{"id":51752,"date":"2016-06-21T10:10:52","date_gmt":"2016-06-21T13:10:52","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=51752"},"modified":"2016-06-21T10:10:52","modified_gmt":"2016-06-21T13:10:52","slug":"emater-auxilia-produtores-que-precisam-emitir-notas-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/emater-auxilia-produtores-que-precisam-emitir-notas-fiscais\/","title":{"rendered":"Emater auxilia produtores que precisam emitir notas fiscais"},"content":{"rendered":"

Com a inten\u00e7\u00e3o de fomentar o desenvolvimento dos empreendimentos tur\u00edsticos do meio rural do Rio Grande do Sul, a Emater\/RS-Ascar encaminhou para o ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Social um of\u00edcio, buscando esclarecimentos sobre a viabilidade do produtor rural efetuar a emiss\u00e3o da Nota Fiscal.<\/p>\n

Sem, no entanto, perder a condi\u00e7\u00e3o de segurado especial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como um parecer definitivo sobre o tema, visto j\u00e1 terem sido emitidos outros informes, pareceres e Nota (29\/2015).<\/p>\n

\"DOCUMENTO<\/a>

DOCUMENTO foi enviado ao ministro do Trabalho e Previd\u00eancia Social<\/p><\/div>\n

A busca por orienta\u00e7\u00f5es iniciou ainda em 2014, por meio da C\u00e2mara Tem\u00e1tica do Artesanato e Turismo Rural. Segundo a turism\u00f3loga da Emater\/RS-Ascar, Fernanda Costa da Silva, a necessidade da Nota Fiscal \u00e9 crescente. “Esse produtor rural que tamb\u00e9m trabalha com turismo vem sendo demandado, cada vez mais, a expedir comprovante de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos como, por exemplo, no caso de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem e eventos em propriedades tur\u00edsticas rurais”, explica.<\/p>\n

De acordo com Fernanda, atualmente h\u00e1 duas possibilidades para viabilizar a Nota Fiscal para os empreendimentos tur\u00edsticos do meio rural. A primeira, por meio da matr\u00edcula no Cadastro Espec\u00edfico do INSS (CEI), a qual s\u00f3 contempla Pessoa F\u00edsica, e, a segunda, pelo registro do produtor rural como Microempreendedor Individual (MEI), sendo que sobre esta \u00faltima ainda residem d\u00favidas acerca de suas implica\u00e7\u00f5es na aposentadoria em regime especial. “A orienta\u00e7\u00e3o do INSS existente n\u00e3o contempla essa necessidade. A partir de um parecer definitivo poderemos direcionar as novas a\u00e7\u00f5es, pois a dificuldade em emitir a Nota Fiscal gera dois principais problemas: a ilegalidade da atividade de turismo no meio rural; e a impossibilidade de expandir o p\u00fablico atendido com servi\u00e7os ligados ao turismo rural”, destaca.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada ao trabalho realizado pela Emater\/RS-Ascar em desenvolver suas a\u00e7\u00f5es socioassistenciais no meio rural, com foco no Turismo Rural, tamb\u00e9m com o objetivo de diversificar e consolidar a oferta tur\u00edstica de qualidade; visando o aumento dos postos de trabalho e a conten\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo no meio rural; a valoriza\u00e7\u00e3o da pluralidade e das diferen\u00e7as regionais; bem como objetivando a interioriza\u00e7\u00e3o da atividade tur\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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