{"id":41811,"date":"2015-08-19T17:14:27","date_gmt":"2015-08-19T20:14:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=41811"},"modified":"2015-08-21T09:24:43","modified_gmt":"2015-08-21T12:24:43","slug":"rs-tem-como-arrecadar-mais-sem-precisar-recorrer-a-aumento-de-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/rs-tem-como-arrecadar-mais-sem-precisar-recorrer-a-aumento-de-impostos\/","title":{"rendered":"RS TEM COMO ARRECADAR MAIS, SEM PRECISAR RECORRER A AUMENTO DE IMPOSTOS"},"content":{"rendered":"

Esta \u00e9 a opini\u00e3o do Afocefe-Sindicato, que divulgou nesta quarta-feira (19) um estudo sobre as contas ga\u00fachas que apresenta um panorama dos problemas de arrecada\u00e7\u00e3o<\/em><\/h2>\n

O estado do Rio Grande do Sul tem toda a capacidade de sair da atual crise sem, como quer o Governo do Estado, recorrer ao aumento de impostos, em especial o ICMS. Para o presidente da entidade representativa dos T\u00e9cnicos Tribut\u00e1rios da Receita Estadual, Carlos De Martini Duarte, o Governo do Estado erra ao arrochar ainda mais as empresas. \u201cAs fontes tradicionais de receita n\u00e3o est\u00e3o esgotadas, o que n\u00e3o justifica esse aumento de impostos,\u201d afirma De Martini. \u201cOs aumentos de al\u00edquota do ICMS ir\u00e3o penalizar toda a sociedade, em um momento em que existem recursos robustos que podem ser aproveitados\u201d.<\/p>\n

Como exemplo, o presidente da entidade lembrou que o contrabando no estado subtrai, todos os anos, R$ 500 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos. \u201cCaso o governo estadual enfrente esse problema de forma mais firme, teremos a\u00ed uma importante fonte de receita. Somente no setor de tabaco o contrabando j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por quase 50% dos cigarros vendidos no Rio Grande, o que representou uma evas\u00e3o fiscal de R$ 115 milh\u00f5es em 2014\u201d, afirmou.<\/p>\n

O estudo apresentado mostra que o Rio Grande do Sul ocupa atualmente a vig\u00e9sima coloca\u00e7\u00e3o na tabela de arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS de todos os estados da federa\u00e7\u00e3o, e abaixo da m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o nacional. De acordo com o Simprofaz, a sonega\u00e7\u00e3o corresponde a 27,6% do ICMS, o que corresponde a R$ 7,33 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n

De acordo com De Martini, a conta \u00e9 simples. \u201cSe a m\u00e9dia da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no Rio Grande acompanhasse a dos estados do Sul, somente em 2014 ter\u00edamos arrecadado mais R$ 3 bilh\u00f5es. O Rio Grande do Sul puxa a m\u00e9dia da regi\u00e3o Sul para baixo.\u201d\u00a0Nos \u00faltimos anos, a arrecada\u00e7\u00e3o de diversos setores no estado avan\u00e7ou em velocidade consideravelmente menor do que a dos estados vizinhos. No caso do setor prim\u00e1rio, o Rio Grande teve um crescimento de\u00a0121 nos \u00faltimos seis anos, contra 456% do Paran\u00e1. Para o Afocefe, o motivo para esse resultado \u00e9 o desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva, com o fechamento de 10 postos fiscais e 60 turmas volantes.<\/p>\n

\"quadro<\/a><\/p>\n

PROPOSTAS<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

O Afocefe aponta cinco medidas que podem colaborar para a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o, sem entretanto penalizar as empresas instaladas no Estado:<\/p>\n

1)\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00c9 preciso que haja uma mudan\u00e7a de comportamento na gest\u00e3o da Receita Estadual de forma a permitir que os t\u00e9cnicos tribut\u00e1rios possam atuar com maior efetividade e resultados.<\/p>\n

2)\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0Institui\u00e7\u00e3o de equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o em que auditores fiscais e t\u00e9cnicos tribut\u00e1rios desenvolvam a\u00e7\u00f5es de campo ou miss\u00f5es especiais regulares.<\/p>\n

3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Cria\u00e7\u00e3o de ag\u00eancias m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com o objetivo de enfrentar a sonega\u00e7\u00e3o, o contrabando e a evas\u00e3o fiscal com mais agilidade e mobilidade.<\/p>\n

4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Refor\u00e7o log\u00edstico para as estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o ostensiva, investindo na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos como scanners de raio-x, cabeamento \u00f3tico, leitoras m\u00f3veis, entre outros.<\/p>\n

5)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Atendimento \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es do TCE\/RS, no sentido de dar maior transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Receita Estadual<\/p>\n

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