{"id":4504,"date":"2013-10-25T10:20:36","date_gmt":"2013-10-25T13:20:36","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=4504"},"modified":"2013-10-25T10:20:36","modified_gmt":"2013-10-25T13:20:36","slug":"simp-faz-denuncia-ao-ministerio-publico-por-precarias-condicoes-de-trabaho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/simp-faz-denuncia-ao-ministerio-publico-por-precarias-condicoes-de-trabaho\/","title":{"rendered":"SIMP faz den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico por Prec\u00e1rias Condi\u00e7\u00f5es de Trabaho"},"content":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Municip\u00e1rios protocolou den\u00fancia junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apontando os riscos a que est\u00e3o expostos os servidores do Horto Municipal, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Grupelli e ao Abrigo Institucional Pens\u00e3o Assistida, pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es destes locais de trabalho, constatadas durante inspe\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o do Simp.<\/p>\n<p><strong>No Horto Municipal<\/strong>, denominado \u201cHorto da Barragem\u201d, por estar situado pr\u00f3ximo \u00e0 Barragem Santa B\u00e1rbara, local que tem como servi\u00e7os o apoio, produ\u00e7\u00e3o e doa\u00e7\u00e3o de mudas, compostos org\u00e2nicos, compostagem e armazenagem de galha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Conforme a dire\u00e7\u00e3o do Simp, no local atuam cerca de 10 a 15 servidores, todos sob o regime CLT, com mais de 20 anos de servi\u00e7o, sendo alguns j\u00e1 aposentados, e que l\u00e1 sempre trabalharam ou tiveram lota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Horto da Bento Gon\u00e7alves, sendo este \u00faltimo recentemente extinto, permanecendo hoje somente o anterior.<\/p>\n<p>Consta da den\u00fancia que a primeira dificuldade que os trabalhadores enfrentam \u00e9 no que se refere ao acesso do local de trabalho, percorrendo um trajeto de dois quil\u00f4metros at\u00e9 o setor em rua n\u00e3o pavimentada, sendo mais dificultoso ainda em dias de chuva.<\/p>\n<p>No local n\u00e3o h\u00e1 banheiro, energia el\u00e9trica e sequer telefone para contato, n\u00e3o h\u00e1 refeit\u00f3rio, vesti\u00e1rio ou constru\u00e7\u00e3o f\u00edsica adequada para abrig\u00e1-los, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 nenhum dispositivo de seguran\u00e7a, ilumina\u00e7\u00e3o, facilitando o furto de m\u00e1quinas e equipamento, a exemplo do motor e rodas de um triturador novo.<\/p>\n<p>Foi constatado que a Prefeitura n\u00e3o fornece com regularidade equipamentos de prote\u00e7\u00e3o como luvas e botas, essenciais para desempenho das atividades, principalmente por haver no local vasta vegeta\u00e7\u00e3o, ocorrendo diversos animais pe\u00e7onhentos e venenosos.<\/p>\n<p><strong>Na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) \u201cGrupelli\u201d<\/strong>, situada na zona rural, foram identificados v\u00e1rios problemas estruturais e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, prejudicando o exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es dos servidores e o atendimento \u00e0 comunidade, pondo em risco a seguran\u00e7a de todos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram identificados problemas como o teto com o risco de desabar, devido \u00e0s arma\u00e7\u00f5es de ferro e tijolos estarem se deteriorando (pr\u00e9-lage); fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica exposta; umidade e mofo em todas as pe\u00e7as, inclusive onde s\u00e3o acondicionados os medicamentos (farm\u00e1cia) e no arm\u00e1rio que guarda as ferramentas odontol\u00f3gicas j\u00e1 esterilizadas, ou seja, expostas a contamina\u00e7\u00e3o de fungos e bact\u00e9rias; arm\u00e1rio para equipamentos de higiene e limpeza sem firmeza, totalmente \u201cbamba\u201d; e geladeira totalmente enferrujada.<\/p>\n<p><strong>No Abrigo Institucional Pens\u00e3o Assistida<\/strong>, que funciona em im\u00f3vel recentemente locado pela Prefeitura, s\u00e3o prestados servi\u00e7os de acolhimento provis\u00f3rio em espa\u00e7o f\u00edsico semelhante a uma resid\u00eancia para pessoas adultas, com idade entre 18 e 76 anos, com defici\u00eancia mental, de ambos os sexos, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n<p><strong>Na Pens\u00e3o Assistida<\/strong> trabalham cerca de oito servidores, a maioria sob o regime CLT. Foram identificados v\u00e1rios problemas estruturais e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, atingindo os pr\u00f3prios usu\u00e1rios do local. Uma das situa\u00e7\u00f5es \u00e9 a de um usu\u00e1rio com tuberculose, e que por isso tem de ficar sob o regime de isolamento, dormia sobre um colch\u00e3o que ficava diretamente no ch\u00e3o da garagem da casa, totalmente molhado e mofado.<\/p>\n<p>Como foi apurado pela dire\u00e7\u00e3o do Simp, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es verdadeiramente absurdas, como a exist\u00eancia de vidro quebrado e sem sinaliza\u00e7\u00e3o, permanecendo com pontas cortantes sem qualquer tipo de reparo; na cozinha n\u00e3o h\u00e1 arm\u00e1rio para guardar as panelas, ficando estas diretamente no ch\u00e3o; n\u00e3o havia \u00e1gua em nenhuma depend\u00eancia da casa, devido \u00e0 uma liga\u00e7\u00e3o indevida de responsabilidade do locat\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com a falta de fornecimento de \u00e1gua, h\u00e1 necessidade de armazenamento em panelas devido \u00e0 uma torneira que apresentava vazamento, para fins de banho, limpeza e preparo de refei\u00e7\u00f5es, e muitas vezes os baldes s\u00e3o carregados pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios; os banheiros s\u00e3o de pisos extremamente escorregadios, sempre \u00famidos; a sala reservada para a farm\u00e1cia, onde s\u00e3o guardados medicamentos de uso controlado, n\u00e3o h\u00e1 porta ou arm\u00e1rio com tranca em que impe\u00e7a o acesso de usu\u00e1rios, ou seja, h\u00e1 livre acesso por parte destes; e as roupas limpas bem como as sujas s\u00e3o depositadas diretamente no ch\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Sindicato dos Municip\u00e1rios protocolou den\u00fancia junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho apontando os riscos a que est\u00e3o expostos os servidores do Horto Municipal, Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Grupelli e<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4504"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4504"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4504\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4506,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4504\/revisions\/4506"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4505"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}