De acordo com a pasta, a reformula\u00e7\u00e3o do programa vai ampliar o n\u00famero de vagas ofertadas.\u00a0Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, o novo Fies vai passar por um processo de discuss\u00e3o que envolver\u00e1 as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino, bancos p\u00fablicos e privados, especialistas e acad\u00eamicos.<\/p>\n
O ministro disse, ainda, que \u00e9 preciso aumentar o n\u00famero de estudantes no n\u00edvel superior para alcan\u00e7ar as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n
Na \u00faltima semana, por meio de medida provis\u00f3ria, o governo determinou que a partir de agora as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior passam a pagar a remunera\u00e7\u00e3o administrativa dos bancos na concess\u00e3o do Fies.<\/p>\n
O custo ser\u00e1 de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados.\u00a0A mudan\u00e7a nas regras foi criticada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior que, por meio de nota, disse que a medida ter\u00e1 “ineg\u00e1vel impacto” no setor, especialmente nas institui\u00e7\u00f5es “que mais dependem do Fies”.<\/p>\n
Mudan\u00e7a nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ter\u00e1 “ineg\u00e1vel impacto” no setor privado de ensino superior, especialmente nas institui\u00e7\u00f5es “que mais depedem do Fies”, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Por meio de nota, a entidade diz que espera que esta medida seja passageira.<\/p>\n
A mundan\u00e7a est\u00e1 na Medida Provis\u00f3ria 741, publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje (15) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial<\/em>da Uni\u00e3o. A MP estabelece que as institui\u00e7\u00f5es privadas de ensino superior passar\u00e3o a pagar a remunera\u00e7\u00e3o administrativa dos bancos na concess\u00e3o do Fies. O custo ser\u00e1 de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados. At\u00e9 agora, os bancos eram remunerados pelo Tesouro Nacional por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), autarquia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no mesmo percentual de 2%.<\/p>\n De acordo com a ABMES, que representa mais de 1,2 mil institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, com a implementa\u00e7\u00e3o deste novo abatimento, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o uma dedu\u00e7\u00e3o total de 13,25% de cada mensalidade contratada pelo Fies \u2013 que inclui os 5% de desconto obrigat\u00f3rio para o aluno, mais 6,25% de contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (FGEDUC).<\/p>\n Al\u00e9m desse desconto, a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior \u00e9 respons\u00e1vel solid\u00e1ria em 15% das inadimpl\u00eancias acima de 90 dias decorrestes do n\u00e3o pagamento do financiamento por parte do aluno. “Somando as duas taxas, em muitos casos as institui\u00e7\u00f5es chegam a arcar com 28,25% dos cr\u00e9ditos liberados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)”, diz a nota. A ABMES diz ainda que a manuten\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 importante nesse momento de crise e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com o governo na busca por solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o inviabilizem o Fies.<\/p>\n O diretor jur\u00eddico do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Jos\u00e9 Roberto Covac diz que as entidades represetativas do ensino privado n\u00e3o foram procuradas para discutir a mudan\u00e7a. Agora, elas devem medir o impacto e buscar reverter ou amenizar a medida durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. “Sabemos o quanto o Fies \u00e9 importante e o quanto precisa de ajustes, mas \u00e9 preciso rever os impactos que isso pode ter para que n\u00e3o afete o programa”, diz.<\/p>\n Fies<\/strong><\/p>\n O Fies oferece financiamento de cursos superiores em institui\u00e7\u00f5es privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio \u00e9 definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Mais de 2,1 milh\u00f5es de estudantes s\u00e3o beneficiados. Na edi\u00e7\u00e3o do segundo semestre de 2016, o Fies ofertou 75 mil financiamentos. O programa recebeu 294 mil inscri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n De acordo com o MEC, a mudan\u00e7a vai representar uma economia de cerca R$ 200 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos neste ano e uma economia m\u00e9dia de R$ 400 milh\u00f5es anuais, levando em conta o n\u00famero atual de contratos. O recurso economizado ser\u00e1 aplicado no programa e tamb\u00e9m na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cFies Turbo\u201d , esse \u00e9 o novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai lan\u00e7ar no ano que vem. De acordo com a pasta,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":46439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52607"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52608,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52607\/revisions\/52608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}