{"id":41061,"date":"2015-08-03T09:52:20","date_gmt":"2015-08-03T12:52:20","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=41061"},"modified":"2015-08-04T09:58:23","modified_gmt":"2015-08-04T12:58:23","slug":"veiculos-agricolas-fim-do-emplacamento-e-a-vitoria-de-quem-produz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/veiculos-agricolas-fim-do-emplacamento-e-a-vitoria-de-quem-produz\/","title":{"rendered":"VE\u00cdCULOS AGR\u00cdCOLAS : Fim do emplacamento \u00e9 a vit\u00f3ria de quem produz"},"content":{"rendered":"

Finalmente, ap\u00f3s longa batalha iniciada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB\/RS) com a apresenta\u00e7\u00e3o em 2012 do projeto 3312, foi confirmado o fim do emplacamento dos ve\u00edculos agr\u00edcolas. A san\u00e7\u00e3o est\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial, dia 31, sexta-feira.<\/h2>\n

O texto sancionado acaba com qualquer possibilidade de emplacamento e licenciamento, exigindo apenas um registro sem custos, uma esp\u00e9cie de documento de identidade do trator, colheitadeira ou pulverizador, caso precise transitar em vias p\u00fablicas.<\/p>\n

A fim de garantir a seguran\u00e7a, tamb\u00e9m prev\u00ea que os estados e munic\u00edpios, atrav\u00e9s dos seus \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito, fiquem a cargo da fiscaliza\u00e7\u00e3o nos deslocamentos.<\/p>\n

O projeto apresentado por Alceu Moreira acabou vetado pelo pr\u00f3prio governo federal, que via no emplacamento uma possibilidade de arrecada\u00e7\u00e3o f\u00e1cil em tempos de descontrole nas contas p\u00fablicas. A press\u00e3o capitaneada pelo deputado foi t\u00e3o grande que o governo recuou, primeiramente prorrogando a data de in\u00edcio do emplacamento e depois com a edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria sancionada.<\/p>\n

\"DEPUTADO<\/a>

DEPUTADO Alceu Moreira<\/p><\/div>\n

ENTENDA A BATALHA<\/b><\/p>\n

Ainda em 2012, ao ver o aumento substancial das vendas de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, Alceu Moreira previu que o governo federal encontraria meios de lucrar com isso. Ent\u00e3o apresentou o projeto de lei (3312\/2012) que acabava com o emplacamento e licenciamento dessas m\u00e1quinas. Esse temor concretizou-se com uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), publicada ainda em 2012, que, atrav\u00e9s do c\u00f3digo de tr\u00e2nsito, obrigava o agricultor a emplacar e licenciar as m\u00e1quinas agr\u00edcolas a partir de 2015.<\/p>\n

Dali para frente, o projeto tramitou durante dois anos na C\u00e2mara e no Senado, sendo aprovado pelas duas casas sem nenhuma modifica\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, ocorreram in\u00fameros debates, todos com a presen\u00e7a de representantes do governo federal. Faltava, ent\u00e3o, apenas a san\u00e7\u00e3o pela presidente Dilma Rousseff para acabar de vez com essa injusti\u00e7a com os produtores. Mas no \u00faltimo prazo para a san\u00e7\u00e3o, todos foram surpreendidos com uma publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, assinada pela presidente, que vetava integralmente o projeto.<\/p>\n

Ap\u00f3s isso, o veto foi apreciado pelo Congresso, que optou por mant\u00ea-lo. Isso gerou uma grande como\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. Pressionado, o governo prorrogou a data do emplacamento e posteriormente editou a Medida Provis\u00f3ria 673\/15, aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado, e agora sancionado.<\/p>\n

\"O<\/a>

O texto sancionado acaba com qualquer possibilidade de emplacamento e licenciamento, exigindo apenas um registro sem custos<\/p><\/div>\n

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Finalmente, ap\u00f3s longa batalha iniciada pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB\/RS) com a apresenta\u00e7\u00e3o em 2012 do projeto 3312, foi confirmado o fim do emplacamento dos ve\u00edculos agr\u00edcolas. A san\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41062,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41061"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41061"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41061\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41065,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41061\/revisions\/41065"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}