![\"LEGISLA\u00c7\u00c3O](\"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Feira-Ovos-300x243.jpg\")
<\/a>LEGISLA\u00c7\u00c3O ser\u00e1 adequada para atender \u00e0 realidade dos pequenos produtores de mel e ovos<\/p><\/div>\n
O principal objetivo \u00e9 reduzir cobran\u00e7as incompat\u00edveis com o tamanho da atividade dos estabelecimentos. Hoje, grande parte desses agricultores desenvolve suas atividades informalmente porque as regras levam em conta apenas a realidade das agroind\u00fastrias de maior porte.<\/p>\n
Todas as pessoas, \u00f3rg\u00e3os e entidades interessadas t\u00eam 60 dias para enviar sugest\u00f5es ou coment\u00e1rios aos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Mapa (veja abaixo os endere\u00e7os). Ao fim do per\u00edodo, a proposta do minist\u00e9rio poder\u00e1 ser alterada de acordo com as necessidades apontadas pela sociedade.<\/p>\n
As mudan\u00e7as nos requisitos das pequenas agroind\u00fastrias de mel e ovos faz parte de uma pol\u00edtica do Mapa de desburocratizar e facilitar o trabalho do produtor rural. Outros produtos de origem animal tamb\u00e9m est\u00e3o no foco. A consulta p\u00fablica para os estabelecimentos produtores de leite e derivados se encerrou no \u00faltimo dia 18 e, para os pr\u00f3ximos meses, o Mapa planeja contemplar ainda pescados, embutidos e aves.<\/p>\n
REQUISITOS
\n<\/b>A proposta do Mapa define como pequeno estabelecimento aquele que recebe para processamento no m\u00e1ximo 2.400 ovos de galinha ou 12 mil ovos de codorna por dia. Para o mel, o limite \u00e9 de 40 toneladas de mel processados por ano. Em ambos os casos, a agroind\u00fastria deve possuir \u00e1rea \u00fatil constru\u00edda de at\u00e9 250 metros quadrados.<\/p>\n
As instru\u00e7\u00f5es normativas propostas n\u00e3o abrem m\u00e3o do rigor sanit\u00e1rio, mas flexibilizam algumas normas para atender \u00e0 realidade dos pequenos produtores. Determina que os estabelecimentos tenham condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias compat\u00edveis com trabalhos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, manipula\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, elabora\u00e7\u00e3o de produtos e subprodutos e higieniza\u00e7\u00e3o. Traz ainda, de forma detalhada, exig\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s caracter\u00edsticas f\u00edsicas, condi\u00e7\u00f5es de temperatura e ventila\u00e7\u00e3o e material a ser utilizado em paredes, tetos e pisos.<\/p>\n
CONTATO<\/b>
\nSugest\u00f5es ou coment\u00e1rios sobre as instru\u00e7\u00f5es normativas relativas \u00e0s pequenas agroind\u00fastrias de mel e ovos devem ser enviadas para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico dnt.dipoa@agricultura.gov.br<\/a> ou para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – Divis\u00e3o de Normas T\u00e9cnicas da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Programas Especiais, do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria – DNT\/CGI\/DIPOA, Esplanada dos Minist\u00e9rios – Bloco D – Anexo A – Sala 414 A – CEP 70.043-900 – Bras\u00edlia – DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) abriu consulta p\u00fablica de 60 dias para que a popula\u00e7\u00e3oenvie sugest\u00f5es ou coment\u00e1rios \u00e0 proposta que altera normas exigidas a pequenas agroind\u00fastrias<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48235"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48235"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67364,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48235\/revisions\/67364"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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