Ele conhece e vivencia a realidade das crian\u00e7as e jovens em Pelotas. Educador social vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Justi\u00e7a Social e Seguran\u00e7a, Jos\u00e9 Francisco atuou diretamente com os jovens acolhidos nos abrigos municipais. Filho do pintor automotivo Jos\u00e9 Paulo Almeida da Luz e da servente de escola Vera Regina Assump\u00e7\u00e3o da Luz, foi morador do bairro Cruzeiro at\u00e9 o come\u00e7o da adolesc\u00eancia. Posteriormente, mudan\u00e7a para a Zona Norte.<\/p>\n
Residindo no N\u00facleo Residencial Fernando Os\u00f3rio \u2013 Cohab Pestano -, deparou-se com amigos – crian\u00e7as e jovens – que consumiam drogas. E Jos\u00e9 conta que, embora 90% dos moradores \u201csejam pessoas de bem\u201d, foi chocante a proximidade com as crian\u00e7as viciadas em drogas. Ap\u00f3s quinze anos na Zona Norte, houve per\u00edodo em Porto Alegre. Atualmente, o conselheiro tutelar \u00e9 morador nas imedia\u00e7\u00f5es do Porto. Estudante de direito, Jos\u00e9 \u00e9 pai de St\u00e9fanie, Andressa e Nicole, filhos do primeiro relacionamento. H\u00e1 dez anos, relacionando-se com Franci\u00e9len Silveira, \u00e9 pai de Ana Carolina, Gustavo e Pedro Henrique. Ao DM<\/b> \u2013 o \u00fanico conselheiro tutelar negro de Pelotas, j\u00e1 que Daiane Dias est\u00e1 em atividade na Secretaria de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a Social -, opinou sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, racismo, preconceito, pol\u00edticas p\u00fablicas e a atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade.<\/p>\n
CONTRA <\/b>a redu\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 Francisco argumenta: \u201cConsidero que n\u00e3o se resolver\u00e1 o problema da criminalidade. Em pa\u00edses ditos desenvolvidos, como Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Inglaterra, a medida foi adotada e n\u00e3o houve decr\u00e9scimo da criminalidade. Tanto que Alemanha e Espanha revogaram a lei que reduzia a maioridade penal. Ao contr\u00e1rio do que se propaga, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), n\u00e3o oferece apenas direitos mas estabelece que o adolescente infrator pode e deve ser punido. Respeitada a condi\u00e7\u00e3o peculiar da pessoa em desenvolvimento, parte do problema est\u00e1 no \u2018cumpra-se\u2019. A legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a\u00ed mas muitas vezes n\u00e3o \u00e9 cumprida devido \u00e0 \u2018elasticidade da lei\u2019, ao enquadramento jur\u00eddico-legal na hora do registro do Boletim de Ocorr\u00eancia. Sim, cabe registro de ocorr\u00eancia contra adolescente. Mas o sistema carcer\u00e1rio brasileiro n\u00e3o ressocializa ningu\u00e9m. E estudos no campo da criminologia e das ci\u00eancias sociais, demonstram que n\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o direta de causalidade entre a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es punitivas e repressivas, com a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia. Considerando a condi\u00e7\u00e3o peculiar de pessoa em desenvolvimento, a doutrina de prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, fundamenta-se na Constitui\u00e7\u00e3o, tratados internacionais nos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n
E, de acordo com o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, apenas 0,5% dos jovens brasileiros cumprem medidas socieducativas. Ent\u00e3o o processo \u00e9 bem mais complexo, e passa pela efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas para o combate \u00e0 banaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. No Brasil um adulto para ser condenado, tem garantido o pleno direito do respectivo e longo tr\u00e2mite processual, bem como do contradit\u00f3rio. Por que um adolescente dever\u00e1 ser trancafiado quase que sumariamente? Porque \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o que a popula\u00e7\u00e3o tem de que ser\u00e1 assim, num passe de m\u00e1gica, que se resolver\u00e1 o problema da inseguran\u00e7a e criminalidade. Reduzindo a maioridade penal, tratamos do efeito e n\u00e3o da causa. Porque segundo os dados do CNACL, os jovens s\u00e3o as maiores v\u00edtimas e n\u00e3o os autores da viol\u00eancia. E considero equivocada a compara\u00e7\u00e3o do voto aos dezesseis anos, com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade. Aos dezesseis, o voto \u00e9 facultativo e, para ato infracional, constam as medidas socioeducativas. Ent\u00e3o saliento que, para a redu\u00e7\u00e3o das taxas de criminalidade, o principal seriam as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de natureza social\u201d.<\/p>\n
POBRES <\/b>e negros ser\u00e3o potencialmente os <\/b>mais atingidos com a redu\u00e7\u00e3o da maioridade. \u201cN\u00e3o podemos dissociar as quest\u00f5es, e tudo est\u00e1 intrinsecamente ligado. Como a maioria \u00e9 de negros e pardos, 50,7% conforme o censo de 2010, e \u00e9 essa popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 situada nas classes menos favorecidas, fatalmente tamb\u00e9m \u00e9 a maior em situa\u00e7\u00e3o de criminalidade. Podemos questionar acerca de casos concretos. Por exemplo, o caso do \u00edndio que foi queimado em Bras\u00edlia, e o do prov\u00e1vel estupro de adolescente em Santa Catarina, envolvendo filho de alto executivo de uma emissora de tev\u00ea. Eles foram devidamente punidos? Se estivesse vigorando a maioridade penal reduzida, estariam encarcerados? Se fosse o filho do seu \u2018Z\u00e9\u2019 da esquina, qual teria sido a puni\u00e7\u00e3o ou tratamento dispensado?\u201d, indaga Jos\u00e9 Francisco.<\/p>\n
![\"Jos\u00e9](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/04\/jos\u00e9-francisco-luz.jpg\")
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