{"id":38818,"date":"2015-06-03T09:55:24","date_gmt":"2015-06-03T12:55:24","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=38818"},"modified":"2015-06-03T09:55:24","modified_gmt":"2015-06-03T12:55:24","slug":"educacao-declaracoes-de-secretaria-preocupam-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/educacao-declaracoes-de-secretaria-preocupam-vereadores\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O : Declara\u00e7\u00f5es de secret\u00e1ria preocupam vereadores"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, L\u00facia Santos participou, na manh\u00e3 de ontem, de audi\u00eancia p\u00fablica no Legislativo. Suas respostas sobre a paralisa\u00e7\u00e3o das obras de 14 escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio e outros temas ligados \u00e0 sua secretaria, deixaram os vereadores insatisfeitos. Segundo afirmou, ainda est\u00e1 sendo analisado um plano alternativo para atender as crian\u00e7as de zero a cinco anos que est\u00e3o fora da escola atualmente.<\/h2>\n

Por enquanto, segundo a secret\u00e1ria, a Prefeitura espera a decis\u00e3o da Procuradoria do munic\u00edpio sobre a possibilidade de aceitar a proposta da empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o das escolas, a MVC Solu\u00e7\u00f5es em Pl\u00e1sticos, de aumentar em 23%, ou seja, mais R$ 1,5 milh\u00e3o, o valor do contrato para continuar as obras.<\/p>\n

A pr\u00f3pria titular da Smed iniciou sua fala dizendo: \u201cn\u00e3o trarei grandes novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Emeis\u201d, e explicou que a Secretaria est\u00e1 muito envolvida com a reforma do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo L\u00facia Santos, o mais urgente \u00e9 receber o aval da Procuradoria para concluir as obras das cinco primeiras escolas, at\u00e9 mar\u00e7o de 2016. Se isso n\u00e3o ocorrer, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, FNDE, j\u00e1 autorizou a elabora\u00e7\u00e3o de um novo modelo de projeto, diferente do que foi contratado com a empresa MVC, o que levaria, nas palavras da secret\u00e1ria a um \u201cdistrato (dissolu\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o de contrato).<\/p>\n

\"L\u00daCIA<\/a>

L\u00daCIA Santos, da SMED, esteve ontem na C\u00e2mara Municipal<\/p><\/div>\n

As escolas que a MVC constr\u00f3i s\u00e3o de um material chamado Wall System, l\u00e2minas modulares, chamadas de \u201cestrutura sandu\u00edche\u201d, e n\u00e3o de alvenaria. O novo projeto apresentado pelo FNDE seria para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios no modelo tradicional.<\/p>\n

PROBLEMAS<\/b> – O presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), lamentou os problemas que a professora L\u00facia Santos recebeu ao assumir a Smed. \u201cCa\u00edram muitas coisas sobre seus ombros\u201d, afirmou. Entre elas, Ornel citou a Consultoria Falconi, denunciada pela C\u00e2mara por ter sido contratada sem licita\u00e7\u00e3o, por R$ 2 milh\u00f5es, e que acabou sendo afastada pela Justi\u00e7a. Ele fez quest\u00e3o de afirmar que \u201cn\u00e3o se deve culpar o professor Cachoeira (Gilberto Garcias, ex-secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o), mas sim os que o assessoraram e que trouxeram a Falconi para Pelotas\u201d.<\/p>\n

Ornel tamb\u00e9m apresentou n\u00fameros que demonstraram \u00e0 secret\u00e1ria que a educa\u00e7\u00e3o em Pelotas vem sofrendo revezes. Em 2012, a rede municipal de ensino havia 30.128 matr\u00edculas, em 2014, caiu para 28.865. O mesmo ocorreu na educa\u00e7\u00e3o infantil, onde, em 2012, o total de matr\u00edculas foi de 1.922, em 2014, 1.626 e, em 2015, 1.652.<\/p>\n

\u201cO governo est\u00e1 oferecendo menos vagas, ser\u00e1 que n\u00e3o tem demanda?\u201d, questionou o parlamentar, e completou: \u201choje temos oito mil crian\u00e7as fora da escola\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi o presidente do Legislativo quem questionou o projeto do Executivo, que est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara, para a contrata\u00e7\u00e3o de 40 secret\u00e1rios de escola. Segundo o vereador, o cargo n\u00e3o existe. \u201cO projeto pede a aprova\u00e7\u00e3o de 40 secret\u00e1rios e diz que depois vai aprovar a cria\u00e7\u00e3o do cargo, e quer que a C\u00e2mara aprove isso!\u201d.<\/p>\n

ASS\u00c9DIO<\/b> \u2013 Ademar Ornel trouxe ainda \u00e0 professora titular da Smed den\u00fancias de professoras de que t\u00eam sofrido ass\u00e9dio moral, e de funcion\u00e1rias de terceirizadas que tamb\u00e9m enfrentam o mesmo problema com as empresas. \u201cElas afirmam estar sendo ofendidas\u201d, afirmou. Ornel pediu \u00e0 secret\u00e1ria que \u201cfa\u00e7a valer a m\u00e1xima de educa\u00e7\u00e3o com carinho e respeito e n\u00e3o com amea\u00e7as\u201d.<\/p>\n

V\u00e1rios parlamentares tamb\u00e9m questionaram a secret\u00e1ria. Ricardo Santos (PDT) quis saber como a Smed pretende resolver a quest\u00e3o da falta de vagas para as crian\u00e7as que est\u00e3o fora da escola; Beto Z3 (PT) indagou sobre o contrato com a Consultoria Falconi, de R$ 2 milh\u00f5es, que a Justi\u00e7a impugnou em 2014, mas que a Prefeitura chegou a pagar R$ 900 mil para a empresa; Marcus Cunha (PDT) questionou a maneira com que assessores da Secretaria recebem parlamentares, impedindo de serem recebidos pela titular; ele tamb\u00e9m se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de L\u00facia Santos para verificar a possibilidade de a Prefeitura utilizar os tijolos que s\u00e3o entregues mensalmente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o \u2013 15 mil a cada m\u00eas \u2013 na constru\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

O vereador Marcos Ferreira (PT) quis saber da secret\u00e1ria de quem era a culpa pela n\u00e3o constru\u00e7\u00e3o das escolas; Edmar Campos (DEM) cumprimentou a secret\u00e1ria pela disposi\u00e7\u00e3o em comparecer ao legislativo e responder os questionamentos, e pelo bom andamento da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio; Vicente Amaral (PSDB) tamb\u00e9m cumprimentou a professora pelo seu trabalho e perguntou qual inst\u00e2ncia de governo era respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o da MVC Solu\u00e7\u00f5es em Pl\u00e1sticos.<\/p>\n

RESPOSTAS<\/b> \u2013 A secret\u00e1ria respondeu as indaga\u00e7\u00f5es dos vereadores, mas nem todos se sentiram satisfeitos com as respostas. Ela disse que, para suprir a necessidade de mais vagas, o governo pensa em comprar ou alugar pr\u00e9dios, ou ainda, buscar espa\u00e7os nas escolas existentes.<\/p>\n

Sobre a contrata\u00e7\u00e3o dos 40 secret\u00e1rios de escola, L\u00facia Santos disse que \u00e9 prefer\u00edvel ao pagamento de horas extras que \u201conera muito a folha\u201d (de pessoal). A princ\u00edpio, a secret\u00e1ria n\u00e3o quis se pronunciar sobre a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Falconi. \u201cN\u00e3o \u00e9 a pauta de hoje, \u00e9 um assunto superado, n\u00e3o posso ser bombardeada\u201d.<\/p>\n

Mas depois, com a insist\u00eancia do tema, ela reafirmou o que j\u00e1 havia dito em ocasi\u00f5es anteriores: que o governo n\u00e3o precisaria ter feito a contrata\u00e7\u00e3o da consultoria.<\/p>\n

Quanto \u00e0s barreiras enfrentadas pelos parlamentares e pessoas que buscam ser atendidas na Smed, a professora afirmou n\u00e3o ter \u201cv\u00ednculo partid\u00e1rio. Quando assumi disse que meu partido era olhar a educa\u00e7\u00e3o\u201d. Ela lastimou a forma com que as pessoas t\u00eam sido recebidas e garantiu que as portas do seu gabinete est\u00e3o abertas a todos.<\/p>\n

Quanto \u00e0 possibilidade de receber tijolos das olarias pelotenses, L\u00facia Santos se mostrou surpresa e pediu ao vereador Marcus Cunha para conversarem mais a respeito. Por fim, ela reiterou que a contrata\u00e7\u00e3o da MVC foi feita pelo governo federal.<\/p>\n

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