\u201cA prefeitura de Pelotas precisa aperfei\u00e7oar o controle da jornada de trabalho e o decreto vem para regulamentar a situa\u00e7\u00e3o, prestigiando a imensa maioria de servidores que cumpre a carga hor\u00e1ria estabelecida pelos contratos e pela legisla\u00e7\u00e3o.\u201d Esta afirma\u00e7\u00e3o foi feita pelo prefeito Eduardo Leite, em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta sexta-feira (30\/10\/2015), com a dire\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Pelotas (Simp) e comiss\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade (SMS).<\/p>\n
Servidores da Sa\u00fade argumentam que, h\u00e1 mais de 20 anos, cumprem carga hor\u00e1ria diferenciada das demais secretarias da prefeitura. O decreto, a ser publicado na imprensa neste fim de semana, estabelece tratamento uniforme para todos de uma mesma carreira, priorizando a isonomia, ressalvadas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o prefeito, \u201ctodos t\u00eam que ter uma regra geral. \u00c9 uma forma de motiva\u00e7\u00e3o. O ponto biom\u00e9trico \u00e9 uma ferramenta de controle que ser\u00e1 utilizada n\u00e3o para punir os maus, mas para prestigiar os bons\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do prefeito, a prefeitura de Pelotas precarizou-se ao longo dos anos, inclusive na infraestrutura. Com o controle das jornadas de trabalho, atrav\u00e9s do ponto biom\u00e9trico, ser\u00e1 poss\u00edvel, a m\u00e9dio prazo, evitar a chamada de novos servidores. A sobra de recursos poder\u00e1 ser destinada para os pr\u00f3prios servidores.<\/p>\n
O ponto biom\u00e9trico n\u00e3o permitir\u00e1 diferen\u00e7as de jornada de trabalho entre secretarias, para o exerc\u00edcio de uma mesma carreira. \u201cIsso pode conflitar com interesses particulares de alguns servidores. No entanto, a prefeitura est\u00e1 priorizando o interesse p\u00fablico. A popula\u00e7\u00e3o paga, atrav\u00e9s de impostos, para movimentar essa m\u00e1quina toda\u201d, frisou o prefeito.<\/p>\n
O decreto entrar\u00e1 em vigor somente no m\u00eas de dezembro. O prazo \u00e9 para que servidores adequem suas rotinas ao hor\u00e1rio de trabalho. Servidores da Secretaria da Sa\u00fade, que tamb\u00e9m dever\u00e3o cumprir o hor\u00e1rio integral, continuam pleiteando a regulamenta\u00e7\u00e3o de 20 horas semanais.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a da vice-prefeita Paula Mascarenhas, do secret\u00e1rio de Gest\u00e3o Administrativa e Financeira, Jos\u00e9 Francisco Cruz, da diretora executiva da Secretaria de Sa\u00fade, Ana Costa, e do assessor especial Abel Dourado.<\/p>\n
SINDICATO DOS MUNICIP\u00c1RIOS PREV\u00ca DEBANDADA DE SERVIDORES<\/b><\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto, o Executivo pretende exigir de todos os servidores da Prefeitura as jornadas de trabalho constantes nos contratos ou concursos. Para o SIMP (Sindicato dos Municip\u00e1rios de Pelotas), \u201cno caso dos trabalhadores da Sa\u00fade, o governo n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o quanto tal decis\u00e3o poder\u00e1 vir em preju\u00edzo de toda a comunidade\u201d, disse Tiago Botelho, vice-presidente da entidade.<\/p>\n
\u201cO preju\u00edzo viria com a demiss\u00e3o em massa de trabalhadores que, al\u00e9m de toda sua qualifica\u00e7\u00e3o, v\u00ednculo e experi\u00eancia com a comunidade, de forma abrupta e n\u00e3o gradual, os obrigaria a cumprirem jornadas de trabalho acima daquelas que j\u00e1 praticam h\u00e1 muitos anos, sem receber qualquer tipo de valoriza\u00e7\u00e3o ou acr\u00e9scimo nos seus baix\u00edssimos vencimentos\u201d, segue Botelho.<\/p>\n
Essa medida do prefeito, justificando uma necessidade de adequa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi praticada por outras gest\u00f5es, para o Simp revela \u201ccomo se os servidores fossem tratados de forma descart\u00e1vel, quantitativa, e substitu\u00edveis, independentemente de quem vier e como ser\u00e1 o atendimento a ser oferecido, ignorando todo o trabalho j\u00e1 realizado por estes\u201d.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o opcional das jornadas de trabalho ofertada aos m\u00e9dicos com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e inclusive rejeitado pelo Conselho de Pol\u00edtica de Administra\u00e7\u00e3o e Remunera\u00e7\u00e3o de Pessoal, Coparp, agora seguir\u00e1 para encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores. Na reuni\u00e3o, esta possibilidade sequer foi cogitada para os demais servidores da Sa\u00fade por parte do Executivo, ferindo o princ\u00edpio da isonomia e desprestigiando estes trabalhadores.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, representantes da comiss\u00e3o que fazem parte de diversos segmentos do setor da Sa\u00fade tentaram sensibilizar o Executivo para que no m\u00ednimo possibilitasse uma transi\u00e7\u00e3o, ou seja, para os que j\u00e1 est\u00e3o no quadro fossem regulamentadas suas atuais jornadas e, a partir de novas nomea\u00e7\u00f5es, houvesse ent\u00e3o a exig\u00eancia das cargas hor\u00e1rias previstas nos concursos.<\/p>\n
\u201cO prefeito, com sua atitude, deixa claro que a posi\u00e7\u00e3o tomada \u00e9 meramente pol\u00edtica, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de empecilho de ordem jur\u00eddica ou t\u00e9cnica para que ocorresse a regulamenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, onde foi possibilitado aos seus trabalhadores da Sa\u00fade a escolha da jornada de trabalho, com a devida propor\u00e7\u00e3o salarial\u201d, critica o vice-presidente do Simp, Tiago Botelho.<\/p>\n
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Para tratar deste assunto, o Sindicato dos Municip\u00e1rios realiza assembleia com os trabalhadores da Sa\u00fade na pr\u00f3xima sexta-feira, dia 06 de novembro, no audit\u00f3rio externo do Col\u00e9gio Pelotense, com primeira chamada \u00e0s 9h e segunda chamada \u00e0s 9h30min.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada uma assembleia geral para todos os trabalhadores da Prefeitura, ainda no m\u00eas de novembro, a fim de debater sobre o Decreto e a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema biom\u00e9trico que instituir\u00e1 o sistema de registro eletr\u00f4nico da efetividade dos servidores, em data e hor\u00e1rio a serem posteriormente confirmados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Prefeito Eduardo Leite recebe dire\u00e7\u00e3o do Simp e comiss\u00e3o de servidores da Sa\u00fade e esclarece a finalidade do decreto\u00a0 \u201cA prefeitura de Pelotas precisa aperfei\u00e7oar o controle da jornada de<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":44411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44406"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44406"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44412,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44406\/revisions\/44412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}