{"id":50511,"date":"2016-05-12T09:10:29","date_gmt":"2016-05-12T12:10:29","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=50511"},"modified":"2016-05-13T09:24:55","modified_gmt":"2016-05-13T12:24:55","slug":"michel-temer-e-o-presidente-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/michel-temer-e-o-presidente-do-brasil\/","title":{"rendered":"Michel Temer \u00e9 o Presidente do Brasil"},"content":{"rendered":"

Senado abre processo de impeachment e afasta Dilma Rousseff. Temer assume provisoriamente<\/em><\/h2>\n

Terminou na manh\u00e3 desta quinta-feira, \u00e0s 06:34h, a vota\u00e7\u00e3o do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB\/MG) que pedia a abertura de processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O placar foi de 55 votos favor\u00e1veis, 22 contra e 02 absten\u00e7\u00f5es. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) n\u00e3o votou.<\/p>\n

Agora, com o processo de impeachment aberto, ter\u00e1 in\u00edcio a an\u00e1lise da den\u00fancia contra Dilma, com espa\u00e7o para nova apresenta\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o e defesa. O comando dessa fase ser\u00e1 do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

A presidente est\u00e1 afastada do cargo por at\u00e9 180 dias. Dilma far\u00e1 tamb\u00e9m uma declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa e um v\u00eddeo gravado ser\u00e1 distribu\u00eddo nas redes sociais.<\/p>\n

COMISS\u00c3O ESPECIAL<\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o dos senadores, o processo volta para a Comiss\u00e3o Especial do Impeachment, instalada para debater o processo no Senado. A comiss\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 a fase de instru\u00e7\u00e3o, coletando provas e ouvindo testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 apurar se a presidenta cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos com cr\u00e9ditos suplementares mesmo ap\u00f3s enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para revis\u00e3o da meta fiscal, alterando a previs\u00e3o de super\u00e1vit para d\u00e9ficit. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m ir\u00e1 investigar se o fato de o governo n\u00e3o ter repassado aos bancos p\u00fablicos, dentro do prazo previsto, os recursos referentes ao pagamento de programas sociais, com a cobran\u00e7a de juros por parte das institui\u00e7\u00f5es financeiras, caracteriza uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. Em caso positivo, isso tamb\u00e9m \u00e9 considerado crime de responsabilidade com puni\u00e7\u00e3o de perda de mandato.<\/p>\n

Um novo parecer \u00e9 elaborado em prazo de 10 dias pela comiss\u00e3o especial. O novo parecer \u00e9 votado na comiss\u00e3o e, mais uma vez, independentemente do resultado, segue para plen\u00e1rio.<\/p>\n

A comiss\u00e3o continuar\u00e1 sob comando do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e a relatoria com Antonio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n

Embora o Senado n\u00e3o tenha prazo para concluir a instru\u00e7\u00e3o processual e julgar em definitivo a presidenta, os membros da comiss\u00e3o pretendem retomar os trabalhos em breve. A expectativa de Lira \u00e9 que at\u00e9 sexta-feira (13) um rito da nova fase esteja definido, com um cronograma para os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n

\"00temer02\"<\/a>NOVO MINIST\u00c9RIO<\/b><\/p>\n

Michel Temer j\u00e1 trabalhava h\u00e1 algumas semanas na composi\u00e7\u00e3o do seu novo minist\u00e9rio. Ainda nesta quinta-feira dever\u00e1 ser feito o an\u00fancio oficial dos nomes que compor\u00e3o o novo governo e tamb\u00e9m ser\u00e1 dada posse aos novos ministros.<\/p>\n

O advogado e professor de direito Michel Miguel Elias Temer Lulia (PMDB), 75, chega \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, interinamente. O presidente, nascido em 1940 na cidade de Tiet\u00ea (interior de S\u00e3o Paulo), far\u00e1 um pronunciamento \u00e0 na\u00e7\u00e3o ainda hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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