Apesar de ter sido aprovada e sancionada em outubro do ano passado, a Lei Municipal n\u00famero 6.157\/2014, que trata da gratifica\u00e7\u00e3o dos programas PMAQ-AB e PMAQ-CEO, correspondente a Gratifica\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Gratifica\u00e7\u00e3o do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontol\u00f3gicas, ainda n\u00e3o surtiu efeitos em favor dos servidores que trabalham em Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade que integrem o programa Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e que estejam devidamente cadastradas para tal gratifica\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cAcontece que at\u00e9 o presente momento os servidores n\u00e3o foram submetidos as avalia\u00e7\u00f5es municipais, justamente pelo n\u00e3o in\u00edcio dos trabalhos da comiss\u00e3o respons\u00e1vel, fazendo com que estes ficassem todo este tempo sem receber a devida gratifica\u00e7\u00e3o, o que gera um descontentamento a estes pela n\u00e3o valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho realizado\u201d, critica o vice-presidente do Sindicato dos Municip\u00e1rios, Tiago Botelho.<\/p>\n
O Simp recebeu of\u00edcio da secret\u00e1ria de Sa\u00fade Arita Bergmann informando que j\u00e1 foi nomeada a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Municipal, que j\u00e1 foram definidos os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o (onde a sua divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para todos os profissionais PMAQ em abril), e que tamb\u00e9m j\u00e1 foi desenvolvido sistema informatizado de controle das notas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de forma pr\u00e9via dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o aos servidores, ser\u00e3o contados sessenta dias de avalia\u00e7\u00e3o e pagos aos que, conforme a Lei, tiverem obtido avalia\u00e7\u00e3o \u00f3timo e bom. Tamb\u00e9m consta do mesmo of\u00edcio que a previs\u00e3o de pagamento dos incentivos \u00e9 da vig\u00eancia de julho a dezembro deste ano, quando ocorrer\u00e1 nova avalia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
\u201cDesde outubro do ano passado at\u00e9 o presente momento, onde ocorreram as avalia\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, segundo o of\u00edcio da secret\u00e1ria, nos demonstra que todo este per\u00edodo a Prefeitura deixar\u00e1 de pagar os valores aos servidores, desconsiderando totalmente o trabalho prestado \u00e0 comunidade atendida e a efic\u00e1cia da Lei, que est\u00e1 em vigor desde o in\u00edcio de tal per\u00edodo\u201d, salienta Tiago.<\/p>\n
O Simp j\u00e1 encaminhou documento ao Conselho Municipal de Sa\u00fade a fim de questionar onde foram aplicados os recursos correspondentes que j\u00e1 vieram para o Munic\u00edpio de Pelotas e que n\u00e3o foram destinados aos servidores.<\/p>\n
\u201cO prefeito municipal Eduardo Leite j\u00e1 fez v\u00e1rios lan\u00e7amentos do GPMAQ, causando uma sentimentaliza\u00e7\u00e3o, tanto nos servidores quanto na comunidade pelotense, de que os servidores com avalia\u00e7\u00f5es positivas teriam os repasses brevemente, mas infelizmente os meses passaram, v\u00e1rias unidades j\u00e1 foram avaliadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Prefeitura n\u00e3o repassou nada para os trabalhadores, ou seja, lan\u00e7ar a gratifica\u00e7\u00e3o foi bonito, mas sem haver o repasse correspondente\u201d, tamb\u00e9m critica a presidente do Simp, Tatiane Lopes Rodrigues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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