{"id":47800,"date":"2016-02-22T08:53:07","date_gmt":"2016-02-22T11:53:07","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=47800"},"modified":"2016-02-23T07:47:29","modified_gmt":"2016-02-23T10:47:29","slug":"o-corte-de-recursos-vai-beneficiar-mesmo-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/o-corte-de-recursos-vai-beneficiar-mesmo-a-saude\/","title":{"rendered":"O corte de recursos vai beneficiar mesmo a Sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"

Afinal, os recursos economizados do Or\u00e7amento da prefeitura, entre eles a verba para o Carnaval, v\u00e3o ser mesmo destinadas a beneficiar a \u00e1rea da Sa\u00fade? Como o cidad\u00e3o ter\u00e1 a certeza de que o compromisso do prefeito Eduardo Leite de que o enxugamento dos recursos do Or\u00e7amento para custear a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das duas UPAs e dos novos Postos de Sa\u00fade ser\u00e1 cumprido? Para responder essas quest\u00f5es e tirar outras d\u00favidas sobre o assunto, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura organizou esta s\u00e9rie de Perguntas e Respostas.<\/p>\n

Pergunta – A prefeitura pode usar recursos do Carnaval em outra \u00e1rea? Isso n\u00e3o \u00e9 ilegal?<\/strong><\/p>\n

Resposta – Pode, sim, isso \u00e9 totalmente legal. \u00c9 preciso entender que parte dos recursos do Or\u00e7amento Municipal s\u00e3o \u201ccarimbados\u201d, isto \u00e9: eles t\u00eam um destino certo, obrigat\u00f3rio. Como os recursos contratados pela prefeitura junto ao PAC Cidades Hist\u00f3ricas para qualificar o paisagismo da Pra\u00e7a Coronel Pedro Os\u00f3rio ou junto ao PAC Pavimenta\u00e7\u00e3o para a requalifica\u00e7\u00e3o de grandes avenidas. Esses recursos t\u00eam de ser aplicados somente nestes fins.<\/p>\n

A outra parte do Or\u00e7amento vem da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos locais e de transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias e tem de respeitar os m\u00ednimos determinados em Lei: 25% na Educa\u00e7\u00e3o, 15% na Sa\u00fade e 5% para a C\u00e2mara Municipal. O restante \u00e9 de livre aplica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Mas ainda tem que custear a m\u00e1quina p\u00fablica (sal\u00e1rios de servidores, eletricidade, telefone, internet, combust\u00edvel, etc.).<\/p>\n

\"Escolas<\/a>

Escolas lamentaram o cancelamento do desfile<\/p><\/div>\n

\u00c9 o que sobra ap\u00f3s todas essas despesas que a prefeitura escolhe onde vai aplicar. E a prefeitura decidiu aplicar na Sa\u00fade. Nesse caso \u00e9 que se enquadravam os repasses ao Carnaval.\u00a0Em anos anteriores, a prefeitura optou por repassar cerca de R$ 2,1 milh\u00f5es para a festa popular. Em 2016, contudo, considerando a crise nacional e estadual e o atraso de repasses de verbas dessas esferas, decidiu mudar o destino dos recursos de livre aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para poder agregar mais recursos na \u00e1rea da Sa\u00fade e garantir a conclus\u00e3o de obras importantes e o funcionamento de novos servi\u00e7os, foi preciso mexer neste montante de livre aplica\u00e7\u00e3o e fazer redu\u00e7\u00f5es e cortes. Por exemplo, al\u00e9m do Carnaval: R$ 100 mil que seriam investidos em abrigos de \u00f4nibus, os recursos para a queima de fogos de artif\u00edcio na praia do Laranjal no R\u00e9veillon, os apoios a eventos como Fenadoce e Festival Sesc de M\u00fasica, entre outros.<\/p>\n

Pergunta – Como a prefeitura vai provar que usou esses recursos na Sa\u00fade?<\/strong><\/p>\n

Resposta – A primeira comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento de mais de R$ 10 milh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2016 na \u00e1rea da Sa\u00fade, que pode ser conferido, entre outros locais, no Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

Enquanto em 2015 foram destinados cerca de R$ 57 milh\u00f5es \u00e0 Sa\u00fade, para 2016 est\u00e3o previstos mais de R$ 68 milh\u00f5es. O valor excedente vai ser usado para custear a conclus\u00e3o das obras e os equipamentos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas na avenida Bento Gon\u00e7alves e na Ferreira Viana, e para coloc\u00e1-las em funcionamento. O custo mensal de sal\u00e1rios dos profissionais, insumos e materiais, por exemplo, ser\u00e1 de mais de R$ 1 milh\u00e3o \u2013 quase R$ 7 milh\u00f5es em seis meses.<\/p>\n

O custeio das UPAs \u00e9 repartido da seguinte forma: 50% vem do Governo Federal; 25%, do Governo do Estado, e 25%, da prefeitura. A prefeitura est\u00e1 fazendo a conta do pagamento total dessa despesa porque sabe que a parte dos recursos dos Governos Federal e Estadual n\u00e3o chegar\u00e1, ao menos nos primeiros seis meses.<\/p>\n

A prefeitura tamb\u00e9m vai assumir a metade do valor da constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) \u2013 na Sanga Funda, na Vila Nova e no Corrientes. Cada uma custa R$ 800 mil. Como o Governo Federal vai repassar R$ 400 mil, a prefeitura vai \u201cabra\u00e7ar\u201d o restante, para que os Postos de Sa\u00fade sejam conclu\u00eddos, o que representa mais R$ 1,2 milh\u00e3o de investimento.<\/p>\n

A prova concreta do destino dos recursos ser\u00e1 quando as tr\u00eas UBSs forem conclu\u00eddas e as UPAs entrarem em funcionamento.<\/p>\n

Pergunta – Se a prefeitura cortou recursos do Carnaval e outras \u00e1reas para aplicar na Sa\u00fade por que ent\u00e3o ainda h\u00e1 filas no Pronto Socorro?<\/strong><\/p>\n

Resposta – Os recursos dos cortes e redu\u00e7\u00f5es, do Carnaval e de outras \u00e1reas, ser\u00e3o aplicados para a conclus\u00e3o das UPAs e das UBSs Sanga Funda, na Vila Nova, e em Corrientes, e para custear o funcionamento das UPAs por seis meses \u2013 tempo que a prefeitura estima que o governo federal levar\u00e1 para come\u00e7ar a efetuar os repasses de custeio.<\/p>\n

Estes investimentos s\u00f3 v\u00e3o aparecer, efetivamente, quando essas unidades forem inauguradas e as UPAs estiverem funcionando. O governo est\u00e1 se precavendo para garantir a conclus\u00e3o e o sustento destes servi\u00e7os, essenciais para melhorar a qualidade de vida da nossa gente. A prefeitura tem certeza que, quando entrarem em funcionamento, ocorrer\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, os sacrif\u00edcios de agora v\u00e3o ser recompensados e ir\u00e3o beneficiar a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"O<\/a>

O PSP atendeu em fevereiro uma m\u00e9dia de 256 pessoas\/dia.<\/p><\/div>\n

Pergunta – A prefeitura tem como garantir que n\u00e3o haver\u00e1 longa espera no PSP depois que as UPAs entrarem em opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Resposta – Como h\u00e1 fatores externos que tamb\u00e9m influenciam no movimento do PSP n\u00e3o h\u00e1 como dar garantias de que n\u00e3o haver\u00e1 mais espera ou filas. Por exemplo: sempre ap\u00f3s os feriad\u00f5es, aumenta o fluxo de pessoas, embora o PSP funcione 24 horas, ininterruptamente. Se todo mundo resolver ir ao Pronto Socorro no mesmo dia, a espera ser\u00e1 inevit\u00e1vel. Mas n\u00e3o d\u00e1 para desprezar o impacto que a cidade ter\u00e1 quando as duas UPAs come\u00e7arem a funcionar. Elas v\u00e3o atender juntas o dobro do que o PSP atende hoje. As UPAs ter\u00e3o capacidade para atender 15 mil pessoas\/m\u00eas ou cerca de 500 pessoas\/dia \u2013 o PSP atendeu em fevereiro uma m\u00e9dia de 256 pessoas\/dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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