{"id":39727,"date":"2015-06-29T13:57:52","date_gmt":"2015-06-29T16:57:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=39727"},"modified":"2015-06-29T13:57:52","modified_gmt":"2015-06-29T16:57:52","slug":"governo-adia-mais-uma-vez-reducao-da-cota-para-compras-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/governo-adia-mais-uma-vez-reducao-da-cota-para-compras-no-exterior\/","title":{"rendered":"GOVERNO ADIA, MAIS UMA VEZ, REDU\u00c7\u00c3O DA COTA PARA COMPRAS NO EXTERIOR"},"content":{"rendered":"<h2>O Minist\u00e9rio da Fazenda adiou, novamente, em mais um ano, a data para entrada em vigor do limite de US$ 150 para gastos no exterior com isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o quando o viajante entrar no Brasil por meio terrestre, fluvial ou lacustre. A decis\u00e3o consta de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), desta segunda-feira, 29.<\/h2>\n<p>O novo limite &#8211; que come\u00e7aria a valer no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de julho e substituir\u00e1 o atual, de US$ 300 &#8211; agora s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de julho de 2016, ou a partir do primeiro dia do terceiro m\u00eas subsequente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do sistema de controle informatizado em lojas francas situadas em fronteira terrestre. Se a instala\u00e7\u00e3o desse sistema ocorrer antes de 1\u00ba de julho do ano que vem, a Receita Federal dever\u00e1 editar ato para estabelecer a nova data de vig\u00eancia.<\/p>\n<p>Para o viajante que ingressar no Pa\u00eds por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima, a cota permanece em US$ 500.<\/p>\n<p>Esta \u00e9 a terceira vez, de julho do ano passado para c\u00e1, que o governo disp\u00f5e sobre o limite menor para esses gastos. A primeira portaria sobre o assunto foi publicada em 21 de julho de 2014, mas, no dia seguinte, o governo voltou atr\u00e1s e cancelou a medida, alegando que as lojas francas em cidades g\u00eameas n\u00e3o estavam instaladas e precisariam de um tempo para assimilar a altera\u00e7\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, o governo informou que iria suspender a mudan\u00e7a por um ano. Um ano depois, no entanto, as mudan\u00e7as nas lojas francas ainda n\u00e3o ocorreram e elas precisam novamente de mais tempo para se adaptar.<\/p>\n<p>Segundo a Receita, a redu\u00e7\u00e3o da cota de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a entrada de bagagem no Pa\u00eds \u00e9 reflexo da regulamenta\u00e7\u00e3o de funcionamento de loja franca em fronteira terrestre. Para o viajante que ingressar no Pa\u00eds por via a\u00e9rea ou mar\u00edtima, a cota permanece em US$ 500.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda adiou, novamente, em mais um ano, a data para entrada em vigor do limite de US$ 150 para gastos no exterior com isen\u00e7\u00e3o do Imposto de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":39728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39729,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39727\/revisions\/39729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}