{"id":43897,"date":"2015-10-16T11:26:43","date_gmt":"2015-10-16T14:26:43","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=43897"},"modified":"2015-10-16T11:26:43","modified_gmt":"2015-10-16T14:26:43","slug":"enchente-lei-proibe-construcao-em-area-de-risco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/enchente-lei-proibe-construcao-em-area-de-risco\/","title":{"rendered":"ENCHENTE : Lei pro\u00edbe constru\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de risco"},"content":{"rendered":"

No Brasil, de acordo com a Lei n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979, s\u00e3o proibidos loteamentos em \u00e1reas de risco, embora muitas vezes as prefeituras ofere\u00e7am servi\u00e7os p\u00fablicos nestes locais. Assim, tornam-se respons\u00e1veis por futuras trag\u00e9dias provocadas principalmente por inunda\u00e7\u00f5es e deslizamentos de encostas.<\/h2>\n
\"Pontal<\/a>

Pontal da Barra ficou alagado. Foto:TopCam Pelotas<\/p><\/div>\n

Em Pelotas, segundo levantamentos t\u00e9cnicos, as regi\u00f5es que oferecem maior risco de enchentes s\u00e3o a Col\u00f4nia Z-3, alguns pontos do Laranjal, S\u00edtio Floresta, Vila Princesa, Vilas Castilho e Recanto de Portugal. Se est\u00e3o comprovadamente em \u00e1rea de risco, as edifica\u00e7\u00f5es deveriam seguir um padr\u00e3o capaz de enfrentar o risco de inunda\u00e7\u00e3o. Portanto, por que em Pelotas n\u00e3o se exige \u2018palafitas\u2019 em regi\u00f5es alagadi\u00e7as? Elas reduziriam, por exemplo, o sofrimento e os preju\u00edzos de moradores do Pontal da Barra, no Laranjal, cercado pela maior lagoa do Brasil, Canal S\u00e3o Gon\u00e7alo, vizinho de extensa \u00e1rea alagadi\u00e7a. Al\u00e9m do mais, \u00e9 preciso dar fim ao maior risco: O loteamento ilegal, em \u00e1rea impr\u00f3pria, com fins eleitoreiros.<\/p>\n

\u00c1reas de risco em Pelotas foram estudadas e confirmadash\u00e1 poucos anos por pesquisadores em geoci\u00eancias do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, ligado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Durante tr\u00eas dias eles avaliaram as \u00e1reas com hist\u00f3ricos desastres naturais e os locais onde a prefeitura identificou situa\u00e7\u00f5es de risco. Constataram que a cidade est\u00e1 crescendo em \u00e1reas de risco, que precisam de bons projetos de drenagem e escoamento de \u00e1gua, a fim de evitar poss\u00edveis alagamentos. Na ocasi\u00e3o, a prefeitura revelou que 80% das bombas contavam com geradores, item importante para enfrentar enchentes, geralmente acompanhadas de falta de energia el\u00e9trica.<\/p>\n

S\u00e3o consideradas \u00e1reas de risco aquelas impr\u00f3prias ao assentamento humano por estarem sujeitas a amea\u00e7as naturais ou decorrentes da a\u00e7\u00e3o humana. Por exemplo, margens de rios, arroios, lagoas, lagos, oceanos, sujeitas a inunda\u00e7\u00f5es, florestas sujeitas a queimadas, \u00e1reas de declividade(encostas ou topos de morros) com riscos de desmoronamento ou deslizamento de terra, al\u00e9m de \u00e1reas contaminadas por res\u00edduos t\u00f3xicos. Portanto, se s\u00e3o \u00e1reas de risco, por que prefeituras permitem e alguns pol\u00edticos incentivam ocupa\u00e7\u00f5es ilegais? Ora, porque tal pr\u00e1tica rende voto. O sofrimento, que faz parte do \u2018pacote\u2019, n\u00e3o \u00e9 contabilizado.<\/p>\n

*JANDIR BARRETO, jornalista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No Brasil, de acordo com a Lei n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979, s\u00e3o proibidos loteamentos em \u00e1reas de risco, embora muitas vezes as prefeituras ofere\u00e7am servi\u00e7os p\u00fablicos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43899,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43897"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43900,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43897\/revisions\/43900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}