{"id":50181,"date":"2016-05-02T09:12:46","date_gmt":"2016-05-02T12:12:46","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=50181"},"modified":"2016-05-02T14:40:06","modified_gmt":"2016-05-02T17:40:06","slug":"orientacoes-para-quem-precisa-devolver-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/orientacoes-para-quem-precisa-devolver-imovel\/","title":{"rendered":"Orienta\u00e7\u00f5es para quem precisa devolver im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

Comprador de im\u00f3vel na planta tem direito de desistir do neg\u00f3cio<\/b><\/h2>\n

Ap\u00f3s um boom no mercado imobili\u00e1rio ocorrido nos \u00faltimos meses de 2015 para c\u00e1 temos observando um caminho inverso, apontamentos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), mostra que em 2015 o total de im\u00f3veis devolvidos e contratos rescindidos teve alta de 10% em rela\u00e7\u00e3o a 2014.<\/p>\n

Para este ano, a tend\u00eancia \u00e9 s\u00f3 aumentar esse n\u00famero, j\u00e1 que s\u00e3o muitos os motivos que levam \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o e quando isso ocorre se estabelece o p\u00e2nico por parte de quem acreditou no sonho de comprar uma casa ou apartamento, j\u00e1 que se entende que perder\u00e1 um grande montante de valor investido.<\/p>\n

Mas, \u00e9 importante lembrar que, quem vive dificuldades por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar as presta\u00e7\u00f5es de im\u00f3vel que comprou na planta deve conhecer seus direitos caso queria romper o contrato e devolver o im\u00f3vel, que inclusive, ainda n\u00e3o recebeu.\u00a0Isso diminuir\u00e1 em muito as perdas financeiras.<\/p>\n

O termo t\u00e9cnico de rescindir o contrato e pedir de volta os valores pagos \u00e9 \u201cdistrato\u201d contratual, em geral, todos os contratos podem ser distratados. Como advogado experimentado na viv\u00eancia e acompanhamento de dezenas de distratos, resolvi relacionar os direitos de quem quer devolver im\u00f3vel na planta.<\/p>\n

SEUS DIREITOS NO DISTRATO PARA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL COMPRADO NA PLANTA<\/b><\/p>\n

Se necess\u00e1rio, voc\u00ea pode solicitar o distrato judicialmente, se houver recusa no recebimento da sua inten\u00e7\u00e3o de romper o contrato. \u00a0Ao desistir da compra\u00a0<\/b>voc\u00ea n\u00e3o pode perder todo o dinheiro que pagou. A construtora recebe o im\u00f3vel de volta, e deve devolver no m\u00ednimo 75% do que foi pago pelo comprador, caso a culpa do distrato seja do propriet\u00e1rio, por n\u00e3o conseguir uma linha de cr\u00e9dito para financiamento, por exemplo.<\/p>\n

\"AS<\/a>

AS CONSTRUTORAS n\u00e3o podem reter todo o valor pago<\/p><\/div>\n

AS CONSTRUTORAS N\u00c3O PODEM RETER TODO O VALOR PAGO<\/b><\/p>\n

Existem casos de tentativas de se reter todo o valor pago \u00e0 construtora, isso n\u00e3o deve ser nem mesmo considerado. O valor que ficar\u00e1 com a construtora levar\u00e1 em conta apenas valores como a multa de rescis\u00e3o e despesas administrativas. Assim, se a empresa quiser reter mais do que 25% do valor pago, o propriet\u00e1rio deve\u00a0recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 fundamental que se busque um especialista nessas situa\u00e7\u00f5es e n\u00e3o se deixe ser pressionado, pois, em v\u00e1rios casos v\u00e3o falar que essa busca por ressarcimento de valores \u00e9 improv\u00e1vel e poder\u00e3o for\u00e7ar que existe um consenso que n\u00e3o ser\u00e1 o melhor para o lado do comprador. Assim, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0n\u00e3o assinar nenhum acordo.<\/p>\n

DISTRATO DEVE SER SOLICITADO<\/b><\/p>\n

O primeiro passo ao perceber que n\u00e3o ter\u00e1 f\u00f4lego financeiro para arcar com o compromisso do im\u00f3vel na planta \u00e9 pedir o distrato para n\u00e3o precisar continuar pagando as presta\u00e7\u00f5es e assim economizar no or\u00e7amento mensal.<\/p>\n

O\u00a0distrato\u00a0para extinguir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas em um contrato anterior deve ser\u00a0solicitado at\u00e9 a entrega das chaves. Ap\u00f3s isso, o comprador toma posse do im\u00f3vel e n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel devolver o bem \u00e0 construtora.\u00a0A construtora deve devolver o valor em uma \u00fanica parcela.<\/p>\n

QUANDO A CULPA \u00c9 DA CONSTRUTORA<\/b><\/p>\n

Existem situa\u00e7\u00f5es em que o\u00a0cancelamento do contrato\u00a0pode ser atribu\u00eddo por culpa da construtora, \u00e9 uma den\u00fancia contratual por responsabilidade, quando a construtora n\u00e3o respeita as cl\u00e1usulas, por exemplo quando atrasa a entrega do im\u00f3vel, nestes casos a devolu\u00e7\u00e3o deve ser de 100% do valor total pago.<\/p>\n

Temos que lembrar que a devolu\u00e7\u00e3o dos valores deve ser corrigida monetariamente, ou seja, o valor dever\u00e1 ser atualizado.<\/p>\n

Enfim, situa\u00e7\u00f5es como as apresentadas acima, com certeza s\u00e3o motivos para preocupa\u00e7\u00f5es, contudo \u00e9 imprescind\u00edvel que que adquiriu um im\u00f3vel na planta e que tenha que devolver mantenha a calma nessa hora, buscando uma assessoria adequada, qualquer a\u00e7\u00e3o de desespero poder\u00e1 resultar em pesado preju\u00edzo financeiro.<\/p>\n

GILBERTO BENTO Jr. \u00a0<\/span><\/b><\/em><\/p>\n

Advogado, contabilista, empres\u00e1rio. S\u00f3cio da Bento Jr. Advogados (www bentojradvogados.com.br)<\/span><\/b><\/em><\/p>\n

GILBERTO BENTO JR\u00a0\u00e9 advogado, contabilista, empres\u00e1rio. S\u00f3cio da Bento Jr. Advogados (www bentojradvogados.com.br)<\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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