{"id":37370,"date":"2015-04-23T10:19:41","date_gmt":"2015-04-23T13:19:41","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=37370"},"modified":"2015-04-23T17:44:39","modified_gmt":"2015-04-23T20:44:39","slug":"ressarcimentos-federais-ao-rs-serao-examinados-pelo-ministerio-da-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/ressarcimentos-federais-ao-rs-serao-examinados-pelo-ministerio-da-fazenda\/","title":{"rendered":"Ressarcimentos federais ao RS ser\u00e3o examinados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda"},"content":{"rendered":"

O governador Jos\u00e9 Ivo Sartori reuniu-se, nesta quinta-feira (23), com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Bras\u00edlia, para solicitar repasses federais atrasados de R$ 200 milh\u00f5es, referentes a ressarcimentos pelas exporta\u00e7\u00f5es do Rio Grande do Sul. O ministro disse que os pleitos ser\u00e3o examinados, mas n\u00e3o liberou os recursos de forma imediata. “Foi um encontro importante, mesmo sem retorno imediato de demandas. Hoje, me re\u00fano com a equipe e amanh\u00e3 comunicamos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, disse o governador no final da audi\u00eancia, que durou uma hora.<\/p>\n

Levy elogiou a disposi\u00e7\u00e3o do governo ga\u00facho para os ajustes fiscais j\u00e1 iniciados e para outras iniciativas previstas. De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Giovani Feltes, que acompanhou Sartori a Bras\u00edlia, as medidas contribuir\u00e3o para o resultado prim\u00e1rio do Brasil e para que o pa\u00eds volte a ter volume de equil\u00edbrio. Nesse processo, os estados ter\u00e3o papel fundamental e ter\u00e3o de fazer um grande esfor\u00e7o fiscal.<\/p>\n

No encontro com o ministro, Sartori relatou o atual cen\u00e1rio das contas p\u00fablicas do Rio Grande do Sul, cujo d\u00e9ficit deve chegar a R$ 5,4 bilh\u00f5es neste ano. Esteve presente tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o, Cleber Benvegn\u00fa.<\/p>\n

Valores –<\/strong> Os valores federais n\u00e3o s\u00e3o repassados ao Estado desde o fim de 2014. Do total devido de R$ 200 milh\u00f5es, R$ 150 milh\u00f5es correspondem ao Fundo de Apoio \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es (valor bruto que est\u00e1 em atraso desde janeiro), dos quais cabe descontar R$ 25%, equivalentes aos repasses destinados aos munic\u00edpios. Outros R$ 48 milh\u00f5es, acumulados nos \u00faltimos quatro meses, s\u00e3o provenientes de ressarcimentos da Lei Kandir (compensa\u00e7\u00f5es pela desonera\u00e7\u00e3o fiscal em exporta\u00e7\u00f5es).<\/p>\n

O governador destacou tamb\u00e9m a necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 148\/2014, que altera o indexador e reduz os juros das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o, como uma das alternativas ao ajuste fiscal das contas estaduais. “Estamos trabalhando sobre a realidade das finan\u00e7as e vamos continuar fazendo ajustes internos”, disse, ressaltando que a renegocia\u00e7\u00e3o representa um desafogo.<\/p>\n

Sartori acrescentou que o Rio Grande do Sul prosseguir\u00e1 com a bandeira de redu\u00e7\u00e3o de 13% para 9% o comprometimento da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) para o pagamento da d\u00edvida. Os 13% da RCL representam perto de R$ 3 bilh\u00f5es por ano.
\nEsta pauta j\u00e1 foi apresentada ao vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, quando ele visitou o Estado em mar\u00e7o. Na ocasi\u00e3o, o governador entregou documento contendo as demandas urgentes para o RS, entre elas os recursos atrasados. O Estado tem um rombo financeiro projetado em R$ 5,4 bilh\u00f5es para 2015 e uma d\u00edvida de R$ 49,3 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Guerra fiscal –<\/strong> Durante a reuni\u00e3o com Joaquim Levy, o ministro pediu apoio a Sartori para projetos do Executivo em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Um deles \u00e9 o que muda a al\u00edquota de ICMS para transa\u00e7\u00f5es interestaduais dos atuais 12% para faixas de 7% e 4%. Esta altera\u00e7\u00e3o tem o prop\u00f3sito de diminuir a guerra fiscal entre os estados.<\/p>\n

\"Governador<\/a>

Governador teve audi\u00eancia nesta manh\u00e3 com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy – Foto: Luiz Chaves\/Pal\u00e1cio Piratini<\/p><\/div>\n

Sartori tamb\u00e9m ir\u00e1 refor\u00e7ar a necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 148\/2014, que altera o indexador e reduz os juros das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o, como uma das alternativas ao ajuste fiscal das contas estaduais. “Esta renegocia\u00e7\u00e3o representa um desafogo, mas seguiremos com a nossa bandeira de redu\u00e7\u00e3o de 13% para 9% do comprometimento da nossa receita l\u00edquida para o pagamento da d\u00edvida”, observou o governador. Os 13% da RCL (Receita Corrente L\u00edquida) representam perto de R$ 3 bilh\u00f5es por ano com os servi\u00e7os da d\u00edvida.<\/p>\n

A mesma pauta j\u00e1 foi apresentada ao vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, na visita ao Estado em mar\u00e7o. Com rombo financeiro projetado em R$ 5,4 bilh\u00f5es para 2015, o RS tem atualmente uma d\u00edvida de R$ 49,3 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o. Para pagar os sal\u00e1rios dos servidores em dia no m\u00eas passado, a Fazenda sacou mais de R$ 300 milh\u00f5es dos dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Jos\u00e9 Ivo Sartori reuniu-se, nesta quinta-feira (23), com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Bras\u00edlia, para solicitar repasses federais atrasados de R$ 200 milh\u00f5es, referentes a ressarcimentos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":37384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37370"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37370"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37392,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37370\/revisions\/37392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37384"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}