 milh\u00f5es) em 2014. Os repasses da Uni\u00e3o aos estados v\u00eam caindo a cada ano e, em contrapartida, as obriga\u00e7\u00f5es v\u00eam aumentando. No entanto, esse aumento n\u00e3o se reflete nas transfer\u00eancias a estados e munic\u00edpios. Como exemplo, Feltes cita que a arrecada\u00e7\u00e3o de todos os estados em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) era de 7,31% em 1995 e passou a 7,52% em 2013.<\/p>\n

TRANSPAR\u00caNCIA NA GEST\u00c3O –<\/strong> O secret\u00e1rio Geral de Governo, Carlos B\u00farigo, ressaltou que este \u00e9 o relato mais amplo que um governo faz para abrir as contas \u00e0 sociedade. “O equil\u00edbrio financeiro n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo. O objetivo \u00e9 entregar servi\u00e7os melhores na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, na seguran\u00e7a, nos incentivos para alavancar o desenvolvimento”, completou. Com as medidas – assinalou -, o governo quer garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel, implementar pol\u00edticas sociais eficientes, promover o aumento de renda e assegurar um novo ciclo de crescimento ao Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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