{"id":36850,"date":"2015-04-08T09:16:45","date_gmt":"2015-04-08T12:16:45","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=36850"},"modified":"2015-04-09T09:36:42","modified_gmt":"2015-04-09T12:36:42","slug":"presidente-da-camara-denuncia-licitacao-do-transporte-publico-esta-viciada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/presidente-da-camara-denuncia-licitacao-do-transporte-publico-esta-viciada\/","title":{"rendered":"PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DENUNCIA : Licita\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico \u201cest\u00e1 viciada\u201d"},"content":{"rendered":"

Assessor da Prefeitura pretendia beneficiar empresa desclassificada em outras concorr\u00eancias p\u00fablicas<\/b><\/h2>\n

Em contundente discurso no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria, de ontem, o presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), denunciou que a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo em Pelotas \u201cest\u00e1 viciada\u201d, e garantiu: \u201ca C\u00e2mara vai cumprir seus princ\u00edpios e obriga\u00e7\u00f5es\u201d, j\u00e1 expressos no Decreto Legislativo aprovado na semana passada, que suspendeu o edital de licita\u00e7\u00e3o do governo por irregularidades, e que determina que o descumprimento, pelo Poder Executivo, do disposto no Decreto Legislativo pode caracterizar crime de responsabilidade.<\/p>\n

\"Ornel\"<\/a>

Ornel<\/p><\/div>\n

Entre as irregularidades apontadas, est\u00e1 a retirada do teor do edital dos \u00edndices econ\u00f4micos de liquidez das empresas que venham a concorrer, como estabilidade financeira, liquidez geral, liquidez corrente e solv\u00eancia geral. \u201cA gente termina por descobrir os fatos\u201d, disse Ornel.<\/p>\n

\u201cRecentemente, em Gua\u00edba, houve uma licita\u00e7\u00e3o nos mesmos moldes da de Pelotas, com a empresa StadtBus desclassificada porque n\u00e3o preenchia esses requisitos. Coincidentemente, algu\u00e9m entre os que montaram o edital aqui em Pelotas, presta assist\u00eancia a essa empresa, e ‘por milagre’ esses itens tamb\u00e9m n\u00e3o se incluem no edital daqui\u201d, denunciou o vereador Ademar Ornel.<\/p>\n

Ainda de acordo com Ornel, \u201cessa imoralidade tem que ser denunciada, at\u00e9 porque essa empresa concorreu em outras licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e foi denunciada por irregularidades\u201d.<\/p>\n

\"Ricardo<\/a>

Ricardo Santos<\/p><\/div>\n

Logo ap\u00f3s, o vereador Ricardo Santos (PDT) tamb\u00e9m falou sobre o mesmo assunto. Ele tinha em m\u00e3os documentos da StadtBus, que lhe foram trazidos pelo Sindicato dos Rodovi\u00e1rios, mostrando o nome do assessor municipal de Pelotas na folha de pagamento da empresa. O parlamentar confirmou as den\u00fancias do presidente e disse que o Legislativo vai fazer valer as determina\u00e7\u00f5es do Decreto Legislativo, inclusive, se necess\u00e1rio, de cassa\u00e7\u00e3o do mandato do prefeito.<\/p>\n

J\u00e1 o vereador Marcos Ferreira (PT) disse que o prefeito deveria receber os vereadores e discutir o assunto. Caso o prefeito se recuse, a C\u00e2mara deve convocar o procurador do Munic\u00edpio, Carlos Diniz, para esclarecer o edital de licita\u00e7\u00e3o e as irregularidades que est\u00e3o sendo questionadas.<\/p>\n

\"Marcola\"<\/a>

Marcola<\/p><\/div>\n

Documento \u2013 <\/b>Ao final da tarde de ter\u00e7a, os parlamentares receberam documento com novas den\u00fancias sobre a empresa StadtBus. Segundo o documento, o \u201cConselho Regional de Contabilidade reconheceu que a mesma vinha participando de licita\u00e7\u00f5es com balan\u00e7os frios. Tanto \u00e9 assim que a contadora da StadtBus foi punida pelo mesmo Conselho por seis meses\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o material, em Gua\u00edba a empresa foi eliminada pelos \u00edndices de balan\u00e7o, \u201cpor n\u00e3o ter capacidade de endividamento para realizar os investimentos exigidos\u201d. Tamb\u00e9m foi eliminada no processo licitat\u00f3rio das lota\u00e7\u00f5es da Restinga, em Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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