{"id":48734,"date":"2016-03-17T09:14:32","date_gmt":"2016-03-17T12:14:32","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=48734"},"modified":"2016-03-17T09:14:32","modified_gmt":"2016-03-17T12:14:32","slug":"vereador-vai-denunciar-secretaria-de-educacao-por-nepotismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/vereador-vai-denunciar-secretaria-de-educacao-por-nepotismo\/","title":{"rendered":"Vereador vai denunciar secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o por nepotismo"},"content":{"rendered":"

O vereador Ricardo Santos (PDT) vai denunciar a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucia M\u00fcller dos Santos, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, por pr\u00e1tica de nepotismo, baseado na S\u00famula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal. A secret\u00e1ria admitiu a presen\u00e7a de tr\u00eas parentes em primeiro e segundo graus atuando sob sua dire\u00e7\u00e3o, inclusive o marido, que, desde fevereiro deste ano \u00e9 o respons\u00e1vel pelo setor de transporte escolar terceirizado.<\/p>\n

De acordo com o STF \u201ca nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jur\u00eddica investido em cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a ou, ainda, de fun\u00e7\u00e3o gratificada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta em qualquer dos poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, compreendido o ajuste mediante designa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, viola a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/i><\/p>\n

\"Ricardo<\/a>

Ricardo Santos<\/p><\/div>\n

A secret\u00e1ria foi questionada em reuni\u00e3o, na manh\u00e3 desta quarta-feira, no plen\u00e1rio do Legislativo. A princ\u00edpio, L\u00facia dos Santos iria responder quest\u00f5es sobre as escolas infantis que j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento mas ainda se encontram em obras, o que tem sido bastante criticado pelos vereadores uma vez que as crian\u00e7as \u201cest\u00e3o estudando em verdadeiros canteiros de obras\u201d, como afirmou Marcos Ferreira (PT).<\/p>\n

Segundo Ricardo Santos, a quest\u00e3o dos familiares da secret\u00e1ria foi trazida a seu gabinete por servidores e investigada mais a fundo antes que ele se pronunciasse a respeito. \u201cA confirma\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, mesmo com as explica\u00e7\u00f5es, me obrigam a encaminhar o assunto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Tribunal de Contas do Estado\u201d.<\/p>\n

EXPLICA\u00c7\u00d5ES<\/b> \u2013 A professora L\u00facia dos Santos disse que nenhum dos casos que envolvem parentes seus se enquadra na S\u00famula Vinculante 13 do STF, que configura nepotismo no servi\u00e7o p\u00fablico. Segundo explicou, seu marido, Paulo Renato dos Santos, trabalha h\u00e1 29 anos na rede municipal de ensino como professor.<\/p>\n

\u201cEm fevereiro deste ano, conforme portaria, t\u00ednhamos necessidade de algu\u00e9m que conhecesse a necessidade rural. Poderia ser qualquer servidor, mas n\u00e3o temos servidores que conhe\u00e7am a realidade rural\u201d, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Ela disse que, pela legisla\u00e7\u00e3o, tem o direito de chamar um servidor, mesmo que seja parente, desde que tenha compet\u00eancia para a fun\u00e7\u00e3o. E que seu marido poderia estar recebendo gratifica\u00e7\u00e3o por ser funcion\u00e1rio de carreira, mas que \u201cn\u00e3o fiz quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Paulo Renato dos Santos tem contrato de 30 horas com o munic\u00edpio. Com a nova fun\u00e7\u00e3o no setor de transporte, est\u00e1 20 horas em sala de aula e 10 horas na Comiss\u00e3o de Transporte Escolar.<\/p>\n

Uma prima da secret\u00e1ria, que \u00e9 professora de Matem\u00e1tica, est\u00e1 trabalhando no setor de presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria, e recebe uma gratifica\u00e7\u00e3o denominada Gratifica\u00e7\u00e3o de Supervisor e Orientador de Ensino \u2013 GSOE.<\/p>\n

\"PROFESSORA<\/a>

PROFESSORA Lucia Cristina M\u00fcller dos Santos<\/p><\/div>\n

J\u00e1 a nora da secret\u00e1ria trabalha para a empresa Caroldo Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, contratada pela Prefeitura com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, em agosto de 2015 e novamente em fevereiro de 2016. Questionada pelo vereador Marcos Ferreira sobre a demora na confec\u00e7\u00e3o do contrato de licita\u00e7\u00e3o de uma empresa para esse servi\u00e7o, a secret\u00e1ria disse que \u00e9 um processo complexo, que envolve 89 escolas e 27 mil alunos que precisam estudar em ambientes limpos. Os dois contratos efetuados com a Caroldo somam a mais de R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Indagada por Marcos Ferreira se o prefeito Eduardo Leite sabia que parentes seus trabalhavam ligados a ela, L\u00facia dos Santos afirmou:\u201d quem dera eu ter ci\u00eancia de tudo que acontece na Secretaria. Preciso ver se o prefeito tem essa ci\u00eancia. Mas o prefeito conhece meu trabalho, minha trajet\u00f3ria profisisonal, n\u00e3o tenho nada a esconder\u201d.<\/p>\n

Os vereadores Luiz Henrique Viana (PSDB), Anderson Garcia (PTB), Pedro Godinho (PSD) e Edmar Campos (DEM) foram contr\u00e1rios aos questionamentos \u00e0 professora L\u00facia dos Santos. Eles consideraram que se tratavam de perguntas pessoais e n\u00e3o ligadas \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria, considerada excelente.<\/p>\n

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