{"id":51566,"date":"2016-06-16T09:10:43","date_gmt":"2016-06-16T12:10:43","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=51566"},"modified":"2016-06-17T09:44:44","modified_gmt":"2016-06-17T12:44:44","slug":"pronatec-acumula-divida-de-mais-de-r-630-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pronatec-acumula-divida-de-mais-de-r-630-milhoes\/","title":{"rendered":"Pronatec acumula d\u00edvida de mais de R$ 630 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec) acumula d\u00edvida de R$ 637 milh\u00f5es em repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, informou o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), acrescentando que faria hoje o repasse de R$ 43,6 milh\u00f5es, valor correspondente ao pagamento de abril. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, diz que assumiu a pasta com um total de R$ 1,799 bilh\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n

Programa priorit\u00e1rio na gest\u00e3o da presidenta afastada Dilma Rousseff, o Pronatec est\u00e1 com o calend\u00e1rio atrasado para as turmas do segundo semestre. As inscri\u00e7\u00f5es estavam previstas para come\u00e7ar no dia 15 de maio. O pagamento que seria feito hoje \u00e9 referente \u00e0s aulas ocorridas no m\u00eas de fevereiro. Nesta quarta-feira, o MEC repassou R$ 78 milh\u00f5es para todo o programa, dos quais R$ 43,6 milh\u00f5es foram para as escolas privadas do Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo nota divulgada pelo MEC, al\u00e9m da d\u00edvida, a pasta estava sem or\u00e7amento para novas vagas do Pronatec em 2016. “A continua\u00e7\u00e3o do programa dependia de acordo a ser assinado com o Sistema S. Um decreto e protocolo de inten\u00e7\u00f5es foram assinado, na Casa Civil durante o governo anterior, mas n\u00e3o havia nenhum acordo assinado. Tampouco havia data prevista para assinatura de contrato com o Sistema S”, diz o texto.<\/p>\n

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O pagamento que seria feito hoje \u00e9 referente \u00e0s aulas ocorridas no m\u00eas de fevereiro. Nesta quarta-feira, o MEC repassou R$ 78 milh\u00f5es para todo o programa, dos quais R$ 43,6 milh\u00f5es foram para as escolas privadas do Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n

O MEC diz que novas vagas ser\u00e3o abertas para o segundo semestre “t\u00e3o logo sejam conclu\u00eddas as negocia\u00e7\u00f5es com o Sistema S, que foram retomadas e est\u00e3o em est\u00e1gio avan\u00e7ado”.<\/p>\n

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milh\u00f5es de matr\u00edculas entre cursos t\u00e9cnicos e de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. No ano passado, foram 1,3 milh\u00e3o de matr\u00edculas.<\/p>\n

Novo acordo<\/strong><\/p>\n

O ex-ministro Aloizio Mercadante disse, por meio da assessoria de imprensa, que quest\u00f5es pontuais de atraso em repasses no programa, em raz\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, seriam solucionadas, “especialmente ap\u00f3s assinatura de nova pactua\u00e7\u00e3o com o Sistema S. O acordo, anunciado em mar\u00e7o, permitiria a abertura de 1,4 milh\u00e3o de vagas. Com a a\u00e7\u00e3o, seriam ofertadas 2 milh\u00f5es de vagas no Pronatec em 2016”.<\/p>\n

“Infelizmente, por uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, a gest\u00e3o do ministro interino Mendon\u00e7a Filho anunciou o fim do Pronatec. Apesar de publicamente voltar atr\u00e1s da decis\u00e3o, na pr\u00e1tica, o Pronatec vem sendo desmontado pela gest\u00e3o de Mendon\u00e7a Filho. O acordo com o Sistema S n\u00e3o foi assinado e a abertura de inscri\u00e7\u00f5es no Pronatec, prevista para o dia 15 de maio, foi cancelada”, diz Mercadante em nota.<\/p>\n

Continuidade<\/strong><\/p>\n

Desde o m\u00eas passado, h\u00e1 rumores de que o programa ser\u00e1 extinto ou reduzido. Em entrevista coletiva no dia 23 de maio, o ministro Mendon\u00e7a Filho chegou a afirmar que o programa seria n\u00e3o apenas mantido, mas tamb\u00e9m ampliado: \u201cDiferentemente do que foi anunciado nos jornais de hoje, haver\u00e1 preserva\u00e7\u00e3o e novas vagas.\u201d<\/p>\n

Posteriormente, em audi\u00eancia p\u00fablica, no in\u00edcio deste m\u00eas, a secret\u00e1ria executiva da pasta, Maria Helena Guimar\u00e3es de Castro, disse que o programa precisa ser revisto para liberar recursos para outros investimentos. \u201cO Pronatec tem uma evas\u00e3o de 65% e um investimento de R$ 15 bilh\u00f5es. O programa poderia ser avaliado, revisto, de tal modo que se possa alocar recursos previstos para ampliar o Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o]\u201d.<\/p>\n

Segundo Maria Helena, parte do Pronatec \u00e9 essencial, como os cursos t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es federais. “A parte da forma\u00e7\u00e3o continuada e cursos de curta dura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 relevante, mas \u00e9 poss\u00edvel fazer parcerias de modo que o MEC n\u00e3o precise colocar recursos”.<\/p>\n

Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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