{"id":38186,"date":"2015-05-18T09:37:25","date_gmt":"2015-05-18T12:37:25","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=38186"},"modified":"2015-05-18T09:37:25","modified_gmt":"2015-05-18T12:37:25","slug":"rodovias-proprietarios-lindeiros-dialogam-com-dnit-em-mutirao-conciliatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/rodovias-proprietarios-lindeiros-dialogam-com-dnit-em-mutirao-conciliatorio\/","title":{"rendered":"RODOVIAS : Propriet\u00e1rios lindeiros dialogam com DNIT em mutir\u00e3o conciliat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

O quinto mutir\u00e3o conciliat\u00f3rio para desapropria\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o de propriedades \u00e0s margens da BR-116 e BR-392, entre Pelotas e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, terminou quinta-feira. Dos cerca de 90 processos previstos nesta edi\u00e7\u00e3o para permitir o avan\u00e7o da duplica\u00e7\u00e3o, 73 foram ajuizados e 58 fecharam acordo.<\/h2>\n

Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o resultado \u00e9 satisfat\u00f3rio. A pr\u00f3xima audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para acontecer em Porto Alegre.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Desapropria\u00e7\u00e3o do DNIT, Rafael Hallal, atribui o resultado ao trabalho em conjunto que vem sendo realizado pelo \u00f3rg\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). \u201cTemos avaliado as desapropria\u00e7\u00f5es dentro da realidade do mercado imobili\u00e1rio\u201d, completou. Para o juiz federal, Altair Ant\u00f4nio Greg\u00f3rio, os \u00edndices de acordo fazem tamb\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o com a consci\u00eancia da necessidade da desapropria\u00e7\u00e3o e o entendimento da concilia\u00e7\u00e3o, por parte dos propriet\u00e1rios, al\u00e9m do interesse em receber o valor indenizado rapidamente.<\/p>\n

\"DOS<\/a>

DOS 73 processos, 58 resultaram em acordo<\/p><\/div>\n

Luiz Fernando reside no entroncamento da BR-392 com a Avenida Duque de Caxias h\u00e1 29 anos e n\u00e3o imaginava que passaria por uma situa\u00e7\u00e3o como esta. O morador, que concordou com o valor proposto ap\u00f3s esclarecer suas d\u00favidas, chorou aliviado. \u201cN\u00f3s imagin\u00e1vamos que a casa inteira seria desapropriada, mas agora o valor \u00e9 justo\u201d, explicou o filho, Felipe Costa, que h\u00e1 12 anos divide a casa com os pais e sua fam\u00edlia. Para Felipe a duplica\u00e7\u00e3o vai melhorar em 101% a rodovia e as comunidades que vivem ao seu entorno. \u201cVai ficar melhor principalmente para o fluxo de ve\u00edculos, acidentes e barulho\u201d, completou sua esposa, Chaiane dos Santos. Durante a concilia\u00e7\u00e3o a fam\u00edlia contou com o apoio dos estudantes dos cursos de Direito da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (UCPel) e Faculdade Anhanguera.<\/p>\n

Fechado acordo, o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 efetuado em at\u00e9 45 dias, enquanto o prazo para desocupa\u00e7\u00e3o dos terrenos e benfeitorias varia de acordo com a natureza do bem desapropriado, da necessidade da utiliza\u00e7\u00e3o por parte do DNIT e do tempo que o morador precisa para liberar a propriedade. Os moradores que n\u00e3o compareceram nesta rodada dever\u00e3o ser convidados a participar dos pr\u00f3ximos mutir\u00f5es e os processos que n\u00e3o resultaram em acordo seguem em tramita\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o procurador chefe nacional do DNIT em exerc\u00edcio, Guillermo Gon\u00e7alves, o Decreto de Lei n\u00ba 3.365 de 1941 n\u00e3o atende mais os anseios da sociedade atual. \u201cO formato do mutir\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o tem tr\u00eas principais caracter\u00edsticas, a celeridade, a economia de custos com processo judicial e a satisfa\u00e7\u00e3o ao construir uma solu\u00e7\u00e3o a partir da participa\u00e7\u00e3o das partes\u201d, falou. As desapropria\u00e7\u00f5es para duplica\u00e7\u00e3o de rodovias s\u00e3o realizadas desde 2006 em formato de mutir\u00e3o buscando um encerramento amig\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es. O modelo foi baseado em outros j\u00e1 existentes, como para processo previdenci\u00e1rios, contratos banc\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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