![\"Presidente](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/10\/Vitor-Augusto-Koch.jpg\")
<\/a>Presidente da FCDL-RS Vitor Augusto Koch – Foto: Marcelo Matusiak<\/p><\/div>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, saiu satisfeito com a aceita\u00e7\u00e3o da proposta em rela\u00e7\u00e3o ao endividamento de ICMS.<\/p>\n
– Certamente resolver\u00e1 o problema de insurg\u00eancia dos empres\u00e1rios. Esse parcelamento caber\u00e1 dentro do fluxo de caixa das empresas. J\u00e1 v\u00ednhamos tratando h\u00e1 3 anos da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, do Imposto de Fronteira e do Endividamento. Continuaremos as negocia\u00e7\u00f5es ainda com o Governo do Estado sempre defendendo os interesses dos lojistas – afirmou.<\/p>\n
O programa vale a partir de 1\u00ba de novembro e os contribuintes que optarem pela quita\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida ter\u00e3o desconto de 75% para multas e de 40% nos juros. Os d\u00e9bitos poder\u00e3o ser parcelados em at\u00e9 60 meses. Gra\u00e7as a negocia\u00e7\u00e3o promovida pela FCDL-RS o Governo aceitou a amplia\u00e7\u00e3o do prazo especificamente para aquelas inclu\u00eddas no Imposto de Fronteira para 120 meses.<\/p>\n
O titular da Secretaria da Economia Solid\u00e1ria e Apoio \u00e0 Micro e Pequena Empresa, Maur\u00edcio Dziedricki, ressaltou a import\u00e2ncia da medida.<\/p>\n
– Retomamos o caminho do desenvolvimento para micro e pequena empresa. \u00c9 isso que n\u00f3s, como governo estadual, precisamos devolver para a popula\u00e7\u00e3o – declarou.<\/p>\n
A expectativa da Secretaria Estadual da Fazenda \u00e9 renegociar aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o. Desse montante, R$ 250 milh\u00f5es s\u00e3o de d\u00edvidas de ICMS de empresas enquadradas no SIMPLES, sendo que R$ 90 milh\u00f5es s\u00e3o relativas ao Imposto de Fronteira.<\/p>\n
– Queremos criar condi\u00e7\u00f5es para que a economia cresca acima da m\u00e9dia no pa\u00eds – declarou o secret\u00e1rio estadual da fazenda, Odir Tonollier.<\/p>\n
O governador Tarso Genro diz que a medida \u00e9 uma forma de retomar as atividades normais da micro e pequena empresa.<\/p>\n
– S\u00e3o casos de inadimpl\u00eancia, o que \u00e9 diferente de sonega\u00e7\u00e3o quando as pessoas n\u00e3o pagam porque querem lograr o Fisco. A ampla maioria dessas micro e pequenas empresas, quando n\u00e3o pagam, \u00e9 porque est\u00e3o com dificuldades. Ent\u00e3o, o Governo do Estado tem obriga\u00e7\u00e3o de fazer esse parcelamento para permitir a recupera\u00e7\u00e3o dessas empresas porque sabemos que o maior n\u00famero de empregos s\u00e3o gerados por elas. Com esse ato estamos chamando mais de 55 mil empresas que poder\u00e3o se regularizar – afirmou Tarso.<\/p>\n
O l\u00edder do executivo estadual tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a proposta aprovada na Assembleia Legislativa do RS, derrubando o Imposto de Fronteira, n\u00e3o tem validade legal.<\/p>\n
– A Assembleia Legislativa n\u00e3o tem poderes para determinar o fim do Imposto de Fronteira. N\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o de proteger a economia como um todo e vamos trabalhar para promover esse equil\u00edbrio – completou Tarso.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, todos os procedimentos de ades\u00e3o ao Programa, o enquadramento de d\u00e9bitos e a emiss\u00e3o de guias de arrecada\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser feitos pela internet. O contribuinte pode se regularizar mediante den\u00fancia espont\u00e2nea de infra\u00e7\u00e3o em uma das unidades da Fazenda. O prazo para as ades\u00f5es encerra em 30 de novembro de 2013. O percentual de descontos varia conforme o prazo estabelecimento para quita\u00e7\u00e3o. O endere\u00e7o \u00e9 www.sefaz.rs.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Negocia\u00e7\u00e3o do Imposto de Fronteira foi inclu\u00edda em Programa de parcelamento de d\u00edvidas do ICMS assinado na manh\u00e3 desta segunda-feira (28\/10) no Pal\u00e1cio Piratini\u00a0 O an\u00fancio do Governo do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4764,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4763"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4763"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4768,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4763\/revisions\/4768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}