A falta de consenso em torno da criminaliza\u00e7\u00e3o de maus-tratos a animais impede que o debate avance na C\u00e2mara dos Deputados. Enquanto alguns parlamentares defendem penas mais severas para a pr\u00e1tica, outro grupo teme que essas puni\u00e7\u00f5es criem consequ\u00eancias negativas para o processo penal brasileiro.<\/p>\n
Autor do projeto que tramita desde 2011 na Casa, o deputado Ricardo Tripoli (PSD-SP) conseguiu mobilizar os l\u00edderes partid\u00e1rios e aprovar, na semana passada, a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o da proposta, depois de ceder em v\u00e1rios pontos e retirar previs\u00f5es que geravam diverg\u00eancias mais complexas, como a inclus\u00e3o da pr\u00e1tica de rodeios.<\/p>\n
\u201cEstamos esperando a reforma do C\u00f3digo Penal, mas enquanto n\u00e3o temos a reforma n\u00e3o podemos continuar com uma pena branda como \u00e9 hoje, que \u00e9 de tr\u00eas meses a um ano, sendo que a pessoa pode converter em servi\u00e7os sociais. Ou seja, uma simples doa\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica compensaria o crime de ter ateado fogo em um c\u00e3o ou em um gato\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
Para conseguir apoio, Tripoli precisou rever as penas previstas na proposta original, que definia pena de reclus\u00e3o de cinco a oito anos para pessoas que cometerem crimes contra a vida, a sa\u00fade e a integridade f\u00edsica e mental de c\u00e3es e gatos. \u201cHavia um preconceito muito grande no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do animal. Estamos aparando arestas e conversando com deputados\u201d, explicou.<\/p>\n
O texto elaborado por Tripoli ainda prev\u00ea que quando for comprovado o uso de veneno ou fogo, asfixia, tortura e espancamento, por exemplo, a pena passa a variar entre seis e dez anos. A avalia\u00e7\u00e3o dos crimes pode ser agravada por uma s\u00e9rie de outros fatores, como o envolvimento de mais de uma pessoa no ato, que pode dobrar a pena.<\/p>\n
Mesmo com urg\u00eancia, partidos como o PT j\u00e1 sinalizaram que v\u00e3o defender um debate mais aprofundado. O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) explicou que a legenda n\u00e3o pretende apresentar outro projeto, mas quer discutir com mais \u201ccautela\u201d os pontos que tratam de penas.<\/p>\n
\u201cO Estado brasileiro n\u00e3o pode deixar de ser um Estado previdenci\u00e1rio para passar a ser um Estado criminal o que \u00e9 muito perigoso. Criminalizar condutas \u00e9 perigoso. N\u00e3o vamos mudar comportamentos, h\u00e1bito e cultura s\u00f3 criminalizando. Temos que ter mecanismos de educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o petista.<\/p>\n
Amauri alertou que existem casos em que o sacrif\u00edcio de animais \u00e9 necess\u00e1rio por quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, como algumas situa\u00e7\u00f5es de diagn\u00f3stico de leishmaniose. \u201cTemos que ter cautela para legislar. Sou favor\u00e1vel ao projeto, mas vamos continuar discutindo, vamos chamar o autor para ver o que \u00e9 poss\u00edvel. Tripoli tem cedido e aperfei\u00e7oado mas tem circunst\u00e2ncias que n\u00e3o apreendemos\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m do debate em torno do projeto, deputados da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Cmads) discutir\u00e3o, na pr\u00f3xima semana, o uso de animais em pesquisas cient\u00edficas e os maus-tratos decorrentes dessa atividade. A audi\u00eancia p\u00fablica, marcada para o dia 29, vai tentar levantar elementos para esclarecer as den\u00fancias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no munic\u00edpio do S\u00e3o Roque, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O laborat\u00f3rio da empresa foi invadido na semana passada por ativistas da causa animal, que libertaram 178 c\u00e3es da ra\u00e7a beagle, al\u00e9m de outras cobaias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A falta de consenso em torno da criminaliza\u00e7\u00e3o de maus-tratos a animais impede que o debate avance na C\u00e2mara dos Deputados. Enquanto alguns parlamentares defendem penas mais severas para a<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4642,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4641"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4643,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4641\/revisions\/4643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}