Em fevereiro deste ano, a RFB enviou 25.598 cartas relativas ao ano-calend\u00e1rio 2012, que alcan\u00e7avam a quantia de mais de R$ 7 bilh\u00f5es (1\u00aa etapa). Desses contribuintes, aproximadamente 19 mil acessaram seus extratos, e desses mais de 13 mil corrigiram informa\u00e7\u00f5es erradas e recolheram e\/ou confessaram d\u00e9bitos de aproximadamente R$ 6 bilh\u00f5es. \u00a0No Rio Grande do Sul,<\/b> foram enviados 1.145 correspond\u00eancias para os contribuintes, totalizando R$ 92 milh\u00f5es. Destes, a maior parte \u00e9 da regi\u00e3o metropolitana de Porto Alegre, 580 contribuintes. O total dos d\u00e9bitos confessos e\/ou arrecadados ou parcelados neste per\u00edodo no Estado foram, aproximadamente, R$ 70,3 milh\u00f5es, referentes a 875 contribuintes.<\/p>\n
O objeto da a\u00e7\u00e3o do Fisco que inicia agora (dezembro\/2015), tem como refer\u00eancia o ano-calend\u00e1rio de 2013, s\u00e3o PJ de Lucro Presumido que apresentam diferen\u00e7as entre os valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica) e CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido) informados na DIPJ (Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Econ\u00f4mico-Fiscais da Pessoa Jur\u00eddica) e declarados na DCTF (Declara\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es Federais). Em cerca de 15 mil empresas a serem contatadas, as diferen\u00e7as de valores identificadas pelos sistemas do Fisco j\u00e1 totalizam R$ 2 bilh\u00f5es. No Estado (RS)<\/b>, o valor das diferen\u00e7as apuradas nos valores confessados pelos contribuintes foi da ordem de R$ 57,6 milh\u00f5es correspondentes a 678 empresas ou contribuintes PJ, das quais 55 empresas est\u00e3o localizadas na jurisdi\u00e7\u00e3o da Delegacia da Receita Federal em Pelotas e representam R$ 3,3 milh\u00f5es.<\/b><\/p>\n
As cartas, enviadas para os endere\u00e7os cadastrais das pessoas jur\u00eddicas, alertam que as diferen\u00e7as nos valores informados as fizeram cair em malha. Se houver erro nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poder\u00e1 se autorregularizar at\u00e9 o in\u00edcio do procedimento fiscal, previsto para fevereiro de 2016, e evitar, assim, poss\u00edveis autua\u00e7\u00f5es – com multas que podem chegar a 225% – e at\u00e9 mesmo representa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal.
\nAs diferen\u00e7as encontradas pelo Fisco e as orienta\u00e7\u00f5es para autorregulariza\u00e7\u00e3o podem ser consultados em extrato dispon\u00edvel no s\u00edtio da RFB na internet, com acesso por assinatura digital v\u00e1lida (e-CAC).
\n<\/b><\/p>\n
No Rio Grande do Sul<\/b>, a Superintend\u00eancia da Receita Federal tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 de perto a autorregulariza\u00e7\u00e3o dos contribuintes com o objetivo de, a partir de fevereiro, iniciar procedimentos fiscais naqueles contribuintes que n\u00e3o se ajustarem, o que alcan\u00e7ar\u00e1 os anos-calend\u00e1rio de 2012 e de 2013.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal reiniciou, segunda-feira, \u00e0 Malha Fiscal PJ, a malha fina da pessoa jur\u00eddica, iniciada em fevereiro de 2015. \u00c9 a segunda etapa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da malha PJ. Em<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46011,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46010"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46012,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46010\/revisions\/46012"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46011"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}