Segundo o PL, todo condenado dever\u00e1 indenizar ao Rio Grande do Sul os valores correspondentes aos custos de sua estadia no sistema prisional. Segundo dados oficiais, no Estado, cada preso custa entre R$ 1,6 e R$ 2 mil por m\u00eas. No Brasil, o gasto com presos \u00e9 ainda maior, em torno de R$ 3,4 mil \u2013 \u00e9 o dobro do que se gasta com cada aluno do ensino superior, segundo o MEC.<\/p>\n
A proposta \u00e9 de que o valor arrecadado seja destinado ao Fundo Penitenci\u00e1rio do Estado. Caso o recluso n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es financeiras para arcar com os gastos, dever\u00e1 trabalhar para cobrir seus custos. \u201cPagamos duas vezes pela inseguran\u00e7a. Primeiro, com altos impostos, que deveriam ser usados para manter o sistema prisional; segundo, com nossas propriedades e bens ao sermos assaltados, ou at\u00e9 com a pr\u00f3pria vida. Mais do que moral, essa medida \u00e9 necess\u00e1ria, sobretudo em um Estado no qual faltam recursos para formar, aparelhar e remunerar seus policiais\u201d, defende van Hattem.<\/p>\n
Conforme a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), o trabalho do condenado \u00e9 um dever social e condi\u00e7\u00e3o da dignidade humana \u2013 e tem como finalidade a educa\u00e7\u00e3o produtiva. Trata-se de um instrumento usado em diversos pa\u00edses. Nos Estados Unidos, por exemplo, os estados de Kentucky, Nova York, Arizona e Iowa chegam a cobrar at\u00e9 US$ 90 a di\u00e1ria de cada encarcerado. \u201cIsto, ali\u00e1s, \u00e9 uma forma de ressocializar o preso. O sujeito poder\u00e1 tirar a si pr\u00f3prio da marginalidade\u201d, acrescenta o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A fim de que a sociedade n\u00e3o pague, literalmente, para manter transgressores na cadeia, o deputado estadual Marcel van Hattem (PP) protocolou o Projeto de Lei 61-2016, que disp\u00f5e sobre<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":43065,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49276"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49277,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49276\/revisions\/49277"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43065"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}