A partir de 1\u00ba de mar\u00e7o, o atendimento externo nas unidades judici\u00e1rias da Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul, de primeiro e segundo graus, iniciar\u00e1 \u00e0s 11h, uma hora al\u00e9m do hor\u00e1rio habitual (10h). O expediente interno tamb\u00e9m sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o, passando, a partir da mesma data, a ser realizado das 8h \u00e0s 18h, em vez das 8h \u00e0s 19h.<\/p>\n
As medidas foram aprovadas na \u00faltima sexta-feira (19) pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS). A resolu\u00e7\u00e3o administrativa que regulamentar\u00e1 os hor\u00e1rios ser\u00e1 publicada nos pr\u00f3ximos dias. O objetivo da Corte \u00e9 reduzir os gastos com energia el\u00e9trica, um dos caminhos para se adequar \u00e0 restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imposta pelo Governo Federal ao Poder Judici\u00e1rio neste ano. O TRT-RS sofreu corte de R$ 33,2 milh\u00f5es nas verbas de custeio e investimentos em 2016.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o acarretam mudan\u00e7a na carga hor\u00e1ria dos servidores, apenas a readequa\u00e7\u00e3o dos turnos de trabalho, de modo que o funcionamento dos pr\u00e9dios ocorra, predominantemente, no per\u00edodo em que o custo da energia el\u00e9trica \u00e9 reduzido, ou seja, antes das 18h \u2013 ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, o valor da tarifa aumenta mais de 60% em todas as cidades do Estado. Hoje, as unidades t\u00eam uma hora ap\u00f3s o t\u00e9rmino do atendimento externo para atividades exclusivamente internas. A partir de mar\u00e7o, essa hora de trabalho interno poder\u00e1 ser realizada na manh\u00e3 do dia seguinte, postergando o in\u00edcio do atendimento para as 11h. Estima-se que a medida gere uma economia de cerca de R$ 765 mil por ano.<\/p>\n
Ainda de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o administrativa aprovada, os pr\u00e9dios da Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha ser\u00e3o abertos \u00e0s 8h e fechados \u00e0s 19h (a regulamenta\u00e7\u00e3o atual permite o tr\u00e2nsito de pessoas das 7h \u00e0s 22h), sem funcionamento aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Ficam ressalvados os hor\u00e1rios de encerramento de audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento, embora a resolu\u00e7\u00e3o recomende que as unidades de primeiro e segundo graus adaptem suas agendas \u00e0s novas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es para redu\u00e7\u00e3o de despesas<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da mudan\u00e7a nos hor\u00e1rios de expediente e de atendimento externo, a Administra\u00e7\u00e3o do TRT-RS est\u00e1 adotando uma s\u00e9rie de medidas para redu\u00e7\u00e3o de despesas. A estrat\u00e9gia \u00e9 diminuir custos sem afetar as atividades essenciais, preservando-se a qualidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
Entre as medidas, est\u00e1 a revis\u00e3o dos contratos de servi\u00e7os terceirizados. Os valores disponibilizados para di\u00e1rias e passagens a\u00e9reas tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidos, dando-se prioridade a gastos diretamente relacionados \u00e0 atividade jurisdicional. Al\u00e9m disso, n\u00e3o ser\u00e3o renovados os contratos de estagi\u00e1rios que atuam no setor administrativo e no segundo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Com essas e outras medidas, a Administra\u00e7\u00e3o do TRT-RS estima uma economia de R$ 9,2 milh\u00f5es na previs\u00e3o de despesas para 2016.<\/p>\n
Tamb\u00e9m devido ao corte or\u00e7ament\u00e1rio, os investimentos em novas obras e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos est\u00e3o suspensos. No entanto, ser\u00e1 dada continuidade \u00e0s obras j\u00e1 empenhadas no or\u00e7amento de exerc\u00edcios anteriores – caso da constru\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios das Varas do Trabalho de Santo \u00c2ngelo e de Viam\u00e3o. Quanto aos equipamentos de inform\u00e1tica, ser\u00e3o comprados apenas os necess\u00e1rios para o funcionamento regular dos sistemas, especialmente o Processo Judicial Eletr\u00f4nico da Justi\u00e7a do Trabalho (PJe-JT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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