{"id":38815,"date":"2015-06-03T09:49:37","date_gmt":"2015-06-03T12:49:37","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=38815"},"modified":"2015-06-03T09:49:37","modified_gmt":"2015-06-03T12:49:37","slug":"rio-grande-nova-ofensiva-contra-fraude-de-mais-de-r-300-milhoes-no-comercio-de-pescado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/rio-grande-nova-ofensiva-contra-fraude-de-mais-de-r-300-milhoes-no-comercio-de-pescado\/","title":{"rendered":"RIO GRANDE : Nova ofensiva contra fraude de mais de R$ 300 milh\u00f5es no com\u00e9rcio de pescado"},"content":{"rendered":"<h2>A Receita Estadual deflagrou, ontem, a segunda fase da a\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados no munic\u00edpio de Rio Grande, na Zona Sul do Estado.<\/h2>\n<p>O esquema se valia de empresas de fachada e, segundo estimam os auditores fiscais da Receita, j\u00e1 representa mais de R$ 300 milh\u00f5es de impostos sonegados nos \u00faltimos cinco anos. Houve a pris\u00e3o de dois envolvidos e foram cumpridos mandados de busca e apreens\u00e3o em empresas e escrit\u00f3rios de contabilidade.<\/p>\n<p>Mesmo depois da primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Pescado, desenvolvida em dezembro do ano passado, a fraude fiscal no ramo atacadista se reestruturou e, apenas nos primeiros cinco meses de 2015, j\u00e1 movimentou mais de 5 mil toneladas de peixes para outros estados, com a sonega\u00e7\u00e3o de R$ 1 milh\u00e3o em ICMS.<\/p>\n<p>Ao seguir monitorando as opera\u00e7\u00f5es de venda de pescado, a Receita Estadual descobriu que a fraude se manteve por um dos intermedi\u00e1rios que foram alvos da primeira a\u00e7\u00e3o. Diante disso, o trabalho investigativo foi retomado pela Receita com o repasse constante de informa\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n<div id=\"attachment_38816\" style=\"width: 394px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Receita-Peixe.jpg\" rel=\"lightbox\" title=\"RIO GRANDE : Nova ofensiva contra fraude de mais de R$ 300 milh\u00f5es no com\u00e9rcio de pescado\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-38816\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-38816  \" alt=\"DOIS ENVOLVIDOS foram presos\" src=\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Receita-Peixe.jpg\" width=\"384\" height=\"288\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Receita-Peixe.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/06\/Receita-Peixe-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 384px) 100vw, 384px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-38816\" class=\"wp-caption-text\">DOIS ENVOLVIDOS foram presos<\/p><\/div>\n<p>Este novo intermedi\u00e1rio que passou a agir no espa\u00e7o deixado pelos outros operadores atuava com id\u00eantico modus operandi dos demais investigados com rela\u00e7\u00e3o ao uso de interpostas pessoas e empresas de fachada. Estima-se que somente as novas empresas de fachada descobertas agora sonegaram R$ 1 milh\u00e3o em ICMS nos \u00faltimos cinco meses.<\/p>\n<p>Assim como verificado na primeira a\u00e7\u00e3o conjunta entre Receita Estadual e MP, os principais benefici\u00e1rios da fraude s\u00e3o empresas de Santa Catarina propriet\u00e1rias de barcos de pesca, em quantidade tr\u00eas vezes superior \u00e0 frota ga\u00facha, segundo as estivamativas. Essas embarca\u00e7\u00f5es operam basicamente entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai. \u00c9 mais vantajoso para os envolvidos descarregar o pescado em Rio Grande e retornar imediatamente \u00e0 zona de pesca do que fazer o transporte de barco at\u00e9 as sedes das empresas em Santa Catarina.<\/p>\n<p><strong>MAIS DE 100 EMPRESAS FANTASMAS NA PRIMEIRA FASE <\/strong><b><br \/>\n<\/b><br \/>\nA mobiliza\u00e7\u00e3o desta manh\u00e3 envolveu a participa\u00e7\u00e3o de 19 auditores fiscais da Receita Estadual e dois promotores de Justi\u00e7a, al\u00e9m do apoio de quatro t\u00e9cnicos tribut\u00e1rios da Receita Estadual, policiais militares do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Fazend\u00e1ria e, ainda, agentes do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado\/MP (GAECO) e Brigada Militar.<\/p>\n<p>Em dezembro, a opera\u00e7\u00e3o flagrou tr\u00eas intermedi\u00e1rios que vinham oferecendo a emiss\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas atrav\u00e9s de empresas de fachada. Mais de 100 inscri\u00e7\u00f5es estaduais de empresas identificadas nessa condi\u00e7\u00e3o foram canceladas \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>Atuando diretamente na organiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a, Edison Moro Franchi, destaca a import\u00e2ncia da identifica\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o de todos os operadores, penalizando-os criminalmente, de maneira a desestimular a continuidade da fraude fiscal estruturada no ramo de pescados ou o surgimento de novos operadores\/intermedi\u00e1rios. &#8220;Temos de dar uma resposta efetiva no combate a esse esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que vem sendo fomentado h\u00e1 anos por intermedi\u00e1rios e com o interesse direto de empresas de pesca de outros estados em evadirem-se da tributa\u00e7\u00e3o sobre a sa\u00edda de pescados&#8221;, complementou.<\/p>\n<p>O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, imagina que, ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es desta segunda fase, o mercado volte a se reorganizar, com a reabertura de filiais das empresas de Santa Catarina aqui no Estado. &#8220;Desta maneira, esperamos que o pescado seja remetido em observ\u00e2ncia das normas tribut\u00e1rias, com o devido recolhimento de tributos ao Rio Grande do Sul&#8221;, salientou Wunderlich. Ele enfatizou tamb\u00e9m que as a\u00e7\u00f5es entre Receita Estadual e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS demonstram a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o interinstitucional para que haja o combate efetivo de fraudes fiscais estruturadas e da concorr\u00eancia desleal que causam graves danos \u00e0 coletividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Receita Estadual deflagrou, ontem, a segunda fase da a\u00e7\u00e3o conjunta com o Minist\u00e9rio P\u00fablico contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados no munic\u00edpio de Rio Grande, na Zona<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":38816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38815"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38815"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38815\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38817,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38815\/revisions\/38817"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}