{"id":39701,"date":"2015-06-29T09:38:47","date_gmt":"2015-06-29T12:38:47","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=39701"},"modified":"2015-06-29T09:38:47","modified_gmt":"2015-06-29T12:38:47","slug":"veiculos-agricolas-camara-federal-aprova-o-fim-do-emplacamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/veiculos-agricolas-camara-federal-aprova-o-fim-do-emplacamento\/","title":{"rendered":"VE\u00cdCULOS AGR\u00cdCOLAS : C\u00e2mara Federal aprova o fim do emplacamento"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira, a Medida Provis\u00f3ria 673\/15 que n\u00e3o permite o emplacamento dos ve\u00edculos agr\u00edcolas como tratores e colheitadeiras. O\u00a0texto aprovado, segundo o deputado federal Alceu Moreira (PMDB\/RS), acaba com qualquer possibilidade de emplacamento e de licenciamento, prevendo apenas um registro sem custos para o propriet\u00e1rio da m\u00e1quina.<\/p>\n

A batalha pelo fim do emplacamento come\u00e7ou em 2012, quando Alceu Moreira apresentou o projeto 3312\/12, aprovado na C\u00e2mara e no Senado, mas vetado pela presidente Dilma Rousseff. O deputado ainda aproveitou a aprova\u00e7\u00e3o para criticar a falta de sensibilidade do governo Dilma Rousseff que, na \u00e2nsia de arrecadar, vetou a medida na \u00e9poca e s\u00f3 voltou atr\u00e1s ap\u00f3s forte press\u00e3o dos agricultores.<\/p>\n

\"BATALHA<\/a>

BATALHA pelo fim do emplacamento come\u00e7ou em 2012<\/p><\/div>\n

“Engra\u00e7ado ver agora a hipocrisia dos deputados do PT cantando vit\u00f3ria, logo eles que at\u00e9 h\u00e1 pouco defendiam o emplacamento como mais uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o”, ironizou o peemedebista.\u00a0O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o pelo Senado e, se aprovada, a medida vai finalmente \u00e0 san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

AINDA EM 2012,<\/strong> ao ver o aumento substancial das vendas de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, Alceu Moreira previu que o governo federal encontraria meios de lucrar com isso. Ent\u00e3o apresentou o projeto de lei (3312\/2012) que acabava com o emplacamento e licenciamento dessas m\u00e1quinas. Esse temor concretizou-se com uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), publicada ainda em 2012, que, atrav\u00e9s do c\u00f3digo de tr\u00e2nsito, obrigava o agricultor a emplacar e licenciar as m\u00e1quinas agr\u00edcolas a partir de 2015.<\/p>\n

Dali para frente, o projeto tramitou durante dois anos na C\u00e2mara e no Senado, sendo aprovado pelas duas casas sem nenhuma modifica\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, ocorreram in\u00fameros debates, todos com a presen\u00e7a de representantes do governo federal. Faltava, ent\u00e3o, apenas a san\u00e7\u00e3o pela presidente Dilma Rousseff para acabar de vez com essa injusti\u00e7a com os produtores. Mas no \u00faltimo prazo para a san\u00e7\u00e3o, todos foram surpreendidos com uma publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinada pela presidente, que vetava integralmente o projeto.<\/p>\n

Ap\u00f3s isso, o veto foi apreciado pelo Congresso, que optou por mant\u00ea-lo. Isso gerou uma grande como\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Pressionado, o governo prorrogou a data do emplacamento e posteriormente editou a medida provis\u00f3ria 673, aprovada pela C\u00e2mara e que agora aguarda a aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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