{"id":43078,"date":"2015-09-21T17:14:23","date_gmt":"2015-09-21T20:14:23","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=43078"},"modified":"2015-09-22T19:13:54","modified_gmt":"2015-09-22T22:13:54","slug":"prefeitura-lanca-aviso-de-licitacao-do-transporte-coletivo-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-lanca-aviso-de-licitacao-do-transporte-coletivo-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Prefeitura lan\u00e7a Aviso de Licita\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo nesta ter\u00e7a"},"content":{"rendered":"

At\u00e9 o dia 29 de setembro ser\u00e1 publicado o edital completo no site da prefeitura. A abertura das propostas das empresas est\u00e1 prevista para 29 de outubro.<\/i><\/h2>\n

A prefeitura de Pelotas publicar\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira, 22 de setembro de 2015, o Aviso do novo edital da Licita\u00e7\u00e3o do Transporte Coletivo na cidade. O an\u00fancio foi feito na tarde desta segunda-feira (21) pelo prefeito Eduardo Leite, no Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n

O documento que dar\u00e1 in\u00edcio ao processo traz como novidade a licita\u00e7\u00e3o apenas do itiner\u00e1rio urbano do Munic\u00edpio, uma vez que a simultaneidade com a zona rural foi vetada pela Justi\u00e7a. Inclui tamb\u00e9m a exig\u00eancia de balan\u00e7o financeiro da empresa ou cons\u00f3rcio candidato e explicita a obrigatoriedade da figura do cobrador de \u00f4nibus na atividade. Outra novidade \u00e9 que o contrato, de 15 anos, poder\u00e1 ser prorrogado em at\u00e9 10 anos.<\/p>\n

A abertura dos envelopes dos candidatos a prestar o servi\u00e7o na cidade ocorrer\u00e1 no dia 29 de outubro. At\u00e9 um m\u00eas antes, dia 29 de setembro, o edital completo estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos interessados, no site da prefeitura (www.pelotas.com.br).<\/p>\n

Cumpridos os prazos normais do processo, o novo servi\u00e7o poder\u00e1 come\u00e7ar no final de maio de 2016.<\/p>\n

A prefeitura decidiu n\u00e3o esperar pelo parecer do Conselho Municipal de Transporte devido ao n\u00e3o cumprimento de prazos para aprecia\u00e7\u00e3o do edital. A Lei determina que a entidade tem 15 dias para apresentar parecer sobre a mat\u00e9ria. Mais de 30 dias depois do pedido de aprecia\u00e7\u00e3o por parte da prefeitura sem nenhuma manifesta\u00e7\u00e3o, o prefeito Eduardo Leite considera que o Conselho desrespeitou o prazo legal e perdeu a legitimidade para opinar sobre o processo.<\/p>\n

\"Eduardo<\/a>

Eduardo n\u00e3o vai mais esperar pelo parecer do Conselho Municipal dos Transportes. Foto: Ascom<\/p><\/div>\n

\u201cAo protelar a sua decis\u00e3o, o Conselho optou por n\u00e3o decidir e permitiu a publica\u00e7\u00e3o do edital imediatamente pelo Executivo\u201d, considerou Eduardo. O prefeito considera que o processo licitat\u00f3rio j\u00e1 possui ampla participa\u00e7\u00e3o popular por meio de audi\u00eancia p\u00fablica e pela intera\u00e7\u00e3o proporcionada pela internet, al\u00e9m de haver um primeiro parecer do Conselho, de aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, embora com outra composi\u00e7\u00e3o. \u201cSem contar que o Munic\u00edpio est\u00e1 constrangido judicialmente h\u00e1 anos a fazer a licita\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o prefeito.<\/p>\n

O parecer do Conselho \u00e9 apenas opinativo e a fun\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 consultiva, isso \u00e9: n\u00e3o delibera sobre a decis\u00e3o que a prefeitura ir\u00e1 tomar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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