{"id":40530,"date":"2015-07-19T15:12:39","date_gmt":"2015-07-19T18:12:39","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=40530"},"modified":"2015-07-19T15:12:39","modified_gmt":"2015-07-19T18:12:39","slug":"corede-sul-escassez-de-recursos-prioriza-a-formatacao-de-projetos-regionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/corede-sul-escassez-de-recursos-prioriza-a-formatacao-de-projetos-regionais\/","title":{"rendered":"COREDE-SUL : Escassez de recursos prioriza a formata\u00e7\u00e3o de projetos regionais"},"content":{"rendered":"

Em virtude da escassez de recursos dispon\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o da Consulta Popular 2015-2016, a Regi\u00e3o Sul optou pela formata\u00e7\u00e3o de projetos regionais que contemplem a grande maioria dos munic\u00edpios.<\/h2>\n

A defini\u00e7\u00e3o foi anunciada durante a Assembleia Regional, promovida pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Sul (Corede\/Sul) com a participa\u00e7\u00e3o de presidentes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e lideran\u00e7as dos munic\u00edpios integrantes da Regi\u00e3o Funcional 5.<\/p>\n

Conforme a presidente Roselanie Silva, os projetos ser\u00e3o estruturados pelas comiss\u00f5es setoriais de Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 a qual se divide em Ci\u00eancia e Tecnologia, Agricultura e Desenvolvimento Rural. \u201cAp\u00f3s elaborados, estes projetos s\u00e3o colocados \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos Comudes que podem avaliar e apresentar sugest\u00f5es e adequa\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n

\"ROSELANI<\/a>

ROSELANI Silva<\/p><\/div>\n

Durante a reuni\u00e3o, a presidente tamb\u00e9m destacou que a Regi\u00e3o Sul \u00e9 a terceira melhor contemplada com o montante de recursos do governo estadual, ficando em terceiro lugar. Ao todo, o Corede\/Sul poder\u00e1 acessar R$ 5,2milh\u00f5es do montante de R$ 60milh\u00f5es previstos para o processo. A melhor not\u00edcia da assembleia, no entanto, foi a not\u00edcia do comprometimento de que os recursos est\u00e3o assegurados para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano e que os projetos votados ser\u00e3o realmente executados ao longo do ano de 2016. O processo de vota\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 no dia 19 de agosto.<\/p>\n

PROCESSOS – <\/b>\u00a0A Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (Seplan) e o F\u00f3rum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) determinaram que as audi\u00eancias regionais, assembleias municipais e os f\u00f3runs regionais devem\u00a0ocorrer entre 15 de julho e 5 de agosto. As etapas s\u00e3o preparat\u00f3rias para a defini\u00e7\u00e3o das prioridades das regi\u00f5es.\u00a0 O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias municipais, onde as popula\u00e7\u00f5es discutem e escolhem as demandas locais, que posteriormente ir\u00e3o compor a c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o da Consulta Popular. Essas assembleias s\u00e3o abertas a todos os cidad\u00e3os dos munic\u00edpios, podendo votar os maiores de 16 anos. \u00c9 nesta etapa que s\u00e3o eleitos os delegados para o F\u00f3rum Regional, que \u00a0define a c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o da Consulta Popular (1 delegado para cada 30 participantes da assembleia).<\/p>\n

Nos f\u00f3runs regionais, formados pela assembleia do Corede da regi\u00e3o, pela comiss\u00e3o regional escolhida na primeira etapa (a Assembleia P\u00fablica Regional) e pelos delegados eleitos nas assembleias municipais, s\u00e3o definidas as demandas que far\u00e3o parte da c\u00e9dula de vota\u00e7\u00e3o da\u00a0Consulta Popular.<\/p>\n

No dia 19 de agosto, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 eleger as prioridades de sua regi\u00e3o, \u00a0por meio de urnas de papel que ser\u00e3o instaladas em todos os munic\u00edpios ou pela Internet. O governo do Estado est\u00e1 destinando R$ 60 milh\u00f5es para a Consulta Popular 2015-2016.<\/p>\n

O QUE \u00c9 A CONSULTA POPULAR<\/b><\/p>\n

Institu\u00edda em 1998,\u00a0a Consulta Popular \u00e9 um instrumento pioneiro no pa\u00eds de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento estadual. Permite que as regi\u00f5es estabele\u00e7am um di\u00e1logo com o governo sobre suas prioridades e tamb\u00e9m aproxima as comunidades regionais do Estado, possibilitando aos cidad\u00e3os a oportunidade de influenciar diretamente na distribui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico nas diferentes secretarias.<\/p>\n

As demandas eleitas pela popula\u00e7\u00e3o ser\u00e3o inclu\u00eddas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) 2016, a ser encaminhada pelo Executivo \u00e0 Assembleia Legislativa at\u00e9 15 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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