{"id":45902,"date":"2015-12-14T08:48:36","date_gmt":"2015-12-14T10:48:36","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=45902"},"modified":"2015-12-15T09:00:57","modified_gmt":"2015-12-15T11:00:57","slug":"licenciamento-ambiental-municipio-e-estado-assinam-convenio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/licenciamento-ambiental-municipio-e-estado-assinam-convenio\/","title":{"rendered":"LICENCIAMENTO AMBIENTAL : Munic\u00edpio e estado assinam conv\u00eanio"},"content":{"rendered":"

Foi das m\u00e3os do governador do Estado, Jos\u00e9 Ivo Sartori, que o Munic\u00edpio de Pelotas recebeu na tarde da sexta-feira, \u00a0o termo de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia plena para o licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. A assinatura do conv\u00eanio realizado entre o Estado, atrav\u00e9s da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam), e a prefeitura garante \u00e0 Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de licenciamento e controle de atividades ambientais.<\/p>\n

O prefeito Eduardo Leite afirmou que a a\u00e7\u00e3o estimula o empreendedorismo local ao promover a desburocratiza\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o de processos. \u201cEsse conv\u00eanio \u00e9 fundamental j\u00e1 que traz agilidade e torna mais eficiente o licenciamento ambiental, colocando sob responsabilidade do Munic\u00edpio a avalia\u00e7\u00e3o dos projetos, que ter\u00e1 maior conhecimento da causa pela realidade local\u201d, destacou Eduardo, ao ressaltar que, apesar da agilidade proposta, n\u00e3o haver\u00e1 relaxamento nas exig\u00eancias.<\/p>\n

Sartori destacou a alegria de estar novamente em Pelotas, trazendo noticias positivas para o desenvolvimento da cidade. \u201cA delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia que entregamos mostra a qualidade e a transpar\u00eancia do trabalho que o Munic\u00edpio vem desenvolvendo na \u00e1rea\u201d, afirmou o governador, ao parabenizar Eduardo e a equipes envolvidas no processo.<\/p>\n

O governador entregou ainda ao prefeito e ao representante da Superintend\u00eancia de Portos e Hidrovias, Cl\u00e1udio da Silva Oliveira, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do Porto de Pelotas.<\/p>\n

\"TERMO<\/a>

TERMO garante amplia\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es e controle de atividades ambientais
Foto: Rafa Marin\/Ascom<\/p><\/div>\n

A secret\u00e1ria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Ana Pellini, afirmou que a assinatura do conv\u00eanio \u201cd\u00e1 continuidade ao trabalho iniciado em 2007 em Pelotas, que vem se preparando para ampliar a compet\u00eancia de fiscalizar e assumir comando do que acontece no Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

A prefeitura realizava atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental desde 2007 gra\u00e7as a um conv\u00eanio parcial assinado pelo governo Fetter, cuja data de validade expirou em setembro deste ano. A pr\u00e1tica do novo conv\u00eanio integral ir\u00e1 promover a municipaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental. Pelotas \u00e9 a \u00fanica cidade da regi\u00e3o sul e quarta no Estado licenciada pela Fepam.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Qualidade Ambiental (SQA), Fabr\u00edcio Tavares agradeceu a confian\u00e7a depositada na Secretaria e dividiu a conquista com os servidores. \u201cDesde que assumi a SQA preparei a pasta para receber o desafio que hoje nos \u00e9 delegado. Esta responsabilidade \u00e9 uma conquista que nos motiva para executar as fun\u00e7\u00f5es destinadas ao Munic\u00edpio a partir de hoje\u201d, afirmou Tavares.<\/p>\n

Participaram da solenidade a vice-prefeita, Paula Mascarenhas; o deputado Estadual, Marcel Van Hattem; o subcomandante geral da Brigada Militar, Cel Paulo Stocker; o ex-prefeito, Iraj\u00e1 Rodrigues, os vereadores Ademar Ornel (DEM), Luiz Henrique Viana (PSDB), Vitor Paladini (PMDB), Rafael Amaral (PP), Pedro Godinho (PSD), empreendedores, representantes de entidades e empresas e integrantes do atual governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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