{"id":39957,"date":"2015-07-03T09:37:43","date_gmt":"2015-07-03T12:37:43","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=39957"},"modified":"2015-07-03T09:37:43","modified_gmt":"2015-07-03T12:37:43","slug":"protecao-ao-meio-ambiente-sqa-propoe-lei-para-qualificar-a-gestao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/protecao-ao-meio-ambiente-sqa-propoe-lei-para-qualificar-a-gestao-ambiental\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente : SQA prop\u00f5e lei para qualificar a gest\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"

Minutas apresentadas durante encerramento do Junho Ambiental estabelecem com precis\u00e3o as \u00c1reas de Especial Interesse Ambiental e regras para o licenciamento<\/b><\/h2>\n

O Plano de Meio Ambiente foi apresentado no Sal\u00e3o Nobre do Pa\u00e7o Municipal de Pelotas durante o encerramento do “Junho Ambiental”,\u00a0 de ter\u00e7a-feira. O evento foi marcado pela assinatura de minutas de lei, protocolo de inten\u00e7\u00f5es e entrega de computadores ao 1\u00b0 Centro de Inclus\u00e3o Digital e Ambiental.<\/p>\n

\"ENCERRAMENTO<\/a>

ENCERRAMENTO do \u201cJunho Ambiental\u201d no sal\u00e3o nobre<\/p><\/div>\n

O prefeito Eduardo Leite lembrou das riquezas naturais de Pelotas, que orgulham a popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a guardi\u00e3 dela. \u201cEssa riqueza deve ser protegida para as gera\u00e7\u00f5es futuras e com regras claras \u00e9 mais seguro, para que todos saibam o que pode ou n\u00e3o fazer. Esse n\u00e3o \u00e9 um plano de governo, \u00e9 um plano para a cidade\u201d, disse.<\/p>\n

Ao comparar a quest\u00e3o ambiental \u00e0 cultural, Eduardo destacou que Pelotas j\u00e1 avan\u00e7ou em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio. \u201cIsso j\u00e1 deveria ter sido reproduzido em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Precisamos permanecer vigilantes e parceiros pela sustentabilidade\u201d, ponderou.<\/p>\n

A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) apresentou duas propostas: a minuta de um decreto que estabele\u00e7a com precis\u00e3o as coordenadas geogr\u00e1ficas – por georreferenciamento – das \u00c1reas de Especial Interesse \u00a0Ambiental (AEIAMs), definidas pelo Plano Diretor e pelo Plano Ambiental de Pelotas em vigor; e um projeto de lei que estabelece regras para o licenciamento.<\/p>\n

O secret\u00e1rio da SQA, Fabr\u00edcio Tavares, disse que a Lei Municipal ser\u00e1 fundamental para qualificar o servi\u00e7o de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cE com o decreto n\u00e3o haver\u00e1 mais d\u00favidas sobre os limites geogr\u00e1ficos das AEIAMs\u201d, completou.<\/p>\n

Com o reitor do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), Marcelo Bender, foi assinado o protocolo de inten\u00e7\u00f5es para qualificar a gest\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio.<\/p>\n

Para a 3\u00aa Companhia Ambiental da Brigada Militar, o prefeito fez a entrega do empenho que libera o repasse de R$ 170 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo e equipamentos para qualifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental em Pelotas, projeto aprovado pelo Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Pelotas (Compam), custeado pelo Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental (FMAM).<\/p>\n

\"Fabr\u00edcio<\/a>

Fabr\u00edcio Tavres e Eduardo Leite<\/p><\/div>\n

Tamb\u00e9m foram entregues cinco computadores ao Centro de Inclus\u00e3o Digital e Ambiental, montados pelo Centro de Estudos e Pesquisa (CEADI), a partir de lixo eletr\u00f4nico recolhido na cidade. O diretor-executivo do Centro, Cl\u00e1udio Bittencourt, explicou que a partir do recolhimento do material, \u00e9 analisado o que pode ser usado. O que n\u00e3o pode ser utilizado para a montagem de m\u00e1quinas, \u00e9 utilizado por artes\u00e3os.<\/p>\n

O Dia Internacional do Meio Ambiente \u00e9 comemorado no dia 5 de junho em todo o mundo. Pelotas teve programa\u00e7\u00e3o alusiva \u00e0 data durante todo o m\u00eas. A organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es \u00e9 resultado da parceria da SQA com Sanep, Guarda Mirim e IFSul \u2013 Pelotas.<\/p>\n

Participaram do evento a vice-prefeita, Paula Mascarenhas; os vereadores Salvador Ribeiro (PMDB), Pedro Godinho (PSD), Rafael Amaral (PP), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Ivan Duarte (PT); e o comandante do 3\u00ba Companhia Ambiental da Brigada Militar, Sargento Bitello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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