{"id":47629,"date":"2016-02-15T09:34:08","date_gmt":"2016-02-15T11:34:08","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=47629"},"modified":"2016-02-15T09:34:08","modified_gmt":"2016-02-15T11:34:08","slug":"minimo-regional-governo-encaminha-projeto-de-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/minimo-regional-governo-encaminha-projeto-de-reajuste\/","title":{"rendered":"MINIMO REGIONAL : Governo encaminha projeto de reajuste"},"content":{"rendered":"

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (12), o projeto que prev\u00ea reajuste de 9,612% no sal\u00e1rio m\u00ednimo regional em 2016. A proposta considera a varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00e9dio dos trabalhadores do setor privado nacional apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD)\u00a0entre o terceiro trimestre de 2014 e o mesmo per\u00edodo de 2015 (\u00faltimo dado dispon\u00edvel).\u00a0O objetivo da proposta foi acompanhar os movimentos c\u00edclicos da economia atrav\u00e9s da evolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios.<\/p>\n

O m\u00ednimo regional tem cinco faixas salariais, que atualmente variam de R$ 1.006,88 a R$ 1.276, de acordo com o segmento profissional. Com o reajuste, as faixas ficam entre R$ 1.103,66\u00a0 a R$ 1.398,65. O valor incide sobre o sal\u00e1rio de categorias de trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos e aqueles que vivem na informalidade. O reajuste vai beneficiar 1,13 milh\u00e3o de trabalhadores no Estado, tanto em empregos formais quanto informais.<\/p>\n

O reajuste proposto pelo governo busca o equil\u00edbrio entre a recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra dos assalariados e a manuten\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de emprego das categorias. Na justificativa do projeto apresentado \u00e0 Assembleia, o Executivo reafirma seu compromisso com a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do piso salarial regional, por reconhec\u00ea-lo como instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social.<\/p>\n

Desde outubro o governo promoveu encontros com representantes de entidades patronais e de trabalhadores para ouvir as reivindica\u00e7\u00f5es das entidades em rela\u00e7\u00e3o ao piso, e construir uma proposta que contemplasse os anseios de empres\u00e1rios e trabalhadores.\u00a0O novo valor entra em vigor a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da lei, com efeitos retroativos a 1\u00ba de fevereiro de 2016.<\/p>\n

\"PROPOSTA<\/a>

PROPOSTA vai beneficiar 1,13 milh\u00e3o de trabalhadores no Estado<\/p><\/div>\n

Piso Regional supera o M\u00ednimo Nacional e FIERGS quer sua extin\u00e7\u00e3o<\/b><\/h2>\n

Presidente da entidade, Heitor Jos\u00e9 M\u00fcller, explica que fatores como o\u00a0<\/i>aumento do ICMS e a crise econ\u00f4mica tornam caro produzir no Rio Grande do Sul<\/i>\u00a0<\/i><\/p>\n

Entre os anos 2011 e 2015, os reajustes acumulados do Piso Regional no Estado somaram 84,2%. De 2010 a 2014, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7o ao Consumidor (INPC) foi de 34,5%, segundo dados levantados pela Unidade de Estudos Econ\u00f4micos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Portanto, o reajuste do Piso, que segundo a FIERGS deveria ser extinto, foi 49,7 pontos percentuais acima da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. \u201cA din\u00e2mica industrial do Rio Grande do Sul n\u00e3o est\u00e1 diferente do Pa\u00eds e apresenta quedas sucessivas neste que j\u00e1 \u00e9 o maior ciclo recessivo do setor. Os dados do ano rec\u00e9m terminado mostram que estaremos retornando ao patamar de atividade fabril obtido em 2009, ou seja, um retrocesso de seis anos\u201d, alerta o presidente FIERGS, Heitor Jos\u00e9 M\u00fcller.<\/p>\n

Para refor\u00e7ar a justificativa da entidade, o presidente da FIERGS explica que a economia ga\u00facha tamb\u00e9m enfrentar\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o ainda mais dif\u00edcil, resultante dos aumentos das al\u00edquotas de ICMS para gasolina, energia el\u00e9trica e telefonia, al\u00e9m de outros setores, que vigoram desde o primeiro dia de 2016. \u201cIsto significa que ficou mais caro produzir no territ\u00f3rio rio-grandense comparativamente a outros Estados. A escolha adequada seria a de retornar a racionalidade pol\u00edtica em 2016\u201d, afirma M\u00fcller.<\/p>\n

Quando o Piso Regional do Estado do Rio Grande do Sul foi criado, em 2001, seu valor (R$ 230,00) foi fixado 27,8% acima do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional (R$ 180,00). Entre 2002 e 2004, essa diferen\u00e7a chegou a 30%, e a partir de 2005, em sucessivas negocia\u00e7\u00f5es, foi reduzido \u00e0 menor despropor\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ando 7,2% em 2010. A partir de 2011, esta dist\u00e2ncia voltou a subir, e desde o ano passado, retornou ao patamar de 2001. \u201cO piso regional de 2015 ficou acima de R$ 1 mil, ou seja, bem superior ao m\u00ednimo nacional agora fixado, que n\u00e3o chega a R$ 900,00 para o corrente ano\u201d, enfatiza Heitor Jos\u00e9 M\u00fcller. Ele lembra, ainda, que o crescimento do PIB estadual acumulado entre 2011 e 2014 foi de 10,2%, o que mostra que os aumentos reais do Piso Regional n\u00e3o tiveram a contrapartida em termos de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo do Rio Grande do Sul encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (12), o projeto que prev\u00ea reajuste de 9,612% no sal\u00e1rio m\u00ednimo regional em 2016. A proposta considera<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":41608,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47629"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47629"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47629\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47630,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47629\/revisions\/47630"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47629"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47629"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47629"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}