A partir do ingresso da receita de ICMS, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir na manh\u00e3 desta quinta-feira (10) os recursos necess\u00e1rios para quitar os R$ 265,4 milh\u00f5es da parcela atrasada da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, o que motivou o bloqueio das contas do Estado desde o dia 1\u00ba deste m\u00eas. A restri\u00e7\u00e3o havia sido imposta pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia seguinte ao vencimento da d\u00edvida de agosto. Neste per\u00edodo, toda a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos foi transferida pelo Banrisul de maneira autom\u00e1tica para uma conta espec\u00edfica do Banco do Brasil, e os \u00fanicos pagamentos realizados foram garantidos a partir das reservas nos dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n
Adotada pela Fazenda na virada do m\u00eas, a medida teve como objetivo evitar bloqueios ou sequestros de recursos necess\u00e1rios para despesas emergenciais e de verbas de outros poderes e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Nos primeiros dias deste m\u00eas, per\u00edodo que coincide com um baixo ingresso de receita, foram pagos os seguintes compromissos:<\/p>\n
\u00b7 Folha das Funda\u00e7\u00f5es: R$ 25 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 Precat\u00f3rios (recursos dispon\u00edveis ao Poder Judici\u00e1rio): R$ 32 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica: R$ 4,8 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 Recursos da CEEE (pagamento da Anaeel): R$ 8,6 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 Juros pelo uso dos Dep\u00f3sitos Judiciais: R$ 26,4 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 Sequestros de RPVs e medicamentos: R$ 9,6 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 Tributos (INSS e ISSQN), Estagi\u00e1rios, Vale Refei\u00e7\u00e3o das Funda\u00e7\u00f5es: R$ 5,5 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 IPE Previd\u00eancia Patronal; R$ 17 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 FGTS: R$ 2,3 milh\u00f5es<\/p>\n
\u00b7 F\u00e9rias das Funda\u00e7\u00f5es: R$ 3 milh\u00f5es<\/p>\n
Al\u00e9m dessas despesas, recursos na ordem de R$ 30 milh\u00f5es de saldos dos duod\u00e9cimos dos Poder Judici\u00e1rio, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico integravam o saldo de R$ 170 milh\u00f5es que estavam blindados nos dep\u00f3sitos judiciais. Outros R$ 100 milh\u00f5es nos dep\u00f3sitos judiciais representam um espa\u00e7o de seguran\u00e7a para saques por decis\u00f5es judiciais. Importante observar que, no m\u00eas passado, uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o julgada pelo Judici\u00e1rio culminou com o saque de R$ 92 milh\u00f5es da conta dos dep\u00f3sitos judiciais.<\/p>\n
Sal\u00e1rios <\/strong> A partir da libera\u00e7\u00e3o das suas contas e do ingresso de ICMS de mercadorias e servi\u00e7os seletivos (energia el\u00e9trica, combust\u00edvel e telecomunica\u00e7\u00f5es) nesta quinta-feira (10), a Fazenda confirma o pagamento da segunda parcela de R$ 800,00 l\u00edquidos para a folha salarial do Poder Executivo, que representa R$ 230 milh\u00f5es para as 347 mil matr\u00edculas.<\/p>\n <\/p>\n Foto: Luiz Chaves\/Pal\u00e1cio Piratini<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir do ingresso da receita de ICMS, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir na manh\u00e3 desta quinta-feira (10) os recursos necess\u00e1rios para quitar os R$ 265,4 milh\u00f5es da parcela<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42643,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42642"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42642"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42648,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42642\/revisions\/42648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nPara alcan\u00e7ar os recursos necess\u00e1rios ao pagamento da d\u00edvida atrasada com a Uni\u00e3o, a Fazenda valeu-se na arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida ao redor de R$ 270 milh\u00f5es do ICMS-Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria registrada nesta quarta-feira (9). Desde o bloqueio, a soma de arrecada\u00e7\u00e3o repassada para a Uni\u00e3o girou em torno de R$ 35 milh\u00f5es.<\/p>\n