{"id":38924,"date":"2015-06-08T09:32:21","date_gmt":"2015-06-08T12:32:21","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=38924"},"modified":"2015-06-08T09:32:21","modified_gmt":"2015-06-08T12:32:21","slug":"casamento-coletivo-abertas-inscricoes-para-homo-e-heteroafetivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/casamento-coletivo-abertas-inscricoes-para-homo-e-heteroafetivos\/","title":{"rendered":"CASAMENTO COLETIVO : Abertas inscri\u00e7\u00f5es para homo e heteroafetivos"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas est\u00e3o recebendo inscri\u00e7\u00f5es para o 22.\u00b0 Casamento Coletivo que se realizar\u00e1 na Comarca no pr\u00f3ximo dia 5 de dezembro, fruto de parceria do Projeto Ronda da Cidadania com a Prefeitura Municipal de Pelotas.<\/h2>\n

As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas at\u00e9 o dia 31 de julho nos Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social de Pelotas (CRAS Centro, Tr\u00eas Vendas, Areal, Fragata e S\u00e3o Gon\u00e7alo) e na Defensoria P\u00fablica do Estado<\/p>\n

Ser\u00e3o recebidas 80 inscri\u00e7\u00f5es de casais homo e heteroafetivos que pretendam formalizar suas uni\u00f5es por meio do casamento.<\/p>\n

REQUISITOS \u2013 <\/b>Para participar do casamento coletivo, o casal homo ou heteroafetivo deve demonstrar hipossufici\u00eancia econ\u00f4mica e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ao ato.<\/p>\n

Para pessoas solteiras, \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento; para divorciados, certid\u00e3o de casamento com averba\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio e para pessoas vi\u00favas, certid\u00e3o de casamento e certid\u00e3o de \u00f3bito do c\u00f4njuge.<\/p>\n

Os casamentos coletivos t\u00eam por objetivo garantir uma maior prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, seja em raz\u00e3o das garantias que a legisla\u00e7\u00e3o oferece ao casamento, seja em decorr\u00eancia da prepara\u00e7\u00e3o e das orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, sociais e psicol\u00f3gicas que s\u00e3o propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania em parceria com as Prefeituras dos munic\u00edpios contemplados.<\/p>\n

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, juiz Marcelo Malizia Cabral, \u201co Poder Judici\u00e1rio do Rio Grande do Sul est\u00e1 preocupado com a dignidade do ser humano; de m\u00e3os dadas com a sociedade, temos muito a fazer e esta \u00e9 uma pequena demonstra\u00e7\u00e3o daquilo se pode construir com trabalho, parceria e dedica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO –\u00a0<\/b>Iniciativa da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a, em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es do Estado, o Projeto\u00a0Ronda da Cidadania encontra-se em seu 14.\u00ba ano de atividades na Comarca de Pelotas. Neste per\u00edodo, foram realizadas\u00a048 edi\u00e7\u00f5es do evento, prestando-se atendimento a 61.744 pessoas\u00a0e realizaram-se 783 casamentos em 21 cerim\u00f4nias coletivas<\/p>\n

CONTATO \u2013 <\/b>\u00a0Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Projeto Ronda da Cidadania podem ser obtidas no Foro da Comarca de Pelotas, de segundas a sextas-feiras, das 9h \u00e0s 11h30min, na Avenida Ferreira Viana, n.\u00ba 1134, sala 706, 7.\u00ba andar, telefone 53-32794900, ramal 1735, e-mail pelrondacidadania@tj.rs.gov.br, ou em seu blog rondadacidadania.blogspot.com.br<\/a><\/p>\n

LOCAIS DE INSCRI\u00c7\u00c3O:<\/b><\/p>\n